Nesta quinta-feira (12) está sendo realizado no Edise o segundo dia de reuniões de Acompanhamento do ACT com os representantes da Petrobrás. A pauta do dia envolve Terceirização e SMS. Vale lembrar que a partir de 12h30 será realizado no Edise um ato pela Mobilização Nacional contra a Privatização, O PCR e o Equacionamento.
Pauta da manhã: TERCEIRIZAÇÃO:
1- Reunião para discutir sobre os terceirizados dentro da Petrobrás para melhorar as condições destes
trabalhadores;
– Previsão de data?;
2- Verificar se nos contratos há exigência explicitamente de PPEOB e GTB das empresas contratadas;
– Enviar modelo de contratação;
3- Passar orientação para os RH locais de fomentar reuniões entre prepostos, fiscais e Sindicatos;
– Será feito esta orientação?;
4- Solicitamos que apresentem os contratos de entregáveis ou de serviços de manutenção, ônibus, saúde,
alimentação onde se comprove que estamos exigindo dos prestadores de serviço o pagamento aos seus
empregados do adicional de periculosidade e a respectiva folha de pagamento, amostra;
5- Fim de discriminação da utilização de celular a bordo de embarcações entre trabalhadores próprios e
terceirizados, adoção de celulares a prova de explosão.
9h40: Preâmbulo – demissões na Nova Rio: o diretor do Sindipetro-RJ, Brayer Grudka, pede que a demissão de dois supervisores da empresa Nova Rio, lotados no Ediven seja revogada. A empresa alega que demitiu os trabalhadores porque os mesmos se recusaram a demitir outros trabalhadores que supostamente estarem realizando prestação de serviço para outra empresa. Outros problemas que envolvem as empresas Vinil e Top Service também foram lembrados.
Sobre Urucu-AM: Urucu – demitiram 120 terceirizados e estão mandando mão-de-obra da Bahia para cobrir o pessoal que foi dispensado. Estão tirando pessoal da região e trazendo pessoas de outras regiões. Assim, a Petrobrás está deixando de cumprir o seu papel social, quando dispensa trabalhadores da região.
10h10:Revap – FNP denuncia que a ambiência está muito prejudicada por causa da insegurança no emprego, a alta rotatividade causada pelas constantes trocas de contrato. Todas as frentes de trabalho estão trabalhando sob tensão, com a ameaça de desemprego e redução de salário. por causa disso. Essa era a situação nas duas frentes de trabalho onde ocorreram acidentes recentes na refinaria. A cláusula de “alimentação saudável” foi considera no novo contrato de alimentação das refinarias? Foi cobrada também a questão da periculosidade dos terceirizados que trabalham no mesmo local de empregados próprios que recebem o adicional. Alguns contratos não estão prevendo o pagamento.
10h25: Empresa contratada não quer pagar periculosidade – Diretora da FNP reforça que as terceirizadas estão proibindo os motoristas de acessar áreas industriais por que não querem pagar periculosidade. “Queremos saber se é a AGF que não quer pagar ou é a Transpetro?”, questiona Natália Russo, da FNP e diretora do Sindipetro-RJ. Segundo informações, apenas um motorista será escolhido para receber periculosidade. “Isso pode atrasar atividades e ampliar os riscos de acidentes”, acrescenta.
FNP também destaca na mesa de negociação a importância de se capacitar os gestores para lidar com os trabalhadores, principalmente com os terceirizados. A Petrobrás tem intensificado as auditorias nas refinarias e isso impacta, muitas vezes, negativamente no contratado. “Temos que buscar o respeito a todos e à diversidade”, afirma César Augusto, diretor do Sindipetro-LP.
10h40: Empresa responde – a Transpetro informou que cumpre a legislação em relação à periculosidade e que irá analisar o pleito de não pagamento da periculosidade aos motoristas, os proibindo de acessar áreas industriais, prejudicando o trabalho dos funcionários.
Em relação ao TABG eles não compreendem que o pleito é razoável. As denúncias feitas pelo Sindipetro- PA-AM-MA-AP em relação ao contrato COMAP, que serão apurados.
