Gestores cometem infrações de regras da Petrobrás durante visita de Bolsonaro
Sem o respeito ao uso de máscaras, participaram de evento no GASLUB Num momento em que há um alerta de preocupação nacional sobre o número de leitos disponíveis para o atendimento aos infectados pela variante Ômicron, Bolsonaro fez visita nesta segunda (31) ao GASLUB acompanhado do presidente da empresa, o general Joaquim Silva e Luna, e membros da Diretoria que participaram do evento em local fechado e sem o uso de máscara. Tanto esses gestores quanto a comitiva do presidente desrespeitaram o Decreto Estadual e os procedimentos internos da própria estatal que obrigam ao uso de máscaras em locais fechados. No dia 13/01, em resposta à mídia, a estatal afirmou em nota oficial que “o trabalho presencial segue padrões de segurança, como testagem, distanciamento físico, uso obrigatório de máscaras, procedimentos de higienização de mãos e equipamentos; entre outros”. Nada parecido com o que aconteceu hoje no GASLUB. Bolsonaro e essa turma em nada mais surpreende a população que já sabe que somente com o “Fora, Bolsonaro!” vamos nos livrar desse desgoverno, mas os gestores que vivem cobrando regras dos empregados é caso de saber se serão punidos, como ameaçam os empregados diuturnamente através de mensagens e ações diversas. Está na hora de um basta de descumprimentos das normas de segurança como tem acontecido ultimamente na Petrobrás. Leia também: Direção da Petrobrás impede acesso do Sindipetro-RJ ao GASLUB a mando de Bolsonaro Direção da Petrobrás impede acesso do Sindipetro-RJ ao GASLUB a mando de Bolsonaro Bolsonaro pode circular sem máscara na Petrobrás? Bolsonaro pode circular sem máscara na Petrobrás?
Direção da Petrobrás impede acesso do Sindipetro-RJ ao GASLUB a mando de Bolsonaro
Sindicato pretendia promover uma panfletagem antes da catraca de acesso, distribuindo um material em que pede a retomada aos investimentos na unidade, denunciando o processo de desmonte e privatização promovido por Bolsonaro na Petrobrás Na manhã desta segunda-feira (31/01), um grupo de integrantes do Sindipetro-RJ, composto por diretores e representantes de outras categorias, como professores, foi impedido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) de acessar ao GASLUB, em Itaboraí-RJ, onde realizaria uma panfletagem durante a visita do presidente Jair Bolsonaro, pedindo a retomada dos investimentos na unidade. O fato aconteceu quando uma van fretada pelo Sindicato foi parada em uma barreira no acesso ao GASLUB, sendo que a ordem, segundo os oficiais PMs, foi expressamente determinada pela direção da Petrobrás. Mais uma vez fica evidente a recusa do atual presidente da República em lidar com o contraditório, em não aceitar opiniões divergentes contra o seu governo entreguista do patrimônio brasileiro, cerceando o direito de manifestação daqueles que não são a favor de suas políticas que destroem estatais brasileiras como a Petrobrás. Fica claro também, o desprezo da atual direção bolsonarista da empresa pela democracia, tentando calar a atividade sindical. Bolsonaro e comitiva não usam máscaras Além disso, componentes da comitiva presidencial, além do próprio Bolsonaro, circularam sem máscaras de proteção à COVID-19 pelas dependências do GASLUB, expondo a risco de contaminação todos que ali trabalham. O Sindicato lembra que o uso de máscara é obrigatório não apenas pelos regulamentos vigentes na estatal, mas também pela legislação estadual. Na última sexta-feira (28/01), o Sindipetro-RJ encaminhou ofício à Petrobrás em que cobra o uso de máscaras por parte da comitiva presidencial durante a visita de Bolsonaro. O Sindipetro-RJ repudia de forma veemente o acontecido e exige que o direito ao contraditório seja restabelecido na Petrobrás. Abaixo cerceamentos de opinião, exigimos democracia e liberdade para protestar contra o desmonte e privatização da Petrobrás, sobretudo, respeito aos protocolos de segurança sanitária que não estão sendo cumpridos em uma visita oficial de uma comitiva presidencial.
