Março está chegando e com ele mais uma ameaça nos nossos minguados contracheques e benefícios: o desconto, já no dia 10, aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), de contribuição extra dos participantes e assistidos para equacionamento do déficit da Petros. As entidades que integram o Fórum de Defesa da Petros (FNP/AEPET/FENASPE/GDPAPE) vêm batalhando juridicamente para impedir esse absurdo que poderá afetar todos os participantes da Petros, exceto os ‘Pré-70’ e os do ‘Petros 2’.
Porém a luta tem que ser de todos e não pode se resumir ao campo jurídico. Temos que aumentar a pressão para que a Petrobrás assuma sua responsabilidade e pague o que deve ao PPSP. Dia 21, logo após o carnaval, haverá um Ato Nacional em Defesa da Petros. A concentração será às 12h30, no EDISEN, seguida de passeata até o EDISE. Na quarta-feira (7), em reunião no Sindipetro-RJ, participantes do Fórum se reuniram para organização do Ato, para o qual também foram convidados todos os sindipetros petroleiros do país e a Federação Única dos Petroleiros. Precisamos lotar a porta do Edifício Senado e mostrar nossa força e indignação!
A orientação do Fórum é de que os sindicatos que não puderem organizar caravanas para o Rio, realizem atos simultâneos em suas bases. A FNP também irá produzir um informativo com explicações sobre a proposta equivocada de equacionamento.
A proposta atual de equacionamento prevê que mais de R$ 28 bilhões (o valor máximo total do déficit técnico) serão divididos de forma paritária por participantes, assistidos e ativos e as patrocinadoras do PPSP no prazo de 18 anos. O valor das contribuições extraordinárias para cobertura pelos participantes e assistidos é inviável para todos. Além disso, grande parte desse déficit técnico é de responsabilidade exclusiva da Petrobrás e da BR Distribuidora.
A FNP e demais entidades que integram o Fórum, estão com duas ações prontas para impetrar a qualquer momento e tentar conseguir novas liminares que impeçam a implantação das contribuições extras nos contracheques e benefícios. Juntamente com as ações já em andamento, todas terão abrangência em quase todos os estados da Federação, onde residam seus associados.
Mesmo assim, caso a implantação do Plano de Equacionamento ocorra e os descontos apareçam nos contracheques e benefícios em março, como anunciado pela PETROS, os cinco sindicatos da FNP, as dez associadas da FENASPE, além dos advogados do GDPAPE, entrarão com Mandado de Segurança para suspender os descontos.
O Conselho Fiscal (CF) da PETROS vem recomendando há 14 anos a rejeição das contas apresentadas pela Fundação. Nos últimos quatro anos, essa rejeição tem sido unânime, mas o Conselho Deliberativo (CD) sempre aprovou essas contas, tendo sistematicamente deixado de cobrar as diversas dívidas da Petrobrás e da BR Distribuidora com o Plano. No entanto, agora querem dividir com os trabalhadores uma conta que não é nossa!
