Legislações e Normas
Normas e regulamentações gerais:
Acesse a busca por normas técnicas Inmetro.
Acesse a busca por normas técnicas Inmetro. Entre as normas relevantes encontra-se a portaria 582/2015, que dá diretrizes para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos (SPIE)
Acesse a área de portos, aeroportos e fronteiras com normas da Anvisa
É possível consultar normas técnicas e publicações referentes a plataformas e embarcações
Informações sobre a COVID:
Boletins periódicos do Ministério de Minas e Energia
Informações sobre contaminados e óbitos por Covid em cada empresa associada ao ministério.
Boletins mensais de produção ANP
informações sobre o impacto da Covid na produção de petróleo no país.
Normas técnicas do MPT sobre a Covid
Inclui recomendações da Operação Ouro Negro, força tarefa que reúne além do MPT a Anvisa, IBAMA, ANP, Ministério da Economia e Marinha.
Recomendações que prevêem medidas de proteção a trabalhadores no contexto da Covid
Notícias sobre "SMS"
Reunião de SMS com a Petrobrás
Nesta quinta (06), a direção do Sindipetro-RJ vai participar da reunião de acompanhamento do ACT sobre SMS entre a FNP e o RH Petrobrás, para
Sindicato debate demandas com a CIPLAT da P-75
O Sindipetro-RJ esteve presente na plataforma em encontro com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em Plataformas (CIPLAT) da unidade para debater melhorias na
9 anos da morte do operador Rodrigo Antônio: memória e luta
Neste dia 22 de fevereiro, completam-se 9 anos da morte do Rodrigo Antônio de Oliveira, que trabalhava como operador na Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho-Baixada
TABG: atraso denuncia sucateamento das lanchas
Lanchas de transporte apresentam estado precário de conservação e oferecem risco aos trabalhadores Na manhã de quinta-feira (30/11), os trabalhadores do TABG, próprios e terceirizados,
ACIDENTE: Petrobrás demora a emitir CATs e há má conduta gerencial durante as investigações
Vamos citar apenas um exemplo: em 20/05, na Gerência de Búzios, 72 terceirizados inalaram gás e vapor em acidente. Mas, apesar da obrigatoriedade do envio
Sexta-feira 13: dia de espantar os abusos no TABG
Ato no terminal denuncia práticas abusivas da Sudamin Brasil contra trabalhadores terceirizados e trabalhadores da unidade, além do sucateamento das instalações. Trabalhadores estão em estado
Vitória! Sindipetro-RJ consegue na Justiça a nulidade da demissão de médica da Transpetro
Justiça do Trabalho, após ação individual do Sindicato, considerou, em decisão de primeiro grau, nula a demissão por justa causa da trabalhadora em 2019. A
Lanchas do TABG apresentam problemas
Já passou da hora do SMS da Transpetro tomar providências em relação aos sucessivos problemas que as lanchas do TABG vêm apresentando, expondo os trabalhadores