Em reunião em caráter de urgência com a diretora do Corporativo da Petrobrás, Clarice Coppetti, o Sindipetro-RJ/FNP cobrou medidas para que se evitem acidentes fatais no sistema Petrobrás como os que ocorreram com os terceirizadas na semana passada

SMS não é aplicado aos terceirizados?

As empresas contratadas permanecem omitindo os acidentes, assediando os trabalhadores para não registarem incidentes e acidentes. E a Petrobrás faz vista grossa sobre essa situação, que é assunto recorrente nas reuniões das CIPAAs. A política de SMS da Petrobrás responsabiliza os trabalhadores pelos acidentes, ao invés do processo de gestão da Cia., as condições de trabalho, e a qualidade dos treinamentos.

A falta de efetivo e a precarização dos contratos dos terceirizados – que são as principais vítimas dos acidentes de trabalho no sistema Petrobrás, mostram bem a situação de um quase colapso do SMS. Na segunda (14/10), ocorreu o rompimento da tampa de um reator no CENPES.

Horas de fortalecer as CIPAAs

O Sindipetro-RJ apontou a necessidade de fortalecimento das CIPAAs, especialmente das contratadas, pois a política de SMS da companhia não é absorvida pelas contratadas. Foram citados, inclusive os casos de assédio sexual, dentro das empresas contratadas, nas instalações das unidades, que não são investigadas pela Petrobrás. Isso indica que está na hora de repensarmos a terceirização no sistema Petrobrás. Queremos que a Petrobrás se responsabilize por toda a força de trabalho, não só os trabalhadores próprios.

O Sindipetro-RJ indicou também a necessidade de reintegração de um trabalhador eleito a CIPAA da CS Brasil, no complexo Boaventura, que gozava de estabilidade, que acabou sendo demitido arbitrariamente. A diretora Clarice Coppetti ficou de dar uma devolutiva sobre isso.

Alocação de novos empregados

Hoje é comum encontrar pessoas que necessitam de ajuda psicológica nas bases, destacando a situação dos trabalhadores novos, por conta da política de alocação de vagas.

O Sindipetro-RJ/FNP pautou a situação dos novos funcionários da Petrobrás que são PCDs. Eles estão sendo vetados de atuar na operação e outras funções, na contramão da política de inclusão que deveria nortear a companhia.

Por fim, foi pleiteado que a Petrobrás estabeleça um fórum para discutir as condições de trabalho dos prestadores e os contratos de prestação de serviços. Foi pleiteado ainda, a investigação de todas as mortes.

O que disse a Petrobrás?

A diretoria, em sua fala, disse não estar em condições e dar uma devolutiva sobre todas as situações apresentadas, devido a sua complexidade, mas firmou o compromisso de se colocar totalmente a disposição parar tratar dos assuntos relacionados à SMS que possam surgir.

Clarice Coppetti ressaltou que o cenário atual de terceirização de serviços é comum entre todas as empresas do setor, e entre as empresas estatais. Coppetti disse que os canais de acolhimento do RH, no que tange a violências, estão abertos a todos os trabalhadores do sistema. A diretora disse ainda já é uma política interna aprovada para que a companhia participe ativamente nas investigações de violências ocorridas no âmbito das próprias terceirizadas. Mas que, pelo visto, ainda não está sendo aplicada.

A executiva do Corporativo da Petrobrás disse estar havendo evolução significativa na política de saúde mental na companhia, e em tudo relacionado a diligência de direitos humanos nas empresas contratadas, reconhecendo ser “desafiante o processo de inclusão dos PCDs, e que ainda a companhia está evoluindo no assunto.

GT vai discutir as condições de trabalho e os contratos de prestação de serviços

Ao final do encontro ficou agendado um Fórum Corporativo de Prestação de Serviços de Terceiros na Petrobras, para o próximo dia 25/11, além de um Fórum de Efetivo para a primeira quinzena de janeiro/2025, e um GT com as duas federações e a Petrobrás para discutir as condições de trabalho e os contratos de prestação de serviços.