Direção da Petrobrás fecha Araucária Nitrogenados
Com atraso em relação aos veículos de imprensa, a Petrobrás publicou em seu site, nesta terça (14), que, com o rompimento das negociações para a venda de duas fábricas de fertilizantes (UFN-III e ANSA) para a russa Acron, no auge da crise na Bolívia, em no- vembro passado, a Araucária Nitrogenados SA (ANSA), no Paraná, será hibernada e seus 396 trabalhadores, demitidos. Alegando prejuízo, o movimento da companhia marca mais um capítulo cruel da política de desmonte e de agressão contra os trabalhadores da empresa. No entanto, a direção tenta pousar de “boazinha”, oferecendo um pacote de incentivo à demissão sem qualquer negociação prévia com os trabalhadores e seu sindicato, além de oferecer “uma assessoria especializada de recolocação profissional”. A demissão em massa ora declarada é flagrante desrespeito ao ACT vigente, tornando ilegal a hibernação da fábrica. REAGE, PETROLEIR@!!
Greves e Mobilizações pelo Brasil e Mundo – Jan/2020
França, Casa da Moeda, Aumento da Tarifa SP, Educação do Rio Grande do Sul, Índia No último sábado (11/1), o governo francês anunciou um recuo na tentativa de aumentar (de 62 para 64 anos) a idade mínima exigida como condição para a aposentadoria integral dos trabalhadores. A chamada “idade de referência” ou “idade-pivô” era um dos pontos centrais da reforma da previdência proposta pelo governo da França. O recuo do governo aconteceu após mais de um mês de greves no transporte público e de uma greve geral, além de vários dias de manifestações em todo o país. Especialmente nos dias 9, 10 e 11 deste mês as mobilizações foram de grande força, mostrando aos trabalhadores de outros países, inclusive do Brasil, a única forma de efetivamente mudar a correlação de forças e barrar os cortes de direitos: a realização de greves e o enfrentamento das políticas de governos e patrões. As organizações sindicais francesas, como CFE-CGC, CGT, FO, FSU, Solidaires, UNEF, UNL e MNL, exigem a manutenção do sistema de pensões existente por solidariedade e distribuição intergeracional e por anuidade. Por isso continuam na perspectiva de ampliar ainda mais a mobilização por greve e manifestações a partir da próxima semana, com o objetivo de obter a completa retirada do projeto do governo e abrir verdadeiras negociações sobre empregos, salários e fim da precariedade. Contra a privatização da Casa da Moeda, trabalhadores ocupam a empresa Trabalhadores da Casa da Moeda do Brasil (CMB) ocuparam a sede da empresa, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (10/01), contra a retira de direitos e a privatização, prevista em Medida Provisória assinada por Bolsonaro em novembro do ano passado. Durante a ocupação, a direção da CMB chamou a polícia, o que porém não demoveu os trabalhadores, que só saíram à noite, realizando em seguida um ‘abraço simbólico’ à instituição, que é empresa pública vinculada ao Ministério da Economia. Além de rejeitarem a privatização, os trabalhadores querem a saída imediata do diretor da CMB, Fábio Rito. Entre os direitos ameaçados de corte estão o vale-alimentação, o cartão-remédio e o acesso a serviços de creche. A MP assinada em novembro por Bolsonaro prevê a quebra o monopólio da Casa da Moeda na fabricação de papel-moeda, de moedas metálicas, de cadernetas de passaporte e na impressão de selos postais e fiscais federais (aqueles que vão em bebidas e cigarros). A privatização da Casa da Moeda é um verdadeiro atentado à soberania nacional porque vai tirar do Brasil a possibilidade de determinar até mesmo a produção de seu meio circulante, fundamental para a economia do país. Luta contra os aumentos da tarifa de transporte em SP Realizado na última quinta (9/01), o segundo ato contra o aumento da passagem em São Paulo foi novamente reprimido pela PM (Polícia Militar). Bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha foram usadas contra manifestantes na dispersão do ato, organizado pelo MPL (Movimento Passe Livre). A PM também agrediu e revistou jornalistas durante o ato. Durante a primeira manifestação contra o aumento das passagens, dia 7/1, a repressão policial começou quando manifestantes tentaram fazer o “catracaço”: não pagar a passagem como forma de protesto, no Metrô Trianon/Masp. Apesar da repressão nos dois atos realizados até agora, uma nova