STF coloca em pauta julgamentos de suma importância para a categoria petroleira e demais trabalhadores
Decisões podem representar mais retrocessos aos já combalidos direitos trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o calendário de julgamentos do primeiro semestre de 2021 e alguns temas relevantes para o Sindicato e para a categoria estão na pauta do principal tribunal do país. O Sindipetro-RJ ao longo deste período publicará artigos, promoverá lives, rodas […]
Justiça confirma prática antissindical da Petrobrás
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro reconhece a legalidade de gravações obtidas por trabalhadoras destituídas de suas funções por serem diretoras do Sindicato Em 11 de dezembro de 2020 foi publicado o acórdão proferido pela Sexta Turma do TRT da 1ª Região, sob a relatoria da desembargadora Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, […]
Não caia no golpe do DARF!
Na onda de falcatruas organizadas por quadrilhas que se aproveitam principalmente de pessoas que estão cumprindo o isolamento e/ou são do grupo de risco e não querem expor a saúde indo aos bancos, o Sindipetro-RJ recebeu denúncia de um sindicalizado que recebeu Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) pelos Correios. Ao analisar os boletos […]
Golpe no saque emergencial do FGTS
O Sindipetro-RJ recebeu denúncias de empregados do sistema Petrobrás que estão sendo vitimas de fraudadores que usam o CPF dos trabalhadores, acessando sem dificuldades o aplicativo “Caixa Tem” informando um e-mail falso e sacando o valor de R$ 1.045,00 , quantia que saiu da conta FGTS e foi direcionada para a conta “poupança social”. O […]
Homologações: Sindipetro-RJ cria canal e faz orientações
Com a crise provocada pela pandemia da COVID-19, o Sindipetro-RJ criou o email institucional “homologar@sindipetro.org.br”para receber os documentos relacionados às rescisões para avaliação dos cálculos e identificação de eventuais erros. Para isso é orientado aos trabalhadores petroleiros que enviem para este novo email os respectivos documentos. Independente disso, o Sindicato orienta que o trabalhador faça […]
Setorial vai debater PDV da Transpetro
Por Rosa Maria Corrêa Para esclarecer pontos no PDV para o quadro de terra, lançado pela Transpetro no dia 11 passado, o setor Jurídico do Sindipetro-RJ realiza reunião terça (29), às 18h, por videoconferência. No vídeo, o diretor Igor Mendes, coordenador do Setor Jurídico do Sindicato, e o diretor Roberto Santos, que é do Terminal […]
Justiça determina que Petrobrás pare de fomentar insurgência de trabalhadores contra o Sindipetro-RJ
Nesta quarta-feira (16), foi publicada a decisão liminar que concedeu em parte a tutela de urgência requerida pelo Sindipetro-RJ, nos autos da Ação Civil Pública n. 0100579-31.2020.5.01.0024, tendo o juiz titular da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determina à Petrobras: “(…) Defiro em parte a tutela de urgência para determinar que a […]
Justiça nega Mandado de Segurança da Petrobrás sobre Banco de Horas retroativo
Na segunda (15), a desembargadora federal do Trabalho, Alba Valeria Fernandes da Silva, negou liminar requerida pela Transpetro em mandado de segurança impetrado contra decisão em favor do Sindicato no processo nº 0100070-57.2020.5.01.0006. A decisão mantém a Petrobrás impedida de utilizar o período anterior a 01/01/2020 para fins de banco de horas. No processo inicial, […]
Petrobrás perde recurso em processo contra práticas antissindicais
Na sexta (31) foi confirmada em segunda instância a sentença contra a prática antissindical da direção da Petrobrás quando impediu dirigentes sindicais liberados de ingressarem na empresa em 2018. A ação confirma, inclusive com o Judiciário negando o recurso da empresa neste processo, os abusos que a atual hierarquia tem cometido contra os petroleiros e […]
TRT mantém sentença que impede descontos por causa da greve de 2015
A 1° Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1° Região (TRT) julgou procedente o pedido em ação civil pública ajuizada pelo Jurídico do Sindipetro-RJ, que impede os descontos salariais da greve de outubro e novembro de 2015, que a direção da Petrobrás queria fazer em 2017. “O movimento paredista se deu […]