Compensação forçada para embarcados é considerada ilegal pela Justiça
A Justiça do Trabalho, através da 74ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou ilegal a compensação forçada de final de ano aplicada em 2021 pela Petrobrás aos trabalhadores embarcados A empresa de forma deliberada não cumpriu a cláusula 11 do ACT 2020/2022, que previa a compensação horas, de forma diluída, de janeiro até […]
Negociações sobre banco de horas serão retomadas
A FNP está preparando proposta para apresentar à Petrobrás na retomada de negociações sobre o banco de horas. Diante da recusa da empresa em negociar, a Federação solicitou, no final de novembro, mediação ao Tribunal Superior do Trabalho. Na terça (15), em audiência virtual com os sindicatos a empresa concordou em analisar uma proposta de […]
Justiça nega Mandado de Segurança da Petrobrás sobre Banco de Horas retroativo
Na segunda (15), a desembargadora federal do Trabalho, Alba Valeria Fernandes da Silva, negou liminar requerida pela Transpetro em mandado de segurança impetrado contra decisão em favor do Sindicato no processo nº 0100070-57.2020.5.01.0006. A decisão mantém a Petrobrás impedida de utilizar o período anterior a 01/01/2020 para fins de banco de horas. No processo inicial, […]
Giro Semanal 15 – Notícias comentadas de 10/07/2020
Nesta semana, o programa repercute a pressa do governo Bolsonaro em passar a boiada da privatização com o anúncio da venda da Petrobrás Biocombustível e a mobilização no Congresso Nacional com a ação ao STF para barrar o fatiamento da Petrobrás; nos informes jurídicos as duas vitórias: banco de horas e teletrabalho; e o Dia […]