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Fique por dentro de toda atuação jurídica do Sindipetro-RJ. Um espaço informativo para que os sindicalizados possam acompanhar todos avanços das ações judiciais em prol dos direitos da categoria petroleiro.
Notícias sobre "Jurídico"
Esclarecimentos quanto às ações judiciais de correção do saldo do FGTS no período de 1999 a 2013 (Substituição da TR)
Diversos meios de comunicação vêm divulgando que os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas do FGTS no período de 1999 a 2013 poderiam ingressar
Informe Jurídico – A verdade sobre a liminar que garante direitos a partir das normas internas
Salientamos que a liminar conquistada sobre direitos garantidos pelas normas internas da Petrobrás (vide boletim Sindipetro-RJ https://sindipetro.org.br/boletim-148/) vale para todos os empregados e não apenas
Atenção aos novos horários de atendimento do Jurídico
Segundas e quartas de 10h às 14h Terças e quintas de 14h às 18h Telefones de contato: 21 3034-7318 ou 3034-7319 E-mail: juridico@sindipetro.org.br Atendimentos com
TRT reconhece conduta antissindical da Petrobrás
Justiça do Trabalho diz que Sindicato tem legitimidade para atuar nas dependências da empresa O Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, através da 7ª Turma,
Resposta ao que foi publicado no Portal Petrobrás sobre a não assinatura do ACT até 31 de agosto
Considerações acerca do documento publicado no Portal Petrobrás sobre a Negociação Coletiva Afirma a Companhia que, expirada a vigência do acordo coletivo de trabalho, a
Regime de Turno Transpetro: Sindicato obtém vitória na Justiça
Sentença em primeira instância foi dada em Ação Coletiva proposta pelo Sindipetro-RJ em nome de toda categoria Em ação movida na Justiça do Trabalho do
Jurídico em trabalho interno – informe importante
O Sindipetro-RJ informa que não haverá atendimento ao público (localmente e por telefone) na última semana deste mês (29 de julho a 02 de agosto).
Departamento Jurídico em esforço intensivo
Nesta semana (24-28/06), não será feito atendimento presencial ou por telefone no Jurídico do Sindicato, exceto para quem já estiver agendado. Esta medida se justifica