Bolsonaro pode circular sem máscara na Petrobrás?
Atualizada em 31/01/2022 Direção da empresa vai quebrar procedimentos internos para Bolsonaro circular no GASLUB sem máscara? O Sindipetro-RJ enviou, na sexta (28/01), ofício para a Petrobrás sobre a visita do presidente ao GASLUB, que está prevista (já realizada) para esta segunda (31/01), questionando sobre a circulação de pessoas sem máscaras no interior da empresa, o que seria um descumprimento aos procedimentos estabelecidos pela Petrobrás. O Sindicato lembrou ainda que o uso de máscara é obrigatório não apenas pelos regulamentos vigentes na estatal, mas também pela legislação estadual. Leia também: link para matéria do panfleto
Sucateado, GASLUB sofre com muitos problemas e abandono do poder público
O GASLUB foi um dos temas abordados em live de Bolsonaro e foi criada expectativa dele visitar a unidade na segunda (31). O recado do Sindipetro-RJ é bem claro: Fora, Bolsonaro! Este ano, o GASLUB vai completar 12 anos de obras inacabadas. Alvo das investigações sobre corrupção, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) passou a ser chamado de GASLUB em 2020. Castello Branco, quando presidente da Petrobrás, tentou transformar parte das instalações em fábrica de lubrificantes e gostava de alardear que o maior projeto da estatal era um “cemitério da corrupção”. Mas, seu único feito foi trocar o nome de Comperj para GASLUB Itaboraí, deixando para trás o investimento em uma refinaria com suas indústrias de segunda e terceira geração para apenas uma planta de processamento de gás natural, UPGN, e unidades de utilidades com possibilidade de implantação de unidades de lubrificantes, ainda apenas no “papel”. Outro ponto importante a considerar é que a gestão da Petrobrás decidiu por contratar empresa para manutenção e operação das unidades de utilidades, reduzindo a possibilidade de empregos qualificados com a abertura de concurso para preenchimento de vagas para diversas áreas, assim como é em qualquer outra unidade Petrobras. A terceirização significa a precarização de direitos trabalhistas e redução do compromisso com os trabalhadores e com o próprio ativo. Dinheiro no ralo Em fevereiro de 2010, o Comperj teve sua aprovação ao custo total de US$ 26,9 bilhões. Depois, quando a área estratégica corporativa da Petrobrás reuniu informações e documentos foram indicados custos totais a US$ 47,7 bilhões se as obras fossem levadas conforme projetadas. Mas isso não aconteceu. O início das operações foi em 2012 prevendo causar grandes impactos econômicos em Itaboraí, que se espalhariam pela região, com a implantação da maior refinaria do país (Trem 1 – 1ª etapa), rodeada por diversas unidades petroquímicas de primeira geração (2ª etapa) e unidades petroquímicas de segunda geração e Trem 2 da refinaria (3ª etapa). Mas, o principal condutor deste projeto, Paulo Roberto Costa, foi preso em 2013 quando estava sendo implantada a primeira etapa da obras que foram paralisadas em 2015 faltando – segundo auditoria feita pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo – apenas 16,62% para a conclusão do Trem 1 da refinaria. Em 2016, o privatista Temer abriu diálogo com a chinesa CNPC para retomar as obras, mas Bolsonaro interrompeu as tratativas alegando inviabilidade econômica em 2019. A Petrobrás teria condições financeiras para término da refinaria se sua gestão priorizasse seu papel estatal no desenvolvimento econômico na região ao invés de priorizar apenas a exploração de