Pegadinha do malandro: Petrobrás não aplica em minuta o acordado sobre Banco de Horas

A FNP identificou uma inconsistência na minuta de Acordo Coletivo de Trabalho enviada pela Petrobrás na última segunda (18), que trata do Banco de Horas. “Após analisarem a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020 que nos foi remetida na data de ontem (18), constataram a existência de divergências entre o teor de sua cláusula […]

Informe Jurídico: ações do FGTS

FGTS (Taxa Referencial – TR) O Sindipetro-RJ através de seu Departamento Jurídico volta a informar que por conta de dúvidas quanto ao prazo prescricional das ações do FGTS, e que no intuito de evitar eventuais prejuízos aos associados que pretendam ingressar com ações individuais, ajuizou um protesto interruptivo de prescrição, conforme autorizado pelo art. 202, […]

Dia da Consciência Negra:  Madureira recebe a Marcha da Periferia

Em celebração à luta histórica do Movimento Negro pelo Feriado Nacional de Zumbi e Dandara, heróis da resistência e luta negra nos quilombos brasileiros, será realizada a VIII Marcha da Periferia/RJ 2019, nesta quarta-feira (20) com concentração a partir das 10h, sob o viaduto Negrão de Lima, em Madureira, subúrbio do Rio de Janeiro. A […]