Seminário de  Greve – Aspectos jurídicos

Na manhã desta sexta (2), no Seminário de Greve da FNP, que está sendo realizado no Rio de Janeiro, o painel de abertura do segundo dia do encontro foi sobre os aspectos jurídicos da greve no contexto atual.

A mesa foi composta pelos advogados  Aderson Businger (OAB), Luiz Fernando Cordeiro (advogado do Sindipetro-RJ), Amanda Peçanha (Sindipetro-LP), Debora de Masi (Sindipetro-SJC) e Ana Virgínia (Sindipetro PA/AM/MA/AP), que expuseram a legislação e normas legais como , definição,formalização, convocação de greve, limites, definições e dúvidas que são recorrentes em situações de greve.

“É fundamental que os sindicatos e a nossa federação contem com um quadro jurídico que seja atuante e nos dê suporte em momentos de greve” – disse Clarckson Nascimento, Sindipetro PA/AM/MA/AP – FNP.

Outros aspectos foram  colocados em debate  com a nova CLT, questões que envolvem contratos individuais, ultratividade, entre outra normas que entraram em vigor com a reforma Trabalhista.

A questão das praticas antissindicais que envolvem intimidação policial ou de segurança privada em unidades da Petrobrás foram apresentadas por dirigentes sindicais.  “Recentemente ao distribuir nosso informe, o ‘A Tocha’, na Revap, um policial veio me abordar me impedindo de  panfletar o material do nosso Sindicato” – contou Cidiana Masini do Sindipetro-SJC/FNP .

Também a questão das punições, perseguições e assédio moral sofridos por dirigentes foram abordados.

Ainda nesta sexta, na parte da tarde, será realizada uma plenária e conclusão das atividades do seminário. No sábado ocorre uma reunião executiva da FNP.

 

 

 

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