Leilão do excedente da Cessão Onerosa: trabalhadores e campos gigantes do pré-sal sob ameaça

Mais do que nunca a greve é uma necessidade!

Conforme publicado no boletim do Sindipetro-RJ n°146, com a realização do leilão, a Petrobrás perderá de imediato a operação nos campos gigantes de Atapu e Sépia. Isso porque estes campos serão obrigatoriamente operados por multinacionais, visto que a Petrobrás não exerceu o direito de preferência.

Mas não para por aí: o inaceitável certame vai oferecer o direito de produção do excedente das áreas de Atapu, Sépia, Búzios e Itapu, na Bacia de Santos, as quais possuem entre 6,1 bilhões e 15,1 bilhões de barris de óleo equivalente!

Do alardeado valor previsto para o bônus de assinatura (R$106,5 bilhões), além de tudo, o que os representantes de estados e municípios não alardeiam, é que foi aprovado o parcelamento deste bônus em duas vezes. No caso de Búzios e Itapu, a primeira parcela de 75% do bônus será paga ainda neste ano e a segunda de 25% está prevista para o ano que vem. Nos campos de Atapu e Sépia o pagamento será feito em duas parcelas iguais, sendo que uma para o ano que vem.

Em meio a este cenário, trabalhadores e plataformas das áreas de Búzios correm perigo. Com o famigerado leilão, a propriedade das plataformas (P-74, P-75, P-76 e P-77), poços, e equipamentos submarinos passará também a estas empresas na medida da participação que elas irão adquirir na partilha.

Esclarecendo

No primeiro momento, a operação dessas plataformas será da Petrobrás, que exerceu a preferência em Búzios e Itapu e não vai perder a operação imediatamente.

Mas, nos acordos de coparticipação, instrumentos criados para viabilizar este leilão esdrúxulo, há uma cláusula de redeterminação das participações. Com isto, no futuro, TUDO pode ser vendido para um dos parceiros na partilha do excedente.

Como a Petrobrás não exerceu a preferência da operação nos gigantes de Atapu e Sépia, a direção da empresa praticamente sinalizou que não será a operadora. E isto apesar de deter o maior percentual nas áreas de Oeste de Atapu (42,5%) e Leste de Sépia (80%), que são continuações de Atapu e Sépia respectivamente.

Outro golpe de misericórdia no que ainda nos restará é a antecipação da produção que as multinacionais estrangeiras poderão pedir antes mesmo de pagar a compensação à Petrobrás. Não é difícil imaginar o que representa a entrega de parte da produção de Búzios, que já é o terceiro campo produtor do Pré-Sal.

RISCO PARA OS TRABALHADORES

Diante dos fatos, claro está que os trabalhadores dos FPSOs das áreas de Búzios encontram-se sob ameaça. Quem pode dar garantias que as empresas “parceiras” manterão o efetivo ora existente em tais plataformas? Sabemos que não é bem assim que funciona.

Por estas razões, somando-se a tudo que o sindicato vem alertando, torna-se mais que evidente que a greve petroleira é para já.

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