Decisão do STF anula decisão que suspendeu liminares e travava o andamento dos processos que questionavam os PEDs
Nossos Jurídicos estão por avaliar os desdobramentos dessa decisão Em 2019, o então presidente do STJ, João Otávio de Noronha, suspendeu todas as decisões liminares concedidas em ações coletivas ou individuais movidas em favor dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, que contestavam o plano de equacionamento de déficit dos Planos PETROS do Sistema […]
Nota da FNP – Federação Nacional dos Petroleiros
A FNP, preocupada com últimos acontecimentos, que impactam diretamente na categoria petroleira e cumprindo sua função constitucional de defesa irrestrita dos interesses da categoria, se dirige aos presidentes Lula e Prates solicitando que: – Deixem nítida a política completa desta gestão para os preços dos combustíveis conforme foi apresentada nas eleições. – Que […]
Solidariedade ao povo francês contra reforma e repressão
O Sindipetro-RJ apoia a luta contra a reforma da Previdência e se junta às críticas contra as investidas policiais contra as manifestações Hoje (23/03) é dia de greve nacional na França com mobilização de pelo menos 800 mil franceses com cerca de 300 manifestações por todo o país – incluindo trabalhadores da área petroquímica em […]
Transpetro: sai decisão judicial de ação sobre retorno de férias
O juiz do Trabalho, Ronaldo Santos Rezende julgou procedente em parte os pedidos apresentados pelo Sindipetro-RJ na ação (0100804-38.2019.5.01.0072), determinando o restabelecimento da sistemática anterior a janeiro de 2019 sobre o encaixe dos trabalhadores substituídos nas escalas de sua turma após o retorno das férias no prazo de 30 dias a contar da publicação desta […]
Greve exemplar: metroviários em SP desafiam e governo cede ao passe livre
Sindipetro-RJ se solidariza com a luta dos trabalhadores do Metrô de SP Como forma de mostrar para a população a importância do direito dos trabalhadores e por melhores condições do transporte, a categoria aprovou em assembleia entrar em greve na 0h desta quinta (23). Mas, fizeram proposta ao governo do Estado de voltar a trabalhar, […]
Boletim 277 – 23 MARÇO 2023
Ano 5 – Número 277 Acesse o boletim completo clicando AQUI