petróleo do Pré-Sal e para isso a necessidade da UPGN para escoar e tratar o gás provindo dessa atividade. Fato é o seguinte: uma mega refinaria quase concluída foi largada para favorecer as grandes empresas internacionais e seus lucros. Só não ganham com isso a população brasileira e o Estado brasileiro. Para os neoliberais de plantão é mais vantajoso pagarmos valores astronômicos de importação e agraciar seus apoiadores políticos. COVID-19 Como a hierarquia bolsonarista na Petrobrás tem agido sem tomar as medidas preventivas à COVID-19 desde o início da chegada do coronavírus entre os brasileiros, os trabalhadores no GASLUB também não foram poupados, havendo inclusive registros de óbitos. Somente depois da solicitação de redução de fluxo de trabalhadores feita pela prefeitura de Itaboraí, a Petrobrás fez o afastamento temporário, mantendo ainda 30% do contingente, medida que durou apenas 1 mês. Terceirizados em luta constante Os terceirizados têm sido os mais prejudicados durante a pandemia. Muitos que poderiam ter ficado em teletrabalho foram obrigados a cumprir trabalho presencial permanente. Mal virou o ano e a primeira notícia que publicamos em 2022 foi a de que os terceirizados estavam realizando protesto no GASLUB, porque não tinham recebido salários, nem 13º! A Pennoil não cumpriu seus deveres, prejudicando os trabalhadores e seus familiares numa rotina que atinge a maioria dos terceirizados na Petrobrás. https://sindipetro.org.br/pennoil-gaslub/ Invasões de criminosos A situação de violência e abandono em Itaboraí hoje está diretamente relacionada com a não conclusão das obras no complexo, que também sofre com furtos de todo tipo. O SindipetroRJ questiona o uso de câmeras de vigilância interna monitorando os trabalhadores no CIC, enquanto a segurança é falha, apresentando baixa iluminação noturna e falta de câmeras externas dificultando o trabalho da segurança patrimonial e facilitando invasões quase que diárias do site. https://sindipetro.org.br/gaslub-inseguranca-eperigo/ Plano Diretor Uma das reivindicações dos trabalhadores é acompanhar as mudanças no projeto do plano diretor do GASLUB que prevê adequações para diferentes necessidades como SMS e ADM. O Sindicato foi informado de que a área onde ca hoje a brigada, por exemplo vai ser adaptada para alojamento. https://sindipetro.org.br/demandas-gaslub/ BOLSONARO, ENFRENTE OS INTERESSES INTERNACIONAIS! Não venda as Refinarias! Retome as obras do COMPERJ, já! Fora, Bolsonaro!
Sindipetro-RJ pede suspensão imediata do embarque na P-75
COVID-19 está em descontrole nas plataformas “Estou negativado, subindo para me contaminar a bordo”. A declaração se tornou recorrente entre os petroleiros de plataformas que não aguentam mais colocarem a saúde em risco para cumprirem a rotina de trabalho. O Sindicato tem agido diuturnamente junto ao RH, sugerindo e cobrando soluções para os casos pontuais, mas é essencial que ninguém mais seja contaminado no embarque. Na P-75, recordista de produção, um gasoduto está para ser inaugurado a toque de caixa. Na quarta (26), diretores do Sindipetro-RJ estiveram no Aeroporto e Hotel para averiguar as condições de embarque, monitoramento e acomodação. O Sindicato também enviou ofício Carta n. 17 – Surto de contaminação pelo vírus covid-19 na P-75-2 , cobrando da Petrobrás a suspensão imediata do embarque previsto para esta quinta (27) tendo em vista que a manutenção do embarque representa risco grave e iminente à saúde dos trabalhadores.
