Jurídico - Ações Coletivas
Acesse abaixo as Ações Coletivas do Sindipetro-RJ
Ano: 2022
Processo: 0100064-55.2022.5.01.0014
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: ACP DESIMPLANTE DE UMS E DESEMBARQUE DE CONTAMINADOS
Ano: 2022
Processo: 0100301-34.2022.5.01.0000
Autor: PETROBRAS
Réu: SINDIPETRO-RJ
Objeto: MS – SUSPENSÃO DO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL
Ano: 2022
Processo: 0100256-97.2022.5.01.0010
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PASPEÇAS E PETROBRÁS
Objeto: ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRABALHADORES DO CAMPO DE BÚZIOS
Ano: 2022
Processo: 0102436-19.2022.5.01.0000
Autor: SINDIPETRO-LP
SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
Réu: PETROBRAS
Objeto:MS – 0100230-19.2021.5.01.0048
Ano: 2022
Processo: 0100118-63.2022.5.01.0000
Autor: SINDIPETRO (FNP)
Réu: PETROBRAS
Objeto: MS 0101085-46.2021.5.01.0032
Ano: 2021
Processo: 0101085-46.2021.5.01.0032
Autor: SINDIPETRO (FNP)
Réu: PETROBRAS
Objeto: AMS – PRESCRIÇÃO DE CONBRANÇAS EXTRAORDINÁRIAS – DIFERENÇAS DE 2016/2018
Ano: 2021
Processo: 0101056-91.2021.5.01.0065
Autor: SINDIPETRO (FNP)
Réu: PETROBRAS
Objeto: REGRAMENTO DO PPP 2022 E VINCENDOS
Ano: 2021
Processo: 0100773-49.2021.5.01.0039
Autor: SINDIPETRO (FNP)
Réu: PETROBRAS
Objeto:PCAC – AÇÃO DE NÍVEL – PCR
Ano: 2021
Processo: 0100994-53.2021.5.01.0032
Autor: SINDIPETRO (FNP)
Réu: PETROBRAS
Objeto: PCAC – MUDANÇA DE CARREIRA
Ano: 2021
Processo: 0100291-09.2021.5.01.0005
Autor: SINDIPETRO (FNP)
Réu: PETROBRAS
Objeto:RSR’s / Banco de Horas – ACT 2020/2022
Ano: 2021
Processo: 0101032-07.2021.5.01.0019
Autor: SIND-SP/RJ/PA/AM/MA/AP/AL/SE (FNP)
Réu: PETROBRAS
Objeto: PCAC para concursados – 2017.1 e 2018.1
Ano: 2021
Processo: 1000791-92.2021.5.00.0000
Autor: PBIO
Réu: SINDIPETRO-RJ, BA e MG
Objeto: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: PBIO MAIO DE 2021
Ano: 2021
Processo: 0100954-11.2021.5.01.0052
Autor: FNP
Réu: PETROBRAS
Objeto:DESCONTO DIAS DE GREVE FEVEREIRO/2020 E DIAS DE FÉRIAS
Ano: 2021
Processo: 0101028-72.2021.5.01.0082
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto:MIGRAÇÃO FORÇADA (BANCO DE HORAS X HORÁRIO FLEXÍVEL)
Ano: 2021
Processo: 0101050-28.2021.5.01.0019
Autor: FNP
Réu: PETROBRAS
Objeto:NÍVEL EM 60 MESES – TENTATIVA DE CALOTE (AUMENTO POR MÉRITO – PCR)
Ano: 2021
Processo: 0100923-63.2021.5.01.0028
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO UNILATERALMENTE FORA DO CONTRACHEQUE
Ano: 2021
Processo: 0103928-73.2021.5.01.0000
Autor: PETROBRAS
Réu: VARA 67
Objeto: MS – SUSPENSÃO DO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL
Ano: 2021
Processo: 0101006-38.2021.5.01.0074
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: BANCO DE HORAS (COMPENSAÇÃO FORÇADA/FORJADA)
Ano: 2021
Processo: 0103659-41.2021.5.01.0000
Autor: PETROBRAS
Réu: SINDIPETRO-RJ
Objeto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – TELETRABALHO PROVISÓRIO
Ano: 2021
Processo: 0100700-69.2021.5.01.0074
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: PINTURA E CONSERVAÇÃO
Notícias sobre "Ações Coletivas"
Jurídido do Sindipetro-RJ retomará atividades dia 07/01, mas TRT-RJ permanece suspenso
Nesta terça (07), o setor Jurídico do Sindicato estará retomando suas atividades. Contudo, o atendimento para fornecimento de informações dos processos em trâmite no Tribunal
APT: Sindipetro-RJ vence processo contra a Petrobrás
Empresa estaria fazendo contatos para fazer pagamentos, mas fique ligado, porque o Sindicato vai fiscalizar os valores a serem pagos! A ação civil pública (0100710-84.2024.5.01.0082)
MPT dá parecer favorável para ressarcimento de descontos por greve do CNCL em 2022
O parecer foi adicionado ao processo e poderá servir de subsídio para formulação da decisão do juízo do Trabalho que decidirá sobre a sentença da
TRT nega recursos contra petroleiros sobre Saldo AF, BH e HE
Petrobrás controladora e Transpetro foram condenadas a pagar horas positivas de 2015 a 2019 como Horas Extras, mas ainda cabem recursos ao TST Na terça
Liminar contra descontos do APT segue vigente
Em audiência sobre a devolução do Adicional Provisório de Transferência, concedido na pandemia de COVID-19, Petrobrás não apresenta proposta e liminar que impede desconto continua
Ação da URP: Justiça informa a extinção de execução
Pessoas beneficiadas podem perder direito nos próximos dois anos por não terem atendido à convocação do Sindipetro-RJ que também não consegue localizá-las para execução de
Compensação forçada para embarcados é considerada ilegal pela Justiça
A Justiça do Trabalho, através da 74ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou ilegal a compensação forçada de final de ano aplicada em
Justiça suspende parcelas do PED 2015
Liminar suspende pagamento do equacionamento, mas medida pode se configurar em uma armadilha para quem aderir. Assim, o Sindicato orienta a não adesão, a oposição,