Homologações: Sindipetro-RJ cria canal e faz orientações
Com a crise provocada pela pandemia da COVID-19, o Sindipetro-RJ criou o email institucional “homologar@sindipetro.org.br”para receber os documentos relacionados às rescisões para avaliação dos cálculos e identificação de eventuais erros. Para isso é orientado aos trabalhadores petroleiros que enviem para este novo email os respectivos documentos. Independente disso, o Sindicato orienta que o trabalhador faça […]
Setorial vai debater PDV da Transpetro
Por Rosa Maria Corrêa Para esclarecer pontos no PDV para o quadro de terra, lançado pela Transpetro no dia 11 passado, o setor Jurídico do Sindipetro-RJ realiza reunião terça (29), às 18h, por videoconferência. No vídeo, o diretor Igor Mendes, coordenador do Setor Jurídico do Sindicato, e o diretor Roberto Santos, que é do Terminal […]
Justiça determina que Petrobrás pare de fomentar insurgência de trabalhadores contra o Sindipetro-RJ
Nesta quarta-feira (16), foi publicada a decisão liminar que concedeu em parte a tutela de urgência requerida pelo Sindipetro-RJ, nos autos da Ação Civil Pública n. 0100579-31.2020.5.01.0024, tendo o juiz titular da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determina à Petrobras: “(…) Defiro em parte a tutela de urgência para determinar que a […]
Justiça nega Mandado de Segurança da Petrobrás sobre Banco de Horas retroativo
Na segunda (15), a desembargadora federal do Trabalho, Alba Valeria Fernandes da Silva, negou liminar requerida pela Transpetro em mandado de segurança impetrado contra decisão em favor do Sindicato no processo nº 0100070-57.2020.5.01.0006. A decisão mantém a Petrobrás impedida de utilizar o período anterior a 01/01/2020 para fins de banco de horas. No processo inicial, […]
Petrobrás perde recurso em processo contra práticas antissindicais
Na sexta (31) foi confirmada em segunda instância a sentença contra a prática antissindical da direção da Petrobrás quando impediu dirigentes sindicais liberados de ingressarem na empresa em 2018. A ação confirma, inclusive com o Judiciário negando o recurso da empresa neste processo, os abusos que a atual hierarquia tem cometido contra os petroleiros e […]
TRT mantém sentença que impede descontos por causa da greve de 2015
A 1° Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1° Região (TRT) julgou procedente o pedido em ação civil pública ajuizada pelo Jurídico do Sindipetro-RJ, que impede os descontos salariais da greve de outubro e novembro de 2015, que a direção da Petrobrás queria fazer em 2017. “O movimento paredista se deu […]
Justiça do Trabalho nega liminar à Petrobrás sobre Banco de Horas retroativo
Na sexta-feira ( 03/07), a desembargadora relatora, Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, negou liminar requerida pela Petrobrás/Transpetro, em mandado de segurança interposto contra decisão da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que vedou a utilização do período anterior à implantação do Banco de Horas […]
Gestão da Petrobrás descumpre decisão judicial e não disponibiliza dados de COVID-19 ao Sindipetro-RJ
Constatado mais uma vez o descaso da gestão Castello Branco com a força de trabalho Com prazo vencido na quarta (27), a atual gestão não cumpriu a liminar para notificar regularmente ao Sindicato sobre os casos suspeitos e confirmados de contágio pela COVID-19. Para obter as informações foi preciso o sindicato ingressar com a Ação […]
Sindipetro-RJ consegue liminar que obriga Petrobrás a fornecer dados sobre COVID-19
O Sindipetro-RJ obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, despachada pelo juiz do Trabalho substituto, da 17ª Vara do Trabalho, Igor Fonseca Rodrigues, que obriga a Petrobrás a comunicar diariamente, os casos suspeitos e confirmados de contágio da COVID-19, informando a unidade e o cargo, sob pena de multa diária de […]
“Lockdown” é a medida que pode salvar vidas
Desde o início do isolamento, o povo brasileiro está sofrendo nas mãos de governantes que não estão preocupados com vidas. Os petroleiros estão em estado de calamidade. O Sindipetro-RJ, visando a preservação da saúde e da vida não apenas dos trabalhadores que integram a categoria petroleira localizada em sua base territorial, mas de todos os […]