A PBIO precisa ser retirada do rol de privatizações

Mais um Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado com a Petrobrás controladora mantendo a Petrobras Biocombustível (PBIO) no rol de privatizações. Ainda que a subsidiária, após solicitação do Ministério de Minas e Energia, esteja com seu processo de privatização parado, ela permanece nesse rol, numa contradição gritante com o discurso de valorização de uma transição energética justa mantido pela Petrobrás controladora (https://www.youtube.com/watch?v=SArNWLx5VUU).

Nem mesmo o teaser desse processo privatista foi revogado ainda, mesmo o estatuto social e a realidade da PBIO tendo mudado desde 2020, quando foi publicado. Sequer revogar esse processo é, inclusive, na prática, favorecer, em algum grau, as empresas (privadas) que já estavam no páreo pra adquirir a PBIO.

Por mais que a Petrobrás controladora nunca tenha saído propriamente do segmento de biocombustíveis (o que, inclusive, joga por terra parte da argumentação de que ainda não dá pra retirar a PBIO do rol de privatizações e até mesmo de tê-la colocado à venda) e que esteja expandindo suas atividades do chamado biorrefino (https://nossaenergia.petrobras.com.br/w/transicao-energetica/biocombustiveis), manter a PBIO no mencionado rol atenta contra o discurso de transição energética justa.

Não apenas a PBIO não deve ser vendida como seus processos produtivos e seu conhecimento acumulado, notadamente em diversas partes da cadeia dos chamados biocombustíveis, devem ser articulados de forma muito mais próxima e entrelaçada com as áreas do biorrefino e o melhor caminho pra esse objetivo é a incorporação da PBIO e dos seus empregados na Petrobrás controladora. Um planejamento realmente comum, uma estrutura realmente comum (e muito maior do que aquela específica da PBIO), (mais) profissionais atuando no cotidiano de modo ainda mais conjunto… Tudo isso é muito importante pra que o segmento dos chamados biocombustíveis, no seu sentido mais amplo, evolua da melhor forma possível no Sistema Petrobrás.

A Petrobrás controladora avança em negociações com o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, beneficiado com a privatização da Refinaria Landulpho Alves – Mataripe (RLAM), na Bahia, pra construção de uma planta de uma biorrefinaria no complexo de Mataripe. Fazer isso, que já é algo que precisa ser debatido (afinal, o ideal, a princípio, seria a retomada da RLAM), ao mesmo tempo em que mantém a PBIO no rol de privatizações é passível de ser visto como mais uma contradição com o discurso de transição energética justa (sendo que o termo justa envolve benefícios pro povo, de forma não subordinada).

A PBIO e os chamados biocombustíveis não resolvem os graves problemas do aquecimento global e, de modo mais amplo, das mudanças climáticas, mas, se bem organizados, inclusive com incentivo à agricultura familiar pra que a produção pra energia não atrapalhe, em nenhum nível, a produção e o preço dos alimentos, pode auxiliar na transição energética justa. Uma sociedade que realmente respeite a natureza (e as pessoas somos parte indissociável da natureza) passa necessariamente por uma ampla mudança na sua lógica de funcionamento, inclusive na organização dos territórios. Sociedades baseadas no automóvel, por exemplo, não são compatíveis uma relação harmoniosa dos seres humanos com as outras dimensões da natureza. Não devemos nos submeter ao jogo geopolítico de países centrais da economia capitalista mundial, especialmente aqueles capitaneados pelos Estados Unidos, que utilizam pra fora um discurso supostamente ecológico mas que esconde imensos interesses e que serve como arma pra tentar deter o desenvolvimento soberano de países como o Brasil. Ao mesmo tempo, devemos caminhar de maneira firme pruma economia de profundo respeito à natureza. A PBIO, como parte direta da Petrobrás e garantindo insumos variados, fora da lógica de monocultura latifundiária, pode ser peça importante nesse caminho.