Na terça-feira (09/05), o Sindipetro-RJ promoveu no Clube de Engenharia a reunião mensal dos aposentados e pensionistas da sua base no Rio de Janeiro
O encontro foi aberto pelo conselheiro fiscal do Sindicato, Silvio Sinedino, que fez uma apresentação sobre o “Manifesto dos Participantes da Petros” – analisando as propostas contidas no documento que circula pelas redes de Internet.
Silvio afirmou que existem várias contradições no documento.
“O conjunto das propostas sugeridas não nos ajudará nem nos levará a resolver os graves problemas existentes. Trata-se somente de uma generalidade que, por seu caráter confuso e sem embasamento técnico, gera ilusões novas sem atingir o centro dos problemas. E, o que é pior, muitas vezes, isentando a Petrobrás das suas responsabilidades” – criticou.
Ex-conselheiro fiscal da Petros, Silvio afirma que a Petrobrás deve cumprir sua obrigação em relação aos prejuízos na Petros.
“A nossa luta é para que a Petrobrás pague pelos prejuízos que nos provocou ao administrar a Petros nos últimos 52 anos. Não queremos prejudicar a Petrobrás. Mas queremos o que é nosso, por direito. O nosso programa de luta é, portanto, para viabilizar que isso aconteça e nada pode nos desviar desse objetivo. Não podemos ter ilusões nessa luta” – completou informando que são 15 mil aposentados participantes da Petros na base do Sindipetro-RJ.
Temos um primeiro passo a ser dado que é a união da categoria.
Confira o vídeo da apresentação
O diretor do Sindipetro-RJ, Guilherme Moreira responsabilizou as direções da Petrobrás nos últimos anos pelos déficits gerados na Petros.
“É importantíssimo compreendermos onde nós vamos bater, e é muito explícito que devemos bater na gestão da Petrobrás. O grande responsável por esse déficit da Petros é a gestão da Petrobrás, pois foi ela que escolheu os gestores da Petros. Foram mais de 17 anos sabendo que o Conselho Fiscal reprovava as contas e mesmo assim manteve a política errada. Foram diversas situações em que com votos empatados prevalecia o voto de minerva do indicado pela empresa.
O diretor Vinícius Camargo avalia que a mobilização da categoria petroleira em torno da questão da Petros vem aumentando.
“Percebemos que há um ambiente de mobilização da categoria sobre esses problemas da Petrobrás, as duas federações (FNP e FUP) estão se organizando no sentido de fazer um ato unificado nacional, chamando também as associações. Vemos atos, e alguns até desesperados da própria categoria, como o ato da companheira Leninha (ver no final da reportagem). Alguns morrem e morrerão em casa, e alguns até dentro da Petrobrás, Transpetro e nas demais subsidiárias, reivindicando seus direitos. Sabemos da necessidade de luta e sabemos de toda a luta que teremos pela frente sobre Petros e AMS, e da necessidade de uma unidade de luta de fato. Não é mais possível a unidade que vimos anteriormente, de uma federação sindical atuando com o governo. Isso derrotou os trabalhadores da Petrobrás com a repactuação, com o Plano Petros 2, e hoje na AMS. A categoria precisa ter clareza de termos uma unidade, um programa conjunto que defenda de verdade os trabalhadores petroleiros” – afirmou.
Ainda sobre unidade, o diretor da FNP, Roberto Ribeiro afirmou que o processo de unidade deve ser feito a partir das bases, não somente pelas direções.
“Não será uma unidade entre federações, sindicatos e associações, a partir de suas direções que vai resolver os problemas dos aposentados e pensionistas. É a mobilização de todos, precisamos sair da zona de conforto que estamos esperando alguém resolver os nossos problemas. É hora de mobilização e luta. Precisamos contar com mais participações em reuniões, assembleias e atos, não só de aposentados. Temos um passado de luta, não podemos esquecer disso” – refletiu.
FNP e FUP convocam ato para o dia 30 de maio, às 12h, em frente ao EDISEN.
Informe Jurídico
Revisão da vida toda – A advogada do Sindicato, Salete Conceição da Cruz prestou informes atualizados sobre a ação coletiva que corre na 25ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro da Revisão da Vida Toda. Salete detalhou que após a publicação do acordão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13/04, a Procuradoria Geral da República impetrou, no dia 05/05, embargos de declaração contra os processos, o que fará com que seja demandado mais um tempo de espera.
“Nem todos os aposentados têm direito a Revisão da Vida Toda. Quem tem direitos são pessoas que se aposentaram a partir de novembro de 1999, quando ocorreu a mudança de cálculo, até 13 de novembro de 2019, data da Reforma da Previdência. É uma ação em que é aplicado o chamado período decadencial, em que o primeiro pagamento do benefício não tenha sido efetivado há mais de 10 anos” – explicou.
O petroleiro associado que tem direito, conforme o período indicado por Salete, deve procurar o Sindicato com os documentos indicados no site https://sindipetro.org.br/revisao-da-vida-toda-informacoes-importantes-que-voce-precisa-saber/
Atenção no cálculo
O segurado precisa estar atento a fazer , primeiro, um cálculo preciso, da conversão ao real das contribuições anteriores à criação da moeda, para verificar se terá aposentadoria ou pensão reajustada com a ação.