manifestação foi marcada para a próxima quinta-feira (16), a partir das 17h, no Theatro Municipal de São Paulo. A luta em São Paulo é contra o aumento da tarifa, de R$ 4,30 para R$ 4,40; o corte centenas de linhas; o corte na integração do vale-transporte; a redução da frota de ônibus e o fim das limitações no bilhete único. Cerca de 250 milhões aderem às mobilizações contra a perda de direitos na Índia Desde quarta-feira passada (8), milhões de trabalhadoras e trabalhadores na Índia iniciaram greve geral e se mobilizam por emprego, melhores condições de trabalho e melhores salários. O movimento cresceu, tendo a participação de trabalhadores da saúde e outras categorias como bancários, petroleiros, mineradores, além de rurais e estudantes. Cerca de 250 milhões de pessoas aderiram à convocação de luta. Os trabalhadores também têm levado às ruas a rejeição aos planos de privatização do governo de direita de Narendra Modi e protestam contra a emenda à Lei de Cidadania que fixa novos critérios para reconhecimento de cidadãos a estrangeiros com base da religião, excluindo os muçulmanos e aumentando ainda mais a perseguição local contra esse segmento da população. Em greve, trabalhadores da educação do RS lutam por salários e plano de carreira Iniciada em 18 de novembro do ano passado, a greve dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Sul prossegue. Além de estarem sem o décimo-terceiro salário, os educadores gaúchos estão com seu plano de carreira ameaçado por uma ‘reestruturação’, imposta pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que na prática destrói o plano. Outro ataque do governo é um aumento indiscriminado sobre as contribuições previdenciárias dos trabalhadores. No Rio Grande do Sul, o Piso Nacional do Magistério não é respeitado para toda a categoria. Os demais níveis da carreira, por exemplo, não recebem os reajustes anuais previstos em lei. O caos na educação gaúcha atinge profissionais de educação, escolas e estudantes. Em resposta, os trabalhadores da educação querem ampliar as mobilizações e unificá-las com outras categorias do funcionalismo estadual, também atingidas pelos pacotes do governo.
Em menos de um ano, a segunda morte de mergulhador na P-33
O mergulhador Graciano Elvyis Silva, de 41 anos, morreu na madrugada da última quinta-feira (9/1), quando prestava serviços à plataforma P-33, da Petrobrás, na Bacia de Campos. Contratado da empresa Sistac – Sistemas de Acesso, ele começou a se sentir mal durante um mergulho e foi trazido de volta à embarcação de apoio. Após receber os primeiros socorros, contudo, o mergulhador não resistiu e morreu. Importante lembrar que, há menos de um ano, em março de 2019, outro mergulhador já havia morrido a bordo da P-33. Contratado da empresa Belov Engenharia, Walter Luiz dos Santos, de 39 anos, foi a óbito após passar mal durante um mergulho, segundo informado pelo site do Sindipetro-NF. A Petrobrás informou que vai instaurar uma comissão de investigação para apurar as causas da morte de Graciano Elvyis Silva. É preciso investigar a fundo as causas desses e de outros óbitos, adotando medidas efetivas para evitar que aconteçam outras fatalidades. Uma empresa que alardeia tanto o “cuidar do outro” precisa romper de vez com a cultura, não declarada mas real, de só atuar efetivamente depois que alguém se acidenta ou morre.
Edital de Convocação
ASSEMBLEIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – De acordo com os §6 e §7 do art. 9º do estatuto do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIAS DE BIOMASSAS E OUTRAS RENOVÁVEIS E COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SINDIPETRO- -RJ, convocamos os(as) associados(as) deste sindicato a participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 18 de fevereiro de 2020, na sede da entidade, na Av. Passos, 34, em primeira chamada às 17h30 e em segunda e última chamada às 18h, para discussão e deliberação sobre alteração estatutária relativa, exclusivamente, aos seguintes pontos de pauta: 1) Ampliar a composição da Diretoria Colegiada dos atuais 39 para 48 membros; 2) Vetar a participação de coordenadores, gerentes e hierarquia superior em assembleias de Acordo Coletivo de qualquer natureza. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2020 Eduardo Henrique Soares da Costa – Secretaria Geral Ana Patrícia Cavalcanti de Castro Laier – Secretaria de Política e Formação Sindical Pela Direção Colegiada do Sindipetro-RJ
