O Senado aprovou a desvinculação do Banco Central do Brasil do Ministério da Economia, de tutela ou de de subordinação hierárquica, e agora o texto deverá ser apreciado na Câmara dos Deputados.
A medida é um passo a mais no caminho do estado mínimo pretendido por Paulo Guedes, favorecendo o mercado financeiro.
Enquanto economistas ultraliberais afirmam que a autonomia do BC é estratégica para a política macroeconômica do Brasil, o coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida, Paulo Lindesay, afirma que não se trata de discutirmos se é uma gestão de certo ou errado, mas de sabermos quem se beneficiará com a aprovação desse projeto.
“Está bem claro que o objetivo da autonomia é retirar o Banco Central do organograma do Estado”, afirma Lindesay. A Emenda Constitucional 106/2020, por exemplo, transformou o BC como garantidor de dívidas podres de bancos privados nacionais e internacionais. “Apesar dessa Emenda ter aprovado o valor emergencial de R$ 600, ela trouxe também a emissão desenfreada de títulos públicos pelo Tesouro Nacional, autorizando a quebra da chamada Regra de Ouro. Antes dessa Emenda, o Tesouro não poderia emitir títulos públicos e entregar ao BC sem custo para cobrir despesas correntes. Mas, o Congresso aprovou essa Emenda a pedido de Guedes. Resultado: emissões desenfreadas de títulos públicos para pagar despesas com juros da dívida pública Federal”, explica Lindesay.
Vale ainda lembrarmos que num cenário de pandemia e desemprego em massa, quem mais sofrerá com a proposta do Senado de autonomia do BC, retirando-o do organograma do Estado, será o povo que ficará sem o auxílio emergencial em 2021.
Essa é mais uma medida que visa a destruição do patrimônio público, mesma meta da gestão bolsonarista de Roberto Castello Branco na Petrobrás.
Fora, Bolsonaro!
