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Fique por dentro de toda atuação jurídica do Sindipetro-RJ. Um espaço informativo para que os sindicalizados possam acompanhar todos avanços das ações judiciais em prol dos direitos da categoria petroleiro.
Notícias sobre "Jurídico"
Terça (04/07) tem reunião de Aposentados
Atenção aposentados e pensionistas, o Sindipetro-RJ convoca reunião mensal de Julho para a próxima terça-feira (04/07), às 14h, no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco,
Complemento da RMNR volta à pauta de julgamento no STF
O Sindipetro-RJ está e esteve atuante no tema do complemento da RMNR em todas as instâncias do Judiciário onde o assunto foi e está sendo
Reunião dos aposentados de maio: debate sobre propostas para a Petros e atualização de informes Jurídicos
Na terça-feira (09/05), o Sindipetro-RJ promoveu no Clube de Engenharia a reunião mensal dos aposentados e pensionistas da sua base no Rio de Janeiro O
Não perca o prazo – Ação individual de IRPF sobre PED – Sindipetro-RJ
A fim de garantir, ao menos, o que está consolidado na jurisprudência, isto é, o aproveitamento do incentivo fiscal no limite dos 12% da contribuição
PLR: erros da hierarquia causam prejuízos da Petrobrás no Judiciário
Trabalhadores estão reavendo lucros e resultados que deixaram de receber, porque empresa destinou pagamentos a gerências A ação civil pública (0001146-05.2019.5.10.0003) que cobra o pagamento
Revisão da Vida Toda: STF publica decisão que permite reabertura de processos
No dia 13/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo
Informe Jurídico sobre ação de FGTS x TR
O Sindipetro-RJ aguarda julgamento do STF e orienta cautela com ações individuais É importante esclarecer que, em 2014, o Sindipetro-RJ fez ação (0000328-67.2014.4.02.5101) que transitou
Reunião dos aposentados esmiuça Petros, reajuste de AMS e andamento de ações
Na terça-feira (04/04), o Sindipetro-RJ realizou, no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a reunião de aposentados e pensionistas do mês de abril, no formato