Boletim 179
ANO III – Número CLXXIX – 8 de janeiro 2020 Boletim-Sindipetro-179 – 6 PÁGINAS
Informe Jurídico (Bitributação e FGTS): petroleiros devem enviar documentação até o final de janeiro
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos nas ações individuais de Bitributação e FGTS que ainda não entregaram a documentação exigida para a execução que o façam até o final deste mês de janeiro. É que as duas ações estão com prazo prescricional para março de 2020 e a documentação precisa ser entregue em janeiro para que seja garantida a distribuição. Ao final desta postagem, publicamos links de vídeos explicativos sobre cada uma dessas ações, além de um vídeo geral com o panorama das ações movidas pelo sindicato, gravado em dezembro de 2019. É importante que os petroleiros divulguem esses vídeos para lembrar a outros colegas sobre a importância da entrega da documentação. Recesso e horário de atendimento O Sindipetro-RJ lembra ainda que, aproveitando o recesso do judiciário, até o dia 20/1, o Jurídico realizará trabalho interno e atendimento apenas por agendamento, já que no recesso não há andamento processual nem contagem de prazos. Para marcar atendimento, entre em contato pelos telefones (21) 3034-7318 ou (21) 3034-7319. Se preferir, envie e-mail para: juridico@sindipetro.org.br. Ainda neste período (até 20/01), a advogada Previdenciária estará de férias. Após o dia 20/1, o Jurídico volta a atender: segundas e quartas, das 10 às 14h; e terças e quintas, das 14 às 18h. Já o atendimento Previdenciário será realizado às segundas e quartas, das 12h30 às 17h, e às quintas, das 10h30 às 14h. O telefone direto da advogada Previdenciária é (21) 3034-7328. Jurídico distribuiu mais de mil ações em 2019 Outra ação movida pelo Sindipetro-RJ, mas com prazo prescricional em 2022, é a ação de VPDL. Um vídeo explicativo sobre a ação (abaixo) orienta os petroleiros sobre a documentação necessária. Uma ação cuja documentação já está sendo recolhida pelo Sindipetro-RJ é a do Imposto de Renda sobre o auxílio-educação. Em breve produziremos um vídeo explicativo. As ações de execução individual da ação coletiva ganha pelo Sindipetro-RJ em relação às “Horas In Intinere” do pessoal do Comperj já estão sendo distribuídas e devemos, ao final do mês de janeiro, informar o número aos associados. Finalizando, o Jurídico também ingressou com ação do FGTS X Taxa Referencial, cujas explicações estão em vídeo, ao final. Vídeos com informações sobre cada ação PANORAMA JURÍDICO youtu.be/zKCb1iCEywc VPDL youtu.be/7mp747j1io4 FGTS youtu.be/OagYiO_rRcIV BITRIBUTAÇÃO youtu.be/5xWYmDq6Y24 FGTS X TAXA REFERENCIAL youtu.be/vSq0SLuY6RY
Benefício-Farmácia: um descaso com a saúde do aposentado
Não é notícia velha que os problemas na AMS e no Benefício-Farmácia só aumentam. O descaso com a saúde na Petrobrás já era nítido, porém vem se evidenciando de forma assustadora nas palavras de usuários do serviço, como é o caso de Arthur Cesar de Lima, de 81 anos. Na manhã do dia 18 de dezembro, Arthur, que tem 28 anos de Petrobrás e 31 de aposentado, chegou na empresa, localizada no centro do Rio de Janeiro, com atendimento marcado no Benefício-Farmácia para solicitar reembolso de medicação de uso contínuo, por conta de uma série de doenças crônicas. Quinze minutos após ter sido encaminhado ao posto de atendimento do Benefício-Farmácia, Arthur passou mal e teve que ser socorrido pela brigada da empresa. “Me colocaram dentro de uma sala pequena, sem janela, sem ventilação, sem nada para aguardar o atendimento”, lembrou o aposentado. Mas, afinal de contas, como foi possível chegar a este ponto? Uma situação recorrente numa das empresas mais importantes do país, sem explicação e muito menos sem iniciativa para resolver o problema. Nos discursos frios e sem vida dos gerentes de RH e AMS o problema parece menor do que realmente é nas mesas de negociação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). No entanto, as reclamações contra a gestão da AMS e Benefício-Farmácia, que tentam encobrir, demonstram a falta de vontade e incompetência da gerência da Petrobrás. Seu Arthur é apenas um dos muitos que sofrem, não por acaso, ao tentar requerer o benefício a que tem direito.
