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Fique por dentro de toda atuação jurídica do Sindipetro-RJ. Um espaço informativo para que os sindicalizados possam acompanhar todos avanços das ações judiciais em prol dos direitos da categoria petroleiro.
Notícias sobre "Jurídico"
STF vota tese sobre demissão imotivada
Houve a modulação da decisão para surtir efeitos a partir de agora. Ou seja, quem foi dispensado de forma imotivada antes, não fará jus à
STF concluirá julgamento sobre dispensa imotivada na quarta (21)
Ministros vão debater e definir o texto final que poderá ou não prejudicar os trabalhadores Depois do STF ter decidido, por 6 votos a 3,
STF decide contra dispensa imotivada de concursado
Por 6 votos a 3, plenário do Supremo Tribunal Federal decide que empresas públicas e de sociedade mista NÃO podem demitir concursados sem apresentar justificativa.
STF está decidindo se demissão imotivada é constitucional
Julgamento começou na quarta (07/02) e foi retomado na tarde desta quinta (08) Em defesa do emprego, Sindipetro-RJ puxa o agito com a #GarantiaNoEmprego. Compartilhe!
STF: julgamento já tem um voto a favor da demissão imotivada
Em defesa do emprego, Sindipetro-RJ puxa agito com a #GarantiaNoEmprego. Entre no link e participe da Campanha: https://www.instagram.com/p/C3DAnX2ucgM/ Na quarta (07), o plenário do Supremo
Hoje (07/02) é dia de luta pelo emprego com a campanha #GarantiaNoEmprego
Entre no link, comente e compartilhe a postagem do Sindipetro-RJ com a hashtag: https://www.instagram.com/p/C3DAnX2ucgM/ A partir das 14h, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),
#GarantiaNoEmprego: dispensa imotivada volta à pauta do STF nesta quarta (07/02)
O julgamento é aguardado por muitas categorias. Entre os petroleiros há os que foram demitidos pela Petrobrás sem justa causa sem apresentação de motivação como,
Compensação forçada para embarcados é considerada ilegal pela Justiça
A Justiça do Trabalho, através da 74ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou ilegal a compensação forçada de final de ano aplicada em