Atividade sindical criminalizada

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Justiça condena militante sindical metalúrgico por crime de desobediência

A Justiça Federal condenou o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região , Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, por suposto crime de desobediência. O motivo seria o pretenso descumprimento de uma decisão judicial que impedia a ocupação da Rodovia Presidente Dutra durante mobilizações operárias. A decisão é da 3ª Vara Federal de São José dos Campos.
Macapá foi condenado arbitrariamente a 16 dias de detenção por defender, enquanto era presidente do Sindicato, o emprego dos trabalhadores da General Motors.

Em agosto de 2015, os metalúrgicos iniciaram uma greve que paralisou toda a produção da montadora contra o corte de 798 empregados, realizado na véspera do Dia dos Pais. Ao todo, foram 14 dias de paralisação, numa das mobilizações mais importantes da categoria e que, ao fim, conquistou o cancelamento das demissões.

Condenação por protesto na Via Dutra

Como parte da mobilização que terminou vitoriosa, os operários ocuparam a Via Dutra, em passeata, no dia 14 de agosto de 2015. Foi um ato de caráter nacional, que reuniu representantes de centrais sindicais, partidos políticos, parlamentares e até o prefeito da cidade. Também reuniu a quase totalidade dos metalúrgicos grevistas. A Justiça usou esse evento para alegar desobediência a uma ação civil pública de dois anos antes, que impunha a “obrigação de não bloquear, impedir ou tumultuar o trânsito na Rodovia Presidente Dutra e marginais, por qualquer meio, em toda a sua extensão”.

A decisão da Justiça Federal é arbitrária porque, além de desconsiderar a justa luta em defesa dos empregos em nossa região, interpretou como permanente a vigência de um interdito proibitório contra a entidade sindical. A sentença também agride um princípio fundamental da Constituição, o direito à manifestação.

Antônio Macapá atua no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região desde 2009 e foi presidente da entidade por dois mandatos, além de secretário-geral. Militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), também é membro da direção da central sindical CSP-Conlutas no Vale do Paraíba e no Estado de São Paulo.

Perseguição a quem é contra o sistema

Essa arbitrariedade se soma a que foi desferida contra o líder dos entregadores de aplicativos de São Paulo e integrante do grupo Revolução Periférica, Paulo Galo que ficou preso por mais de 15 dias após liderar um ato simbólico no 24J que incendiou pneus sob a estátua de Borba Gato na capital paulista.

A condenação de Macapá e a prisão de Galo mostram que a criminalização dos movimentos sociais e atividades sindicais está na pauta do judiciário, legislativo, burguesia e, sobretudo do governo genocida de Bolsonaro, estes atuando de forma coordenada para aprovar medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e acentuam o caráter do Estado burguês, como na aprovação de mais uma reforma Trabalhista, a proposta de reforma Administrativa (PEC 32/2020), no recrudescimento das privatizações e da articulação do Projeto de Lei (PL)1595/2019, em tramitação no Congresso Nacional que criminaliza atos e protestos, classificando-os como terrorismo.

O Sindipetro-RJ manifesta seu repúdio a mais essa arbitrariedade do judiciário e presta solidariedade ao companheiro Macapá e ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.

O momento exige mobilização e luta e por isso, reforça o chamado à categoria petroleira às ruas para o próximo 18 de agosto (quarta-feira) , no Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes .

Participe da plenária nacional que será realizada ainda nesta segunda-feira (16/08)

 

 

Fonte Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

Imagem em destaque: Rooselvet Cássio

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