O Sindipetro-RJ foi informado pelo RH da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) que a Direção da empresa, em reunião no dia 18/01, recomendou ao CA a aprovação do pagamento da PLR
A minuta (TBG – Minuta PLR 2023 ) da segunda proposta da TBG pra Participação nos Lucros e Resultados (PLR) foi enviada ao Sindicato no dia 18 passado. A TBG afirma que vai acompanhar a Petrobrás controladora, utilizando o mesmo modelo de cálculo. Além disso, diferentemente do que vinha praticando, prometeu que não vai descontar a PLR do PDR (programa de bônus anteriormente chamado de PDS, semelhante ao até então denominado PPP na Controladora).
Os empregados da sede da TBG terem seguido a orientação do Sindipetro-RJ e rejeitado por unanimidade a primeira proposta da empresa foi importante pra avançar. Os empregados das demais bases territoriais também rejeitaram a primeira proposta, reforçando a luta.
Isonomia com a Controladora e não descontar a PLR do PDR são reivindicações centrais dos empregados da TBG, ecoados pela diretoria do Sindicato.
A luta pra que a apuração do lucro seja feita considerando o conjunto do Sistema Petrobrás, em vez de cada empresa de forma isolada, continua. Ainda que a TBG não seja 100% da Petrobrás (https://www.tbg.com.br/composicao-acionaria), é importante essa apuração pelo conjunto do Sistema.
Também se mantém o pleito pra que a PLR seja máxima (25% do que for pago aos acionistas a título de dividendos) e igual pra todos. Sem perdermos de vista que o mais importante é a luta pra que a empresa seja controlada pelos trabalhadores, em conjunto com o povo trabalhador. Nesse sentido, a luta pra que os trabalhadores possam participar livremente e amplamente das decisões estratégicas da empresa está colocada.
Junto com a minuta, a TBG encaminhou uma carta-compromisso (TBG carta-compromisso PLR 2023), na qual informa que a segunda proposta, apresentada em mesa de negociação com a FNP no dia 15 passado, foi aprovada pela Diretoria da empresa, mas ainda precisa passar pelo Conselho de Administração (CA), que tem reunião marcada para o próximo dia 31. O Sindicato está aguardando o resultado dessa reunião para realizar assembleia com os trabalhadores da sede da TBG.
É importante ressaltar, contudo, que, mesmo que a proposta venha a ser aprovada pelos empregados, o pagamento, provavelmente, só será feito em maio, porque depende da Assembleia de Acionistas, que está prevista para abril, deliberar por distribuir dividendos – condição para que haja pagamento de PLR.
De acordo com a empresa, está em curso um debate sobre dividendos serem pagos ou não, em função de investimentos que precisam ser realizados em estações de compressão (Ecomps) e outras partes da Companhia. Mas a empresa afirmou estar empenhada no sentido de que seja efetivamente paga a PLR. O Sindicato considera que a empresa tem condições de pagar a PLR e realizar os investimentos. E relembra que esses investimentos são mais um motivo para que o Termo de Cessação de Conduta (TCC), firmado entre a Petrobrás controladora e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) num movimento privatista, seja desfeito e a TBG seja formalmente retirada do rol de privatizações. Não faz sentido investir pra entregar a empresa, que é estratégica para a integração energética latino-americana.
