Frequência/STIF – ajustes retroativos e greve 2015
Como proceder contra o assédio para alterar sua frequência, em seu prejuízo, em períodos anteriores a 01/01/2020? Orientações prévias: O Sindipetro-RJ considera descabida a realização de ajustes de frequência de anos anteriores a 2020; Caso você seja assediado a realizar tais lançamentos, siga as orientações abaixo; Não se esqueça de inserir as justificativas indicadas pelo […]
Sindipetro-RJ apresenta peça de contestação a decisão de Ives Gandra contra a Greve Petroleira
Nesta terça-feira (18), o Sindipetro-RJ enviou ao TST, com encaminhamento ao relator de Dissídios Coletivos, o ministro Ives Gandra, uma constestaçãoem que pede que sejam reformadas e suprimidas todas as sanções impostas ao Sindipetro-RJ pelas decisões proferidas no despacho da última segunda-feira (17) do ministro relator que impôs a possibilidade da suspensões e demissões por […]
Greve: tudo conforme a lei e decisões do TST
Mas é preciso cessar as práticas antissindicais cometidas pela Petrobrás e Transpetro O Sindipetro-RJ encaminhou na terça-feira (11) um ofício à Transpetro em que comunica o quantitativo de técnicos de operação que irá compor as equipes de contingenciamento no TABG e TEBIG durante o transcorrer da Greve Nacional Petroleira, em cumprimento à Lei 7.783/89 no […]
Informe Jurídico (Bitributação e FGTS): petroleiros devem enviar documentação até o final de janeiro
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos nas ações individuais de Bitributação e FGTS que ainda não entregaram a documentação exigida para a execução que o façam até o final deste mês de janeiro. É que as duas ações estão com prazo prescricional para março de 2020 e a documentação precisa ser […]
Recesso de final de ano
ATENÇÃO! – O Sindipetro-RJ estará fechado nos dias 20/12 (confraternização dos funcionários e diretores), 24 e 25/12 (festejos natalinos) e 31/12 e 1º de janeiro de 2020 (comemoração de passagem de ano). JURÍDICO – Acompanhando o recesso judiciário, de 20/12/2019 a 20/1/2020, neste período o Jurídico do Sindicato realizará trabalho interno e atendimento apenas por […]
Bitributação na Petros: petroleiros incluídos na ação devem enviar documentos ao jurídico
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos na ação de bitributação (Petros) enviem, o mais rapidamente possível, os documentos necessários às execuções, que serão individuais. Os documentos (em cópia) são os seguintes: – RG, CPF, Cartão de Inscrição do PIS; – Carteira de Trabalho (cópia da foto, da qualificação civil, do contrato […]
FGTS (expurgos inflacionários)
O Sindipetro-RJ volta a informar que as ações de execuções individuais que envolvem os expurgos inflacionários do FGTS poderão ser distribuídas até março/2020. Vamos garantir a distribuição daqueles que entregarem a documentação completa até janeiro de 2020, já que a prescrição ocorre em março de 2020. Esta medida é justificada para garantir a sua distribuição, […]
Justiça reintegra funcionário demitido pela Transpetro por causa de cápsulas de café
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em julgamento de recurso ordinário, determinou por unanimidade que a Transpetro reintegre empregado demitido por justa causa sob alegação de conduta indevida por conta de cápsulas de café. Na ocasião, o petroleiro participava de um workshop na então recém- privatizada NTS, em abril de 2018. Por […]
Informe Jurídico: ações do FGTS
FGTS (Taxa Referencial – TR) O Sindipetro-RJ através de seu Departamento Jurídico volta a informar que por conta de dúvidas quanto ao prazo prescricional das ações do FGTS, e que no intuito de evitar eventuais prejuízos aos associados que pretendam ingressar com ações individuais, ajuizou um protesto interruptivo de prescrição, conforme autorizado pelo art. 202, […]
Esclarecimentos quanto às ações judiciais de correção do saldo do FGTS no período de 1999 a 2013 (Substituição da TR)
Diversos meios de comunicação vêm divulgando que os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas do FGTS no período de 1999 a 2013 poderiam ingressar com ações judiciais pleiteando a correção dos depósitos – substituição da TR (Taxa Referencial) pelo INPC ou IPCA-E – e que a data limite para a propositura dessas ações seria […]