Não perca o prazo – Ação individual de IRPF sobre PED – Sindipetro-RJ

A fim de garantir, ao menos, o que está consolidado na jurisprudência, isto é, o aproveitamento do incentivo fiscal no limite dos 12% da contribuição à previdência complementar, o Sindipetro-RJ alerta a categoria para a possibilidade de realizar ação individual. Não perca o prazo! Veja a documentação necessária abaixo Segundo as regras da própria Receita […]

PLR: erros da hierarquia causam prejuízos da Petrobrás no Judiciário

Trabalhadores estão reavendo lucros e resultados que deixaram de receber, porque empresa destinou pagamentos a gerências A ação civil pública (0001146-05.2019.5.10.0003) que cobra o pagamento integral da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) pela FNP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-RJ, ainda não transitou em julgado e está no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]

Adicional de dutos: Transpetro mantém processo engessado

Mobilização continua com estado de greve e assembleias semanais Em assembleia conjunta no dia 03/04, os técnicos com direito a receber o adicional de dutos que trabalham no TEJAP e TEVOL (Sindipetro-RJ) e TECAM (Sindipetro-Caxias) decidiram manter o estado de greve e assembleias semanais permanentes até receberem resposta concreta da Transpetro sobre o assunto. Tudo […]

Votações para as assembleias das Plataformas da base do RJ

1- Aprovação da pauta (abaixo) apresentada pelo Sindipetro-RJ 2- Votação de Estado de Greve Calendário de assembleias Todas as plataformas da base do Sindipetro-RJ devem realizar assembleia até 28/04. Dia 28/04: assembleia virtual para todos os trabalhadores que não conseguirem participar a bordo ou nos aeroportos de Cabo Frio ou Jacarepaguá. Pauta para votar nas […]

Reage, CENPES!

Há muito o Sindipetro-RJ tem alertado sobre o desmonte orquestrado no Centro de Pesquisa e os desmandos em algumas áreas em especial. Serão mantidas publicações permanentes para que não passe um dia sem que haja cobrança e, mais que isso, que o novo governo, o novo presidente da Petrobrás, aplique imediatamente as mudanças necessárias na […]

Informe Jurídico sobre ação de FGTS x TR

O Sindipetro-RJ aguarda julgamento do STF e orienta cautela com ações individuais É importante esclarecer que, em 2014, o Sindipetro-RJ fez ação (0000328-67.2014.4.02.5101) que transitou em julgado contra os trabalhadores em outubro de 2018 e o processo foi arquivado. Mas, ainda está em curso um protesto judicial (5083558-43.2019.4.02.5101) que pede interrupção do prazo prescricional e […]

NTS – negociação de Acordo

Sindicalistas formalizam proposta de reajuste salarial Com data base acertada em Abril, aconteceu, nesta sexta (14), reunião entre dirigentes FNP e FUP, com participação de dirigentes do Sindipetro-RJ e Sindipetro-Caxias, com o RH da NTS para dar prosseguimento às negociações de reajuste das cláusulas econômicas 2023. Percentual de reajuste Os sindicalistas formalizaram proposta de reajuste […]