XV Congresso FNP 2025: painel debate estatuto da APS

Se houver luta, será possível deter o fim da AMS 

No painel sobre o plano de saúde dos petroleiros, o advogado Marcus Coelho fez uma apresentação sobre a origem da Associação Petrobrás Saúde (APS) e o que está sendo feito pela FNP sobre a mudança de AMS para APS.

A abertura da Associação resultou em toda a transferência dos beneficiários da AMS para a APS, num processo que acaba futuramente com a assistência de autogestão.

Coelho mostrou que a fundação da APS mudou a gestão do Plano, que era feita pelo RH Petrobrás, para uma gestão que é patrocinada pela Petrobrás.

“Na AMS, a responsabilidade financeira era da Petrobrás e na APS a Petrobrás passou a ser patrocinadora com uma responsabilidade limitada, diminuindo sua responsabilidade na assistência médica dos trabalhadores”, disse.

No Grupo de Trabalho, informou Coelho, foram discutidas todas as cláusulas com a APS e a Petrobrás e uma das principais alterações que os petroleiros reivindicam é a permissão da participação ativa dos trabalhadores na gestão e fiscalização, além da responsabilização da Petrobrás como mantenedora em substituição ao patrocínio.

O secretário-geral da FNP e presidente do Sindipetro-LP, Adaedson Costa, fez uma explanação detalhando o debate que foi feito com a Petrobrás, sobre a alteração do Estatuto da APS que passa pela responsabilidade do custo administrativo; autogestão por RH ou por associação; participação na gestão conforme participação financeira.

É importante esquentar o debate na categoria sobre voltar para a AMS ou discutir o regramento da APS

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