No Brasil, mineradoras fazem o Código de Mineração e bancam “amigos” no governo Bolsonaro

Os casos que envolvem o rompimento das barragens da Vale em Minas Gerais, como Miraí, Mariana e Brumadinho, e apuração das respectivas responsabilidades mostram o quanto os órgãos fiscalizadores do Brasil são omissos e controlados a favor dos interesses das grandes corporações, no caso a Vale. É importante lembrar que com a entrada em vigor do novo Código de Mineração no governo Temer foi criada a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Basta dizer, conforme reportagem do Valor foram retirados da Medida Provisória, que criou a ANM, dois itens que segundo especialistas aumentariam a fiscalização de barragens de rejeitos como a autorização para que a agência pudesse credenciar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrassem o cumprimento dos requisitos e das exigências para mineração, “inclusive quanto à segurança e a estabilidade de barragens de mineração”e a fiscalização das barragens e fechamento de minas e todas as citações à fiscalização dessas construções.

Quintão, o amigo de Onyx e das mineradoras

O autor da “proeza” foi o então deputado federal do MDB (MG), Leonardo Quintão, hoje assessor do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), no Senado e que futuramente será oficializado a partir deste mês fevereiro secretário especial do governo Jair Bolsonaro (PSL/RJ).
Quintão foi relator do Código de Mineração e teve mais de 40% da sua campanha eleitoral em 2014 financiada por empresas de mineração como a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa responsável por mais de 80% da produção mundial de nióbio de propriedade da família Moreira Salles, ex-donos do Unibanco, e elaborou a proposta apresentada no Congresso no escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como a Vale e a BHP, donas da Samarco, mineradora responsável pela barragem de Mariana que rompeu em 2015, deixando um saldo de 19 mortes.

Em 7 de dezembro de 2015, a BBC publicava em seu site um reportagem mostrando como o lobby das mineradoras atuava diretamente na formulação do projeto do novo Código de Mineração. Na ocasião a BBC publicou que dados criptográficos revelavam que o texto do projeto foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto, que defende Vale e BHP, e modificado por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena .

Em texto, no G1, o jornalista e militante ambientalista, André Trigueiro, também conta como o lobby das mineradoras se infiltra nos poderes Executivo e Legislativo, e diz que, “é estranho o silêncio do diretor-presidente da ANM em relação à tragédia de Brumadinho.” Victor Bicca assumiu o cargo no final do ano passado herdando a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (em que ocupava a função de diretor-geral) para fiscalizar a segurança das barragens de rejeitos minerais em todo o país. Por Lei, esta é uma das principais atribuições da Agência chefiada por ele. Apoiado pelