O Sindipetro-RJ está em defesa da amamentação fazendo diferença para mães e pais que trabalham. Enquanto a campanha Agosto Dourado conscientiza e reforça a luta pelo incentivo à amamentação, a estatal deve avançar no cumprimento de medidas preconizadas pelo Organização Mundial da Saúde (OMS)!
Até segunda (07), acontece a Semana Mundial do Aleitamento Materno – dias de intensas atividades que buscam promover a educação da população para o aleitamento exclusivo até o sexto mês de vida, podendo se estender até os dois anos ou mais de idade.
No Brasil, resultado de muita luta de coletivos de mulheres, o mês de agosto foi instituído pela Lei 13.435/2017. É o Agosto Dourado numa alusão ao padrão ouro de qualidade do leite materno. No decorrer do mês, inúmeras programações educadoras como reuniões em comunidades, divulgação nas mídias, palestras e eventos multidisciplinares são organizados por todo o País.
O foco da Campanha é sobrevivência, proteção e desenvolvimento sadio da criança.
Amamentação no Trabalho
A Petrobrás já aderiu à licença maternidade de 6 meses, mas é preciso avançar. Hoje, as terceirizadas não têm acesso à licença de 6 meses, sendo algo que a Petrobrás poderia garantir nos contratos com as empresas prestadoras de serviços. Inclusive, com cláusulas de efetivo mínimo de mulheres, para que as empresas contratadas não deixem de contratar mulheres em virtude desse benefício.
Além disso, a dificuldade de acompanhar os filhos pequenos leva muitas mulheres a desistir de embarcar após se tornarem mães.
Ressalta-se que 6 meses é o mínimo da amamentação, uma vez que a oferta de alimentos deve ocorrer de forma gradual e gentil, garantindo uma relação saudável com a comida a longo prazo. Enquanto ocorre a introdução alimentar, o leite materno segue sendo oferecido muitas vezes como o principal alimento nesse início. É por isso que a OMS preconiza que a amamentação siga sendo oferecida até os 2 anos no mínimo.
Sabe-se, ainda, que há inúmeros serviços que podem ser feitos pelas mães através do teletrabalho, permitindo a amamentação de qualidade na primeira infância.
Cabe, então, destacar que essas medidas que devem abranger todas as trabalhadoras, próprias e terceirizadas!
Teletrabalho, coleta e armazenamento
No ACT 2023, as petroleiras estão reivindicando segurança durante o aleitamento. Denúncias chegaram ao Sindicato de que muitas unidades operacionais não têm espaço para coleta de leite ou só têm esse local funcionando no horário comercial.
Outra questão é com relação ao teletrabalho para as lactantes.
Na cláusula 81ª sobre Política de Saúde no Sistema Petrobrás na Pauta Reivindicatória da FNP, estão contempladas as duas reivindicações:
_“Disponibilização de ambientes adequados em todas as unidades para que as mulheres possam fazer a coleta e o armazenamento do leite materno enquanto estiverem no trabalho (inclusive à noite e finais de semana) para garantia da amamentação até os dois anos no mínimo, assim como preconiza a Organização Mundial da Saúde”; e
– “Opção de teletrabalho integral para lactantes até 36 meses”.
Números revelam atraso
Segundo dados de 2022 apurados pelo Observatório de Saúde na Infância – que reúne pesquisadores da Fiocruz, Unifase, CNPq e Fundação Bill e Melinda Gates, cerca de 22 mil bebês morrem por ano no Brasil antes ou até completarem um ano de idade. A taxa é de 11,8 mortes a cada mil nascimentos! Em países considerados desenvolvidos, esse número é de apenas duas mortes.
Para o pesquisador do Observatório, Cristiano Boccolini, “o aleitamento materno tem relação direta com a prevenção de grande parte dos óbitos infantis, sendo necessário fortalecer a política pública para promover a amamentação na primeira hora de vida e o aleitamento exclusivo nos seis primeiros meses”.
Luta histórica
Em 1990, durante encontro da OMS com a UNICEF, foi gerada a Declaração de Innocenti para cumprir compromissos assumidos por alguns países. No ano seguinte, as mulheres organizadas fundaram a Aliança Mundial de Ação Pró-amamentação. Em 1992, aconteceu a I Semana Mundial de Aleitamento Materno que hoje envolve cerca de 120 países.
A campanha publicitária do Governo é bonita. Então, que a Petrobrás se adeque o quanto antes às políticas públicas de saúde!
