O custo da capitalização da Previdência Social no Brasil: quem vai pagar?

O chefe e novo “jênio” da Economia brasileira, Paulo Guedes, propõe uma reforma que adote o modelo de capitalização que há tempos funciona no Chile, desde o governo do ditador Pinochet. Um modelo baseado em poupanças individuais. Cada trabalhador poupa recursos, sem que o patrão contribua, os quais são guardados em uma conta própria. Na hora da aposentadoria, o trabalhador conta apenas com os recursos que ele mesmo guardou enquanto trabalhava.

Já no modelo atual de repartição, as contribuições de patrões e trabalhadores sustentam os benefícios de aposentados e pensionistas. É como funciona a previdência no Brasil e na maior parte dos países ainda hoje.

Como é no Chile

No Chile, primeiro país a adotar o modelo proposto por Guedes, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro e assim o fazem. Deste modo, usam o dinheiro do contribuinte para aplicar na roleta financeira. Ou seja, um constante risco de prejuízo acaba sendo incorporado a uma situação que deveria gerar tranquilidade no futuro

vive uma situação insustentável por conta do baixo valor recebido pelos seus aposentados , levando a um alto índice de suicídios. No sistema de aposentadorias do país, os aposentados chilenos recebem de benefício, em média, de 30% a 40% do salário mínimo local. Apenas os funcionários depositam o equivalente a 10% do seu salário em contas individuais nas chamadas de AFPs (administradoras privadas de fundos de pensão). Lá , segundo dados da OCDE, foi formado um cartel em que cinco empresas financeiras privadas administram os fundos de pensão, dentre elas o BTG Pacutal, sendo que Guedes já foi sócio do banco. Juntas essas empresas somam um patrimônio equivalente a 70% do PIB chileno.

Situação insustentável

Em 2008, o Chile foi obrigado a fazer a primeira reforma. A então presidente, Michele Bachelet, criou um fundo estatal para garantir uma pensão básica para quem não contribuiu com o sistema. Antes quem não contribuía não recebia nenhum apoio do Estado. ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIOS O valor das pensões e aposentadorias está provocando uma onda crescente de suicídios no Chile. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), publicou estudo mostrando que entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram suas próprias vidas.

No caso dos maiores de 80 anos, em média, 17,7 a cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio. Com isso, o Chile ocupa atualmente a primeira posição entre número de suicídios na América Latina.

Uma transição cara

Um fato que parece não estar recebendo a devida atenção por sua importância é o custo da implantação do modelo chileno no Brasil. Segundo o jornal Folha de São Paulo , conforme um estudo do Itaú Unibanco, a mudança para um regime de contas individuais a partir de 2019, que inclua apenas jovens de até 20 anos ingressantes no mercado de trabalho, custaria 10 bilhões por ano aos cofres públicos. Em valores atuais, os gastos totalizariam 350 bilhões de reais até 2035, ano em que as primeiras pessoas que começaram a acumular individualmente se aposentarão, dando início à desoneração do sistema.

E a pergunta que não pode calar: de onde Paulo Guedes vai arrumar esse dinheiro para pagar esse custo de implantação de um sistema que se mostra atrativo apenas para o mercado financeiro? Não é preciso pensar muito para saber quem pagará a conta.

 

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