Nível de risco de contaminação, o chamado R, disparou no estado do Rio de Janeiro
Estudo da UFRJ e mapa da SES confirmam situação preocupante com alta de internações em 313% Para medir a propagação da COVID-19, a Universidade Federal do Rio de Janeiro criou o covidímetro. A ferramenta, produzida pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar para o Enfrentamento da COVID-19, está sendo usada desde 2020. Nesta segunda (24), de acordo com os registros de 2022, entre os dias 9 e 15 de janeiro, o índice que mede quantas pessoas saudáveis um infectado é capaz de contaminar está em 2,54 no estado do Rio de Janeiro. Na capital, o R é ainda maior: 2,61. Segundo os estudiosos da Universidade, quando o R está acima de 2 já se pode começar a falar em medidas rigorosas, como por exemplo o lockdown. Protocolos devem ser retomados De acordo com o mapa de risco da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o estudo da UFRJ está correto. O mapa oficial divulgado na quinta (20) pela SES mostra que todas as regiões – com exceção da Noroeste – que estavam com risco baixo e muito baixo voltaram a apresentar aumento nos indicadores da pandemia nas últimas semanas. Entre as semanas de 26 de dezembro a 15 de janeiro, as internações passaram de 89 para 368. A SES está recomendando que todos os municípios, incluindo a capital, que tiveram o aumento do risco devem retomar protocolos como a proibição de aglomerações. Mas, apesar do documento técnico da SES e o estudo da UFRJ serem evidências da situação que requer ação urgente dos governantes, o governador negacionista Cláudio Costa segue sem exigir medidas protetivas simples como a fiscalização do uso de máscaras nos transportes públicos, tolerando também o relaxamento na exigência do comprovante de vacinação. Proliferação entre petroleiros Refletindo a situação estadual, os casos entre os petroleiros também se mantém em um patamar altíssimo. Nos boletins semanais enviados pela Petrobrás ao Sindipetro-RJ, em cumprimento à sentença do Judiciário favorável ao Sindipetro-RJ, o quadro total é assustador: desde o começo de janeiro, só na base do Sindipetro-RJ já somamos 1082 casos confirmados e 1778 suspeitos – isso contando, é sempre bom frisar, somente petroleiros primeirizados da ativa que tenham relatado a contaminação por covid-19 para a empresa. Portanto, o número de pessoas contaminadas contando terceirizados tende a ser muito maior. Nas plataformas, a diretora do Sindipetro-RJ e vice-presidente da Cipa na P-75, Helayne Segatto está em canal permanente de tratativas com o RH da empresa sobre as demandas que estão surgindo. Os necessitados em fazer contato podem se comunicar com a diretora pelo (27) 99979-4175 (whatsApp) ou hsegatto@yahoo.com.br. Uma das corretas medidas da empresa para conter o avanço das contaminações foi a redução do POB, porém há preocupação sobre a manutenção do emprego de todos, principalmente dos terceirizados. Além disso, diversos trabalhadores relatam omissão da empresa em relação ao desembarque de pessoas contaminadas, e pessoas com embarque estendendo-se muito além do 14º dia. O Sindipetro-RJ está de olho para que nenhuma medida preventiva à saúde seja motivo para causar desfavorecimentos aos trabalhadores!
COVID-19: número de contaminados continua em ascensão na Petrobrás
Levantamento evidencia a marcha rápida da variante ômicron nas últimas quatro semanas na empresa, na base do Sindipetro-RJ Conforme boletins emitidos pela Petrobrás, em cumprimento a uma decisão judicial favorável ao Sindipetro-RJ, que obriga a empresa a repassar dados sobre a pandemia na base do Sindicato, há registrado um considerável aumento dos casos de COVID-19 entre os empregados próprios da companhia nas últimas quatro semanas, como pode-se constatar no gráfico e na tabela abaixo, já com dados atualizados do recente informe. Janeiro de terror Desde o início de janeiro, todo o país tem visto um ascenso de casos. Isso fez com que muitas empresas e instituições do governo revissem seus planos de retorno. Na Petrobrás, desde o início de janeiro, já chegamos a 1.794 casos entre confirmados e suspeitos – lembrando que isso é somente entre primeirizados, e entre estes somente os que notificaram o caso de COVID-19 à empresa, o que significa que o número tende a ser muito maior: Não adianta tentar esconder a gravidade do problema e minimizar a situação, como fez a gestão da Petrobrás na última reunião realizada na quinta-feira (13/01) com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos filiados. O gestor de EOR, Angelo Sartori, saiu do encontro, não permanecendo pouco mais de 15 minutos – um desrespeito à categoria petroleira. O avanço da ômicron