Teve início nesta quarta-feira (12/11), no Hotel Atlântico Prime, no Centro do Rio de Janeiro, o encontro promovido pelo Sindipetro-RJ que celebra o Dia Nacional dos Idosos, celebrado em 01/10
Nos painéis do dia, temas importantes e pertinentes ao petroleiro e petroleira da 3ª Idade como Estatuto do Idoso; Saúde Mental; Prevenção e Cuidados com a Saúde; Direito à Saúde e da categoria petroleira: Regramentos, Descumprimentos e desdobramentos; e Apoio cotidiano do Sindipetro-RJ aos Aposentados.
Estatuto do idoso e Saúde Mental
Na abertura do seminário foram realizados dois painéis que abordaram o Estatuto do Idoso e a Saúde Mental do Idoso, apresentados respectivamente por Karina Lima e Bruno Barcia, advogados do Sindipetro-RJ e Patrícia Alevatto, fundadora e presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Associação Brasileira de Advogados e delegada da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OAB/RJ.
Prevenção e Cuidados com a Saúde
A médica do Trabalho do Sindipetro-RJ, Lilian Alves, em seu painel abordou o tema da Prevenção e Cuidados da Saúde em que abordou a Saúde Preventiva, Cuidados com a vida sexual, campanhas de vacinação e os efeitos maléficos do benzeno para quem trabalhou na indústria do petróleo.
“Além da prevenção as pessoas precisam ter cuidado com a alimentação adequada, ter uma rotina de qualidade de vida com exercícios físicos. Para o petroleiro e a petroleira aposentados é muito importante lutar por seus direitos, na defesa de sua dignidade”, disse a médica do Trabalho do Sindicato.
Direitos à Saúde e da categoria petroleira
Os advogados do Sindipetro-RJ, Bruno Barcia e Karina Lima apresentaram um painel conjunto sobre os direitos dos aposentados e pensionistas da Petrobrás no ACT e seus direitos, dando como referência a Cláusula 36, que versa sobre o Plano de Saúde da empresa a APS (antiga AMS), e os problemas que envolvem o ACT e o Regulamento Interno da Petros.
“A Petrobrás atua numa lógica de associar direitos a custos. Então, os idosos são sempre prejudicados, por exemplo, na prestação de serviços como o de homecare (atendimento domiciliar). A Petrobrás sempre alega a suspensão do serviço para alguns, alegando o elevado custo para o atendimento. Por isso, precisamos ficar atentos ao Acordo Coletivo de Trabalho”, afirmou Karina Lima.
Com a medida que criou a Associação Petrobrás Saúde, a companhia quer se eximir da responsabilidade de gerir o plano de saúde da categoria petroleira.
“A Petrobrás não considera a AMS como um plano de saúde, e sim uma “assistência saúde” por isso imputa a seus beneficiários cobranças de déficits e saldos negativos. Hoje, a Petrobrás, por exemplo, terceirizou a AMS, não querendo assumir o ônus e a responsabilidade. A AMS é sim um plano de saúde, um plano de autogestão, um patrimônio da categoria petroleira”, enfatizou Bruno Barcia.
Ao final do primeiro dia Tatiane Velasco, da Secretaria de Aposentados, Gabrielle Carvalho, coordenadora administrativa do Sindipetro-RJ e Samuel Martins, advogado do Sindipetro-RJ apresentaram um painel sobre o trabalho desenvolvido pelo Sindicato no atendimento aos associados que são aposentados e pensionistas. São serviços de acolhimento e atenção, apoio em dificuldade no manuseio de ferramentas digitais, suporte na declaração de imposto de renda e, também, no suporte para confecção da nova carteira de identidade digital.
O Seminário terá seu segundo e último dia de atividades nesta quinta-feira (13/11).