Petrobrás, lucrativa e recordista em produção, lança mão de MP que parcela o FGTS

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Por Rosa Maria Corrêa

Causa estranheza a gigante petrolífera usar medidas criadas na pandemia para empresas em dificuldades financeiras

O Sindipetro-RJ recebeu informações de petroleiros de que a Petrobrás deixou de creditar o FGTS referente aos meses de abril e maio. Certamente, a ação da empresa está baseada na Medida Provisória 1046/2021 que flexibiliza as regras trabalhistas como medida emergencial durante a pandemia.

Com a MP, o recolhimento do FGTS com vencimento em maio, junho, julho e agosto, passou a ser previsto para pagamento em quatro parcelas fixas com vencimentos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Causa estranheza a estatal estar fazendo uso de uma medida que foi criada com o objetivo de preservar empregos, aliviando a situação de empresas que estão enfrentando dificuldades por causa da pandemia.

É fato que a Petrobrás não está passando por dificuldades a ponto de precisar lançar mão dessa MP para não demitir empregados. Ao contrário, vem batendo recordes. No fim de 2020, por exemplo, surpreendeu o mercado com o lucro de R$ 59,89 bilhões, o maior da história das empresas de capital aberto brasileiras! E a produção da companhia no Brasil cresceu 7,9% em janeiro desse ano se comparada ao desempenho de dezembro de 2020.

O uso da MP pela Petrobrás, portanto, além de ser desnecessário, prejudica trabalhadores que usam o FGTS para, por exemplo, a compra da casa própria. Segundo o Dieese, fragilizado em 2020 com outras MPs de Bolsonaro, o FGTS vem cada vez mais perdendo sua capacidade de execução de programas sociais.

Nota-se que essa postura administrativa, em pleno comando militar com o general Luna e Silva na presidência da Petrobrás, demonstra o quanto a empresa mergulha em rumos desordenados acompanhando o Brasil no desgoverno Bolsonaro.

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