Repudiamos o ataque dos EUA contra a soberania de Irã e Iraque
O Sindipetro-RJ repudia o recente ataque imperialista movido pelos EUA contra a soberania do Irã e do Iraque. Ataque que mostra, mais uma vez, o caráter opressor da potência hegemônica sobre o Oriente Médio, uma região particularmente regada a sangue de povos inteiros massacrados pelas guerras de conquistas; de golpes militares patrocinados pelo capital norte-americano; e do apoio de Washington a ditaduras teocráticas e genocidas durante décadas, como o Estado sionista de Israel e a Arábia Saudita. Sem conceder nenhum apoio político ao regime ditatorial dos Ayatolás, estamos ao lado do povo iraniano contra qualquer agressão imperialista. É o momento de expressar, nas ruas, um completo repúdio ao ataque de Trump ao Irã e Iraque. Nos próprios EUA isto já começou a acontecer, quando, no último dia 4/1, milhares de pessoas foram às ruas de 70 cidades para repudiar o ataque movido por seu país contra o Irã. É preciso apoiar outras iniciativas no mesmo sentido, incluindo manifestações aqui no Brasil. O ataque dos EUA ao Irã tem potencial para provocar uma nova crise do petróleo, com desestabilização dos preços em escala mundial. Tal situação pode evidenciar as contradições da nefasta política de privatização e de entrega do patrimônio nacional praticada por Bolsonaro e Castello Branco, que pressupõe uma conjuntura de preços estabilizados para não transparecer a necessidade de interferência do estado no controle desse bem estratégico. Uma nova crise do petróleo, ao contrário, vai exigir uma ampla intervenção estatal para garantir o abastecimento e conter os preços no mercado interno do principal insumo da economia, o que pode ser feito somente por uma empresa estatal, pública e sob controle do Estado, como é a Petrobrás. Transparece aí toda a importância da empresa para o desenvolvimento nacional, assegurando nossa soberania energética, base para manutenção dos negócios, dos investimentos e dos empregos. Cada vez mais a política de atrelamento dos preços de combustíveis à variação dos preços internacionais mostra sua inconsistência, ao contrário do que é alardeado pelos porta-vozes dos interesses privatistas. Greve na França completa 30 dias e bate recorde histórico A greve do setor ferroviário contra a reforma da previdência de Emmanuel Macron completou um mês na última sexta-feira (3/1) O marco é recorde na história da França. Como consequência da paralisação da categoria, apenas metade dos trens circulam no país. Diante de nova negociação entre o governo e os sindicatos, novas manifestações de rua estão sendo convocadas. Uma greve geral com a participação de outras categorias está prevista para o dia 9 de janeiro. A greve geral na França sinaliza o caminho a ser trilhado pelos trabalhadores nas lutas por seus direitos, que não pode ser o caminho da conciliação de classes e do parlamento burguês, mas o caminho do enfrentamento com governos e patrões.
Turno de 12h no RJ: próxima reunião dia 22/1
Está prevista para o dia 22/1 a próxima reunião entre o RH da Petrobrás e o Sindipetro-RJ, para discutir a adoção do turno de 12h (tabela 5×7/4×7/5×7), conforme pleiteado pelos trabalhadores nas unidades CENPES, COMPERJ, ARMRIO, FRONAPE e INHAUMA. Antes da reunião o sindicato deverá receber uma minuta com a proposta, que será submetida ao Jurídico. A diretoria do Sindipetro-RJ também pretende debater a questão em relação à UTE-BLS/BF e ao Centro de Operações da Energia (COE). As negociações com a empresa têm tido a participação de membros da Comissão de trabalhadores pró-implantação das 12h. A proposta em negociação é que a nova jornada seja implantada até 1º de março deste ano, mas ainda será realizada consulta aos gestores de cada unidade/gerência sobre a concordância com a tabela apresentada.
PLR: FNP e sindicatos aguardam nova posição da Petrobrás
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e sindicatos filiados aguardam um novo posicionamento da Petrobrás em face da ampla rejeição, pelas assembleias da categoria, da proposta de PLR da empresa. Nas assembleias da base do Sindipetro-RJ, a proposta de abono mixuruca da Petrobrás foi rejeitada por 374 votos contra, 170 a favor e 15 abstenções. Além de dizerem NÃO à proposta da empresa, os petroleiros referendaram a contraproposta da FNP. A proposta de PLR da empresa não pode sequer ser chamada de ‘Participação nos Lucros’, uma vez que desvincula o valor a ser distribuído da realização de lucros e resultados da empresa, estabelece o teto de uma remuneração e implanta o PPP com objetivo de remunerar em proporção geométrica justamente os maiores salários (leia-se: da alta gestão), em detrimento da maioria esmagadora dos petroleiros. Com o PPP, um executivo pode chegar a ganhar mais de mil vezes o menor salário praticado na companhia. É o ‘prêmio’ para que os gestores continuem desempenhando o lamentável papel de implementar o desmonte e a privatização do Sistema Petrobrás. Até aqui, nenhum sindicato ou federação, tendo realizado ou não assembleias, aderiu ao acordo de PLR, segundo informações preliminares.