Jurídico
Açoes Coletivas
Atendimento
Informes
Fique por dentro de toda atuação jurídica do Sindipetro-RJ. Um espaço informativo para que os sindicalizados possam acompanhar todos avanços das ações judiciais em prol dos direitos da categoria petroleiro.
Notícias sobre "Jurídico"
Informe Jurídico: ações do FGTS
FGTS (Taxa Referencial – TR) O Sindipetro-RJ através de seu Departamento Jurídico volta a informar que por conta de dúvidas quanto ao prazo prescricional das
Esclarecimentos quanto às ações judiciais de correção do saldo do FGTS no período de 1999 a 2013 (Substituição da TR)
Diversos meios de comunicação vêm divulgando que os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas do FGTS no período de 1999 a 2013 poderiam ingressar
Informe Jurídico – A verdade sobre a liminar que garante direitos a partir das normas internas
Salientamos que a liminar conquistada sobre direitos garantidos pelas normas internas da Petrobrás (vide boletim Sindipetro-RJ https://sindipetro.org.br/boletim-148/) vale para todos os empregados e não apenas
Atenção aos novos horários de atendimento do Jurídico
Segundas e quartas de 10h às 14h Terças e quintas de 14h às 18h Telefones de contato: 21 3034-7318 ou 3034-7319 E-mail: juridico@sindipetro.org.br Atendimentos com
TRT reconhece conduta antissindical da Petrobrás
Justiça do Trabalho diz que Sindicato tem legitimidade para atuar nas dependências da empresa O Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, através da 7ª Turma,
Resposta ao que foi publicado no Portal Petrobrás sobre a não assinatura do ACT até 31 de agosto
Considerações acerca do documento publicado no Portal Petrobrás sobre a Negociação Coletiva Afirma a Companhia que, expirada a vigência do acordo coletivo de trabalho, a
Regime de Turno Transpetro: Sindicato obtém vitória na Justiça
Sentença em primeira instância foi dada em Ação Coletiva proposta pelo Sindipetro-RJ em nome de toda categoria Em ação movida na Justiça do Trabalho do
Jurídico em trabalho interno – informe importante
O Sindipetro-RJ informa que não haverá atendimento ao público (localmente e por telefone) na última semana deste mês (29 de julho a 02 de agosto).