Ações do IRPF do PED – A assessoria Jurídica do Sindicato prestou esclarecimentos sobre as ações individuais contra contribuição extraordinária da Petros (PED) que são taxadas pela União no IR, em que o Sindicato pede o abatimento dos 12% previstos em lei e a devolução retroativa a cinco anos do desconto sem o devido abatimento.
A fim de garantir, ao menos, o que está consolidado na jurisprudência – o aproveitamento do incentivo fiscal no limite dos 12% da contribuição à previdência complementar – o Sindipetro-RJ alerta a categoria para a possibilidade de realizar ação individual. Pouquíssimas pessoas, até agora, enviaram documentação para encaminhamento de ação. Os custos correrão por conta do associado. A ação coletiva teve liminar deferida para obter isenção total do IRPF, mas, no julgamento de mérito, os pedidos foram considerados improcedentes, suspendendo a liminar anterior. Nesse momento, a ação está em fase recursal, mas não há boas perspectivas.
Segundo as regras da própria Receita Federal, o contribuinte pode abater até 12% de valores pagos à previdência privada. Porém, no caso dos pagamentos de PED à Petros, nem a Petros, nem a Receita Federal aceitam esse abatimento sem que haja um processo no Judiciário.
Os documentos serão recebidos preferencialmente por e-mail (juridico@sindipetro.org.br). Para quem tiver dificuldades no uso do computador, poderá entregar presencialmente. O horário de funcionamento do Jurídico é de segunda a sexta, das 10h às 18h, com agendamento pele telefone 21 3034-7300 e e-mail: juridico@sindipetro.org.br. E para atendimento presencial sem agendamento, o atendimento é às segundas e quintas, das 14h às 18h.
Ação da VPDL – Ainda em sua apresentação, o representante da assessoria, Denis deu informe sobre a Ação Civil Pública do Sindipetro-RJ, vitoriosa, relacionada à incorporação da rubrica VPDL e consequente recálculo da aposentadoria (ACP no 0000624-36.2011.5.01.0026) que esteve em execução pelo Sindipetro-RJ de 2017 até setembro de 2022, conforme amplamente divulgado e atualizado ao longo dos anos nas mídias sociais da entidade.
Por conta disso, é importante esclarecer , sobre a tese apresentada pela Associação do Engenheiros da Petrobrás (AEPET), de que ainda haveria prazo para quem não participou da ação coletiva do Sindicato, prevalecendo o período prescricional a partir de 2018. Não há possibilidade para isso, pois o prazo foi encerrado em abril de 2022, contando a partir de 2017. Há o entendimento da parte do Sindicato, que na sua base só poderia exercer o direto de execução do processo quem integrasse a sua base ação coletiva, e dentro do prazo que o indicado pelo Jurídico do Sindipetro-RJ havia indicado.
Encontro Nacional Unitário de Mulheres FNP e FUP
A diretora do Sindipetro-RJ/FNP, Natália Russo fez um balanço do 1° Encontro Nacional de Mulheres do FNP realizado na sede do Sindicato nos dias 5 e 6 de maio. O evento híbrido (presencial em casa base e online entre as bases) contou com mais de 60 pessoas.
“Avançamos numa pauta de mulheres, reforçando a questão do Programa de Saúde de Avaliação do Aposentado (PASA) na realização de exames periódicos dos aposentados e aposentadas todos os anos. Certamente, esse tema do PASA será uma das nossas prioridades nas próximas negociações de ACT” – disse.
Natália ainda fez um chamado para o 1º Encontro Nacional Unificado das Mulheres Petroleiras da FNP e FUP que vai ocorrer durante três dias em São Paulo entre 23 e 25 de maio, na Escola de Formação CAJAMAR, em São Paulo. O Sindipetro-RJ fornecerá logística (transporte, alimentação e hospedagem) para as mulheres que quiserem participar do encontro. Para isso, bastar entrar em contato com o Sindipetro-RJ ou com a diretora Natalia Russo (21 96963-0858 – zap).
A luta de Leninha
Por fim, a reunião dos aposentados de maio abriu espaço para a divulgação do protesto da petroleira Leninha, que está acampada em frente ao EDISEN, exigindo que a direção da Petrobrás se responsabilize por seu tratamento de saúde. Leninha sofre os efeitos de uma doença ocupacional. Há 14 anos ela foi demitida injustamente durante as negociações do ACT e precisa de tratamento médico urgente, pois não possui dinheiro e nem AMS.
Em 2009, Leninha sofreu assédio e perseguição quando funcionária da Petrobrás, adquiriu doença ocupacional e foi demitida quando estava afastada por doença.
“Minha luta sempre foi por Justiça. Corro risco de morte e decidi fazer essa desesperada manifestação no Rio de Janeiro. Só saio daqui para um hospital de referência” – disse a petroleira que era da CIPA e denunciava o risco de benzeno, do qual também é vítima.