mais uma vez desnuda como a direção da Petrobrás valoriza o lucro de seus acionistas em detrimento da segurança sanitária e saúde de seus trabalhadores. São pessoas que trabalham em prédios sem janelas, gente que embarca para plataformas com camarotes contaminados, que desembarca sem ser testada, entre outras situações que mostram o descaso da alta gestão em um contexto de surto exponencial. É preciso dar um basta nesta lógica de obrigar o trabalhador a “dar a vida pela empresa”, submetendo vidas e famílias ao risco de uma doença que já matou mais de 620 mil pessoas no Brasil. Neste período da pandemia, e lá se vão mais de dois anos, a FNP apontou por diversas vezes a gravidade da situação com uma visão realista sobre a previsão de cenário que se apresentava a partir de outros países no recrudescimento da pandemia, muito antes do surgimento da ômicron, mas a direção segue se fazendo de surda. Ainda na última reunião com o EOR, a FNP expressou que há risco claro de colapso nas operações, pois equipes inteiras correm risco de contaminação em plataformas, assim como em usinas, refinarias e terminais. A FNP, através da petição do Sindipetro-RJ na ação em curso que pede a suspensão do trabalho presencial, segue fazendo pressão para que a empresa “acorde”, deixando de tomar decisões unilaterais e que ouça os sindicatos na construção de um protocolo de retorno e de controle de surtos em suas unidades administrativas e operacionais. Administrativo vê explosão de casos e Petrobrás reluta em tomar as medidas seguras Nas áreas administrativas, a empresa continua deixando contingente não essencial exposto ao vírus ao manter o trabalho presencial no meio de um surto de casos. No prédio, temos desde dispenser de máscaras vazios a elevadores que operam sem informações para distanciamento e sem controle de aglomeração, baias ocupadas de forma integral em prédios que nem possuem janelas como o EDISEN. Enquanto isso, a média móvel de 7 dias chega na segunda semana mostrando um aumento assustador, chegando a 93 suspeitos e 59 confirmados nos prédios administrativos, o que significa que todo dia que a Petrobras escolhe não tomar medidas de isolamento social, 152 petroleiros (lembrando que o número tende a ser maior) se veem com possibilidade de contaminação por COVID-19. A volta à Onda 3, no administrativo, é uma tentativa de tirar o “bode da sala”, ignorando o maior problema que é crescimento das contaminações. É um negacionismo mal disfarçado, que ignora a importância do isolamento social e que burocraticamente busca o nível de retorno de dezembro, como referência de um contexto que não existe mais. A realidade para os trabalhadores da área administrativa da Petrobrás, com o crescimento dos casos de COVID-19, é bem real, diferente da ficção encenada pela gestão da empresa. Surto nas plataformas ameaça interromper produção e coloca os FPSOs em lockdown Nas plataformas, os voos de embarque prosseguem com os camarotes recebendo trabalhadores, voos de desembarque irregulares, testagens em massa, sendo que os contactantes voltam para suas casas contaminando familiares e outras pessoas pois não há realização de ampla testagem nos desembarques. Atestados médicos emitidos por não credenciados da APS estão sendo ignorados, segundo denúncias ao Sindicato. Ou seja, estamos no meio de janeiro e já foi o suficiente para, somente nas plataformas da base do Sindipetro-RJ, alcançarmos 76 contaminados, sendo 22 em dois dias. Se está chegando a um ponto onde faltam pessoas para manter a plataforma operando, tal a magnitude do surto varrendo os trabalhadores. Enquanto isso, os que ainda têm condições de trabalhar e tentam fazer sua escala convivem com confinamento em hotéis incapazes de lidar com a demanda, esperando para ir a bordo para camarotes mal higienizados após um surto de covid. Quando se contaminam, ficam confinados em camarotes sem ter perspectiva de quando poderão descer. É um desrespeito e uma irresponsabilidade da direção da Petrobrás. Segundo especialistas a variante ômicron possui uma intensidade maior de contaminação, quando apenas uma pessoa pode contaminar outras 15. Os sindicatos da FNP com o recrudescimento da COVID cobram suspensão dos embarques, retirada dos sintomáticos, assintomáticos e contactantes e redução dos serviços e da produção nas plataformas com contingente e condições negociadas com o sindicato, a fim de manter equipes mínimas a bordo para garantir a segurança de cada unidade e seus equipamentos, até que se debele esse surto; adiamento dos serviços não imprescindíveis nas demais áreas operacionais, como parada de manutenção em refinaria; volta integral ao teletrabalho nas áreas administrativas.
