Contra a MP 873, o Sindipetro RJ faz um chamado!

Neste momento, está na mão de cada um garantir a continuidade da receita do Sindipetro RJ – faça uma doação diretamente na conta, filie-se, atualize seus dados, autorize o débito automático, venha à assembleia dia 25 (próxima segunda-feira)

Como já anunciado, o Governo Bolsonaro, na véspera do carnaval, publicou uma Medida Provisória que visa claramente sufocar financeiramente os sindicatos, a partir da proibição do desconto em folha das mensalidades dos associados (repare que não estamos falando da contribuição sindical ou do extinto imposto sindical, trata-se do compromisso voluntário do associado). No último dia 15/03, a Petrobrás informou oficialmente que já não fará o repasse do mês de março. Dirigimo-nos a toda a categoria para que respondamos à altura a mais esse ataque.

Sindipetro RJ entra com ação judicial

Os sindicatos petroleiros e de diversas categorias já entraram com ações judiciais contra esta medida arbitrária e inconstitucional. Na última segunda (18) foi concedida uma liminar também ao Sindipetro RJ, o que nos garante, por ora, o repasse do valor das mensalidades. No entanto, apesar de já ter sido citada, no próprio dia, a Petrobrás não efetivou os respectivos descontos, como ficou patente nos contracheques disponibilizados aos trabalhadores desde o dia 19 de março. Desta forma, a Petrobrás está em descumprimento da ordem judicial.

Portanto é bom que todos os petroleiros saibam do enorme prejuízo que esta medida pode causar ao seu patrimônio, a sua luta e inclusive aos empregados da entidade.

O que pode ser feito?

No sábado, 16/03, realizamos um Colegiado Emergencial para analisarmos as dificuldades e possibilidades para enfrentar a situação. Não temos ainda um esquema pronto para a emissão de boletos. Já foram realizadas reuniões com instituições financeiras, mas não possuímos um prazo para pronta implementação. Necessitamos passar um “pente fino” no cadastro de sócios, pois dados pessoais desatualizados ou incompletos podem impedir a chegada do boleto ao associado. Não há procedimento administrativo estabelecido junto à Petrobrás e outras empresas para emissão de boletos com valores que variam conforme a remuneração do trabalhador no período.

A proposta que estamos trabalhando é de fixar uma mensalidade baseada na média dos últimos 12 descontos, o que, além do risco de erros, pode gerar desconforto inicial ao associado e queda de arrecadação em perspectiva. Talvez a maior dificuldade venha a ser o fato de que muitos colegas poderão esquecer ou não priorizar o pagamento do boleto. De forma análoga, ao que acontece com empréstimos bancários consignados, é sabido que estes têm um menor nível de inadimplência, fato que comprova que a retirada do desconto em folha é um dano concreto aos sindicatos. Contraditoriamente, um benefício que seria optativo como o “Novo Benefício Farmácia”, está consignado e vem sendo descontado de trabalhadores que não fizeram essa opção e não pré-autorizaram esse desconto.

Acreditamos que, a médio e longo prazo, se não derrubarmos a MP, vamos acertar o cadastro, estabelecer uma fórmula para o valor, colocar a maioria em débito automático, isto é, criar uma cultura entre os associados de pagamento em boleto etc. Mas é inevitável o baque (de imediato, um grande baque) nas finanças do sindicato, que ainda passa por um processo de reestruturação e estabilização financeira. Por outro lado, podemos ganhar tempo para fazer esta transição (veja abaixo sobre a contribuição assistencial). Pelas condições colocadas, a rápida atitude de cada colega será determinante para superarmos este momento.

5 atitudes que podem virar o jogo:

Atitude 1 – Sindicalize-se! Quem não for filiado, a hora é essa. Você pode fazer sua filiação online neste endereço: https://sindipetro.org.br/filiacao/

Atitude 2 – Atualize seu cadastro! Como uma primeira medida, solicitamos a TODOS os associados, novos ou antigos, estejam sendo descontados regularmente ou não, recebam ou não correspondência do sindicato, tenham ou não preenchido recentemente o cadastro no site ou entregue a ficha de filiação, ativos ou aposentados, que informem os dados pessoais listados abaixo através do email cadastro@sindipetro.org.br.

Atitude 3Aprove a contribuição assistencial

Compareça à assembleia dia 25 de março (próxima segunda) às 17h30!

De imediato, caso não tenhamos sucesso nas ações jurídicas e nossas atuais liminares sejam derrubadas, subsidiariamente queremos aproveitar a cláusula de nosso ACT que prevê a chamada contribuição assistencial, que deve ser aprovada em assembleia e cobrada apenas dos sócios. A Petrobrás já comunicou que manterá este desconto em folha durante a vigência do ACT 2017-19. Isto feito, garantimos fôlego para a transição total para o boleto (caso não consigamos derrotar a MP até lá).

Assim sendo, convocamos todos os associados a comparecerem, na próxima segunda-feira, dia 25/03, a partir de 17h30, à sede do sindicato, na Av. Passos, 34 (próximo à Praça Tiradentes – Centro do Rio) para aprovar a contribuição assistencial de 1,5% do salário líquido dos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2019, condicionada ao potencial efeito da MP 873 de impedir a consignação, desconto e repasse

 

 

Atitude 4Faça doações diretas

Esta batalha vale mais do que 1,5% da sua PLR!

Além de todo esse esforço para garantir a cobrança regular das mensalidades, o Sindipetro-RJ disponibilizará uma conta para depósitos identificados, transferência de contas do mesmo banco, DOC ou TED, a título de doação espontânea, de qualquer valor, a qualquer momento, por associados ou não associados, uma ou mais vezes. Na perspectiva de redução drástica de receita por um lado, e necessitando provisionar créditos de guerra para a luta que se avizinha, ousamos lançar uma campanha, para que esta doação corresponda a 1,5% da PLR que deve ser paga em algumas semanas. Confirmada a doação envie o comprovante para o email: doacao@sindipetro.org.br.

Não esquecendo da inclusão do CNPJ do Sindipetro-RJ : 33652355/0001-14

 

Atitude 5 – Participe do Congresso Participe da assembleia na sua unidade e se candidate a delegado(a) As assembleias desta semana também elegem representantes de cada local de trabalho para participarem do Congresso do Sindipetro-RJ, que ocorre dia 13/04. Leia mais sobre o congresso: https://sindipetro.org.br/congresso-do-sindipetro-rj-2/

No mais, agradecemos o apoio (não só financeiro) que o Sindipetro-RJ – e esta gestão – têm recebido neste tempos difíceis.

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