A denúncia feita de não cumprimento do piso dos motoristas das terceirizadas já vinha de outras mesas de negociação e, ao ser verificada, se constatou que há dois pisos de motoristas: um de condutor e o condutor de empresa locadora de veículo que é maior.
11h: Capacitação de terceirizados – Dirigente da FNP e do Sindipetro-RJ, Luiz Mário ressalta que o Sistema Petrobrás deve retomar o investimento em capacitação de qualidade para o terceirizados, como uma das formas de evitar os acidentes, tal como fortalecer a Universidade Petrobrás (UP), que está em decadência. Ele também cobra resposta sobre ofício enviado pelo Sindipetro-RJ, em que registrou, na época, que a empresa LPM Teleinformática Ltda. e sua subcontratadas, que prestam serviços para o Compartilhado, não pagam periculosidade e hora extra.
Outros pontos também foram questionados, como: retorno das certificações; fortalecimento da capacitação adequada, que leve em consideração as aplicações das normas Petrobrás, por exemplo, NBR da ABNT.
11h10: Problemas com representação sindical de trabalhadores terceirizados: FNP denuncia que outros sindicatos e federações extrapolam suas atuações territoriais de base, assumindo outorga desses trabalhadores sem que a Petrobrás fiscalize a situação.
11h25: Petrobrás diz que não tem obrigação para capacitar empregado terceirizado – representante diz que isso seria obrigação da contratada, e que isso consta na nova lei trabalhista. Sobre a Nova Rio a Petrobrás diz que a situação de inteira responsabilidade da terceirizada e que não haverá de forma alguma reversão da situação. E que a locação de trabalhadores das terceirizadas independente de contrato.
O sindicato rebate dizendo que existe já uma relação de confiança e que essa rotatividade gera ruídos e que conforme a Clausula 99 do ACT qualquer relação com qualquer mudança ocorrida em contrato deve ser comunicada ao sindicato.
11h40:Reunião encerrada.
14h20 – Iniciada reunião sobre SMS
Pauta: 1- Obrigatoriedade da CIPA ter autorização prévia para vistoria ou fiscalização nas áreas;
– Foi feita orientação conforme acordado em mesa?;
2- Proibição do Tecnico Segurança acompanhar as inspeções do GTB para fazer medições;
– Foi feita a Dip conforme acordado, qual o número?;
3- Proibição de realização de IBE nos serviços que envolvam Benzeno, RPBC;
– Feita orientação para seguir o acordo nacional do benzeno?;
5 Técnicos segurança de Urucu;
– Quantos foram contratados, qual total e será contratado próprio?;
6- Curso a EAD em geral, exceto NR 20 que possui DIP;
– Será feito uma conversa com os setores envolvidos para elaboração de uma proposta a ser apresentada para os
sindicatos, quando será feita?;
7- Redução de efetivo da CIPA RPBC;
– Foi feito a conversa com o Gerente Geral?;
8- Segurança em Pilões;
– Verificar sobre contrato se tem mão de obra a menos do que consta no mesmo?;
9- ViT Serve Alemoa;
– Foi verificado e solucionado os problemas com embarcação furada, motor ligado se acompanhamento, alojamento
inadequado e escala exaustiva?;
10- Prazo exíguo de convocação para participar o sindicato na análise de acidentes do EP;
– Foi feita orientação de comunicar logo a formação da comissão?;
11- Trabalhadores com restrição de atividades tendo que ficar na CCI, mesmo com orientações contra do setor
médico;
– Foi verificado e provido uma solução?;
12- Solicitamos apresentação do plano de manutenção e registro de manutenção das embarcações que atendem
aos terminais, TABG, TBIG, das empresas de transporte de pessoas, Auto Viação 1001, Real Brasil e Três
Amigos, VIX;
13- Solicitamos que as áreas de Poços, Sub, E&P dentre outras, passem a adotar os sistemas como SALV 2
(Lista de Verificação Diária), SISPEN (Pendência), SIGEN (Projetos) dentre outros sistemas que podem
agregar valor na produção e evitando acidentes;
14- Solicitamos que os contratos retomem no anexo de SMS o investimento em treinamentos na ordem de
2% do HHER nas novas licitações, como forma de reduzir os acidentes;
15- Solicitamos que a UP RJ retome o atendimento as IN – Identificação de Necessidades de treinamento dos
petroleiros, tal como do PDHRE, pois o fechamento da UP BA e a redução da UP RJ é alarmante, menos
conhecimento e reciclagem certo serão os acidentes.
FNP relata situações de segurança do trabalho causadas entre outras coisas pela alta rotatividade de terceirizados, falta de treinamento, omissão de gerências que não cumprem protocolos como a presença de especialistas na operação e controle no manuseio de produtos periculosos. O recente acidente ocorrido na Revap foi citado.
14h35: Voos com problemas e risco – FNP denuncia o sistemático transtorno enfrentado pelos trabalhadores nos voos que realizam os embarques e desembarques em Urucu. Acidente de trabalho – FNP questiona a demora da Petrobrás na elaboração das análises de acidentes.
14h50: Fatores humanos em acidentes – Em sua fala a diretora Natália Russo pede para que a Petrobrás apresente os objetivos e as bases técnicas de programas como Auditoria Comportamental, Atentamente, implantação da curva de Bradley e a investigação de fatores humanos nos acidentes.
14h55:Resposta ao pedido – Representante de SMS diz que, primeiramente, farão uma apresentação sobre as alterações em SMS para os gerentes e , em seguida, farão para os sindicatos.
15h10: Folga para brigadistas – a empresa informa que a concessão do benefício de folgas à brigadistas, após um ano de trabalho, será mantida para aqueles que já adquiriram o direito. No entanto, a partir de agora, com o cancelamento do padrão de reconhecimento do brigadista, os brigadistas não terão mais direito a folga. É importante lembrar que a Transpetro noticiou na intranet, no dia 27 de fevereiro deste ano, que estava retirando o padrão de reconhecimento do dia do brigadista e, portanto, este dia de folga foi suprimido.
15h35: Vistorias em embarcações – Sobre a solicitação de apresentação do plano de manutenção e registro de manutenção das embarcações que atendem aos terminais, TABG, TBIG, das empresas de transporte de pessoas, Auto Viação 1001, Real Brasil e Três Amigos e VIX, o representante da Transpetro disse que a ideia é realizar uma vistoria mista de SMS e técnica naval.
16h: Benzeno – Dirigentes da FNP batem exaustivamente, na mesa de negociação, sobre o alto índice de exposição dos trabalhadores ao benzeno e questionam a negligência dos gestores da Petrobrás com a vida dos petroleiros. Segundo a empresa, os trabalhadores, da área operacional, são submetidos a exames periódicos de seis em seis meses.
Neste contexto, dirigente da FNP relembrou que no dia 18 de setembro de 2017, o petroleiro Marcelo do Couto Santos, de 49 anos de idade, faleceu em virtude da exposição ocupacional a hidrocarbonetos e ao Benzeno. Marcelo trabalhava há 30 anos na Petrobrás, como técnico de operação no terminal de Pilões da Transpetro de Cubatão.
No atestado de óbito, foi registrado que Marcelo sofreu uma parada cardiorrespiratória e insuficiência hepática, cirrose hepática, devido à intoxicação crônica do derivado benzeno.
16h12: Contrato de vigilância: falta de efetivo nos terminais de Alemoa e Pilões da Transpetro em Santos. Representante do Sindipetro-LP informa que a quantidade de cabines,profissionais e armas não correspondem ao descrito em contrato com a empresa contratada.
1h50: Ainda benzeno – O monitoramento na RPBC com o manuseio de equipamentos de detecção de agentes tóxicos como o benzeno, não é satisfatória na prevenção e controle de índices toxicológicos no terminal de Pilões em Cubatão. Empresa diz que vai avaliar a situação.