Petrobrás aposta na sorte para cuidar da saúde de seus empregados e familiares
Representados pelos gerentes Fabrício Pereira, Angelo Sartori e Jonathan Xisto, a direção da Petrobrás, mais uma vez, deixou transparecer a desimportancia com que a EOR e o RH encaram o atual cenário “Liderança pelo exemplo”, aliás, é tudo que estes senhores não praticam, porque sabemos que tem muita gente no corpo técnico da empresa se desdobrando para elaborar as melhores medidas, mas a orientação de cima é sempre o lucro em primeiro lugar. O teatro – ops! – a reunião começa com o principal responsável da EOR anunciando que só poderá ficar 15 minutos, ou seja, ia falar o que toda a força de trabalho já havia sido comunicada no dia anterior e sair sem ouvir os cerca de 20 dirigentes sindicais presentes, representando as maiores bases de produção e administrativas do país. Ouvidos moucos para a realidade dos locais de trabalho Há risco claro de colapso nas operações, pois equipes inteiras correm risco de contaminação em plataformas, usinas, refinarias e terminais; camarotes lotados com contaminados nas plataformas que continuam recebendo embarcados, o que faz aumentar a capilaridade de contágio, sendo que os contactantes voltam para suas casas contaminando familiares e outras pessoas pois não há realização de ampla testagem nos desembarques; atestados médicos emitidos por não credenciados da APS sendo ignorados. Ainda nas áreas administrativas temos desde dispenser de máscaras vazios a elevadores que operam sem avisos e seguem funcionando com lotação máxima, baias ocupadas de forma integral em prédios que nem possuem janelas como o EDISEN. Voltar a Onda 3 no administrativo e tentar tocar a produção com uma troca de tabela e substituindo doentes é ignorar o crescimento das contaminações. É um negacionismo disfarçado, voltar à situação de dezembro quando o cenário é bem pior. Estes gestores contam com a sorte para que mais nenhuma morte pesem sobre seus ombros. E que as sequelas de suas responsabilidades só venham à tona quando estiverem com os bolsos cheios curtindo a vida bem longe daqui. Uma “surrealidade consciente” Mesmo com o crescimento abrupto das contaminações nos últimos dias, direção da empresa tenta minimizar os efeitos da nova variante da COVID-19 na empresa. Tranquilidade e frieza de gestores chegou a causar espanto. Basear sua política sanitária na estatística de que a ômicron apresenta baixos índices de internações e mortalidade é a imunidade da roleta russa. Após pressão da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e da petição do Sindipetro RJ na ação em curso, na manhã de terça-feira, o RH marcou uma reunião para, supostamente, tratar das medidas necessárias para enfrentar a crise. O que se observa na fala dos representantes da empresa é uma tentativa de minimizar a gravidade do problema. No entendimento dos gestores o simples uso das máscaras nas áreas de convivência são suficientes para conter a pandemia na empresa. Que apesar do surto existe um quadro de baixa viralidade, e que o fato “positivo” da situação é que só existe uma pessoa hospitalizada, sendo esta em situação de internação desde o ano passado. Sindicatos cobram suspensão dos embarques, retirada dos sintomáticos, assintomáticos e contactantes e redução dos serviços e da produção nas plataformas, a fim de manter equipes mínimas a bordo para garantir a segurança de cada unidade e seus equipamentos, até que se debele esse surto; adiamento dos serviços não imprescindíveis nas demais áreas operacionais, como parada de manutenção em refinaria; volta integral ao teletrabalho nas áreas administrativas Nesses quase três anos de pandemia, a FNP apontou por diversas vezes a gravidade da situação com uma visão realista sobre a previsão de cenário que se apresentava a partir de outros países no recrudescimento da pandemia, muito antes do surgimento da ômicron. Ao final da reunião, o representante da empresa não se comprometeu com um prazo para responder às propostas apresentadas pela FNP. Como a esperança é a última que morre, aguardamos uma mudança de postura desta gestão, para que a máxima “de onde menos se espera é de lá que não sai nada mesmo” encontre aqui sua exceção.
