MP 936: STF decide que redução salarial por acordo individual só com aval dos sindicatos
É importante informar que a decisão do STF é sobre a MP 936/2020 que não se aplica aos trabalhadores do sistema Petrobrás, pois não dispõe sobre empresas de economia mista. No entanto, indiretamente essa decisão pode nos beneficiar por reforçar nossa tese. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o afastamento dos […]
Sindipetro-RJ repudia corte nos proventos de servidores do TJPE
A diretoria do Sindipetro-RJ se soma aos protestos do SINDJUD-PE e se solidariza com os servidores públicos do TJ de Pernambuco, que serão impactados por uma cruel política de contingenciamento, instituída pela Portaria Nº 13/2020 da Presidência daquele Tribunal, em que o ônus recai sobremaneira sobre os servidores. Dentre outras medidas, essa portaria retira o […]
Solidaires: “demissões e punições são atitudes covardes e desumanas”
A Solidaires, central sindical francesa, publicou, no site da RSISL – Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, na terça (24), artigo (http://www.laboursolidarity.org/Bresil-la-direction-de-Petrobas?lang=fr ) que denuncia as demissões e punições da gestão atual da Petrobrás aos funcionários que participaram da greve recente. No texto, afirmam que “é uma atitude covarde, desumana e irresponsável, principalmente na […]
Bolsonaro dá para trás sobre suspensão de contratos de trabalho
Mas edita outra medida provisória “trancando” informações Na calada da noite deste domingo (22), o presidente Bolsonaro assinou a MP 927 que entre pontos polêmicos indicou a retirada dos sindicatos de todos os processos negociais referentes a afastamentos, férias, banco de horas entre outros; que a prorrogação do acordos coletivos após o fim da vigência, […]
Farinha pouca, meu pirão primeiro: Petrobrás aumenta o teto de bônus para os seus chefões
Mesmo diante da crise do COVID-19 e da queda dos preços do petróleo, direção da empresa age para garantir seus ganhos Em um cenário em que é exigido dos trabalhadores sacrifícios omo o corte de 50% dos salários e nenhuma garantia de emprego e renda mínima decente para enfrentar a crise do COVID-19, a direção […]
Oportunismo criminoso: Bolsonaro edita MP da fome que deixa trabalhadores desprotegidos perante o Capital
Governo se aproveita da crise do COVID-19 para atacar, impondo medidas que só protegem os patrões Na noite deste domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses. Durante este período as empresas estão desobrigadas a pagar salários e os empregados […]
Sindipetro-RJ orienta: denuncie e use o direito de recusa
Sindicato abre canal para receber denúncias sobre descumprimento de normas ao COVID-19 e faz recomendações O sindicato vem recebendo uma série de denúncias sobre o descumprimento por parte da empresa das medidas de proteção (manutenção de pessoas do grupo de risco no trabalho, tanto próprias quanto terceirizadas, aferições que não estão sendo realizadas nos embarques, […]
COVID-19: MPT recomenda contingente mínimo reforçando ofício do Sindipetro-RJ
Recomendações do órgão fazem parte de documento técnico emitido pela ANP,IBAMA e ANVISA Em carta ofício enviada na última quarta-feira, 18 de março, o Sindipetro-RJ exige da Petrobrás a participação no comitê de crise para negociar medidas em relação à jornada de trabalho e de contingente mínimo. O sindicato denuncia nesse ofício uma série de […]
Petrobrás tem obrigação de exigir que empresas contratadas liberem seus empregados
Gerentes da Petrobrás e empresas contratadas agem com desprezo pela vida dos petroleiros terceirizados Nos últimos dias a direção da Petrobrás tem anunciado uma série de medidas visando reduzir a presença do contingente de petroleiros do regime administrativo, e recentemente também no operacional, nas Unidades. Ainda que entendamos que as medidas se deram com uma […]
Sindipetro-RJ cobra da Petrobrás medidas enérgicas para enfrentar o COVID-19
Em ofício enviado nesta quarta (18) à empresa o Sindicato cobra uma série de medidas em relação às áreas operacionais e administrativas, exigindo a redução das atividades às essenciais, contingente mínimo, liberação dos trabalhadores mediante abono, escala de 12 h, transporte, reforço nas medidas de higiene, testagem etc, a partir da noção que a saúde […]