Contaminou-se no regime presencial ou no caminho para o trabalho? Emita sua CAT!
Contribuição de uma petroleira à categoria A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para registro de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Saiba o que fazer A COVID-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, quando resulta das condições em que o trabalho é executado. Ela pode ainda constituir acidente de trabalho por doença equiparada, na hipótese em que a doença seja proveniente de contaminação acidental do empregado pelo vírus, no exercício de sua atividade (Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME). Caso a empresa se recuse a registrar a CAT, o próprio trabalhador (assim como seus dependentes, o sindicato, médico ou autoridades públicas) pode fazer, a qualquer tempo, o registro da CAT junto à Previdência Social. A Comunicação de Acidente de Trabalho ou Trajeto é realizada totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS, a não ser quando chamado para alguma comprovação (Governo do Brasil, 2021). Preencha agora o formulário da CAT. Será a Perícia Médica Federal que deverá caracterizar tecnicamente se a contaminação se constitui em doença ocupacional. De qualquer forma, a CAT deve sempre ser emitida, não estando condicionada a qualquer atuação prévia do INSS ou da Perícia Médica Federal (Ministério da Economia, 2021). Nos casos em que for identificado nexo causal, os funcionários afastados pela Previdência Social que recebem o auxílio-doença acidentário têm direito à estabilidade de um ano e ao FGTS durante o tempo de licença. Juristas apontam que em muitos casos o afastamento pode gerar pedidos de indenização por danos morais e materiais. Em casos mais graves, não são descartadas aposentadorias por invalidez. Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, em 2020 cerca de 51 mil trabalhadores receberam o benefício (Xavier, 2021). A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, destaca que “para a Previdência o nexo é técnico, não cabe a discussão se o empregador teve culpa ou não. O INSS é um seguro social e esse seguro precisa ser recebido com o nome certo do benefício, ele não pode ser recebido como um seguro comum”. Empregadores acreditam que sem a CAT, dificultarão a concessão do auxílio-doença acidentário ao trabalhador e com isso, driblar direitos decorrentes do benefício. A organização deve afastar imediatamente os trabalhadores das atividades laborais presenciais, por quatorze dias, caso haja suspeita, confirmação ou contato com caso confirmado de COVID-19. O período de afastamento de contactantes deve ser contado a partir do último dia de contato entre o contactante e o caso confirmado de COVID-19. Considera-se contactante, o trabalhador que teve contato com caso confirmado da COVID-19, entre dois dias antes e quatorze dias após o início dos sintomas ou teste positivo – contato: mais de quinze minutos a menos de um metro de distância ou permanência a menos de um metro de distância no transporte. A organização deve orientar seus empregados afastados do trabalho a permanecer em sua residência, assegurando-se a manutenção da remuneração durante o afastamento (PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020). Referências: Governo do Brasil. (23 de outubro de 2021). Fonte: Registrar Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat Governo do Estado do Rio de Janeiro, S. S. (19 de 5 de 2020). Fonte: OFÍCIO CIRCULAR SES/SVS SEI nº 68. Ministério da Economia. (11 de dezembro de 2020). Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME. Fonte: COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2020/sei_me-12415081-nota-tecnica-covid-ocupacional.pdf Ministério da Economia. (5 de Janeiro de 2021). Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional. Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/previdencia/dezembro/nota-tecnica-esclarece-sobre-caracterizacao-da-covid-19-como-doenca-ocupacional Ministério da Economia, S. (18 de 6 de 2020). Fonte: PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085 Xavier, G. (27 de julho de 2021). A Covid-19 é considerada uma doença do trabalho? Fonte: https://www.cartacapital.com.br/saude/a-covid-19-e-considerada-uma-doenca-do-trabalho/
Casos de COVID explodem nas plataformas
Sindipetro-RJ afirma a necessidade da suspensão dos embarques, retirada dos sintomáticos , assintomáticos e contactantes e redução dos serviços e da produção nas plataformas, a fim de manter equipes mínimas a bordo para garantir a segurança de cada unidade e equipamentos, até que se debele esse surto A teimosia da direção da Petrobrás em não reconhecer a gravidade de surtos de COVID nas unidades offshore, é uma realidade que afeta a vida de quem trabalha nas plataformas. A gestão da Petrobrás afirma que continua o protocolo preventivo que abrange o teste RT-PCR de triagem para o embarque, monitoramento por equipes de saúde e acompanhamento constante do quadro de saúde das pessoas a bordo. Em realidade esse protocolo preventivo mais parece um queijo suíço, de tão furado que está. O fato é que diversas pessoas têm apresentado sintomas a bordo. Segundo informações disponibilizadas pela Petrobrás, em cumprimento a uma decisão judicial, do dia 03/01 a 09/01, foram confirmados 33 casos de COVID-19 nas plataformas que operam na base do Sindipetro-RJ. No mês de dezembro, nas mesmas plataformas, foram confirmados 10 casos. Ou seja, em oito dias de janeiro, mais que triplicou o número de infectados nas plataformas. Extraoficialmente, o Sindicato está recebendo vários informes sobre surtos nas plataformas. Camarotes que se tornam “covidários” As medidas preventivas adotadas pela Petrobrás são insuficientes. Um exemplo disso é o caso da P-76, onde uma parcela significativa da população a bordo está com sintomas de contaminação, seguindo normalmente o embarque de grupos, expondo mais pessoas ao risco de contágio. Pessoas infectadas se acumulam nos camarotes, e quem chega acaba entrando em um verdadeiro “covidário”. Uma tremenda irresponsabilidade da direção da Petrobrás que se recusa a alterar a rotina de embarques e desembarques para mitigar o surto nas plataformas que se faz crescer com o surgimento da variante ômicron, que segundo especialistas possui uma intensidade maior de contaminação, quando apenas uma pessoa pode contaminar outras 15. Na quarta-feira (12/01) foram realizados testes em massa na P-74, somente nesta unidade foram constatadas 35 pessoas que positivaram o teste para COVID, com 46 contactantes. Ou seja, em três dias, o número ultrapassou o dado oficial que nos foi encaminhado pela Petrobrás em todas as quatro plataformas (P-74, P-75, P-76 e P-77) que operam na base do Sindipetro-RJ. Segundo nossas fontes, havia a previsão, dada por um gerente, para realização de testes em massa na P-76 para hoje (13/01/2022), o que ainda não está confirmado se de fato aconteceu, e na P-77 na sexta-feira (14/01), pois, segundo informes extraoficiais há situação de surto. Denúncias de confinamentos em plataformas privadas Obtivemos a informação de que na FPSO Cidade de Angra dos Reis – MV22, da Modec, que opera na Bacia de Santos, no Pré-Sal, base do Sinditob – Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil de Macaé-RJ, há 12 casos suspeitos de COVID-19. Também recebemos uma grave denúncia de que embarcados da empresa Ocyan estão retidos na plataforma que opera a Plataforma de Mexilhão (PMXL-1), na Bacia de Santos, por conta da suspensão de embarques dado o grande número de contaminados. Os dias de embarque estão extrapolando os 15 dias, com os trabalhadores relatando ameaças e sendo obrigados a trabalhar em dias de folga. Desde de quinta-feira (06/01), há denúncias que nos chegam sobre possível situação de cárcere privado no Flotel Carapebus, em que “ninguém sobe ou desce”. Mais uma vez fica evidente que, infelizmente, devido à postura da direção da empresa, cada avanço de defesa da saúde dos trabalhadores é sempre fruto do trabalho do Sindipetro-RJ, FNP e demais entidades. Importância da CAT É de suma importância que as pessoas enviem para o Sindipetro-RJ evidências de falta ou insuficiência de medidas de prevenção em relação ao coronavírus nas instalações da empresa. Caso a empresa se recuse a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para quem esteja contaminado ou que seja contactante, sendo isso uma obrigação dela, o Sindicato orienta que o empregado envie seus dados para o próprio Sindipetro-RJ para o e-mail sms@sindipetro.org.br. (Veja as orientações de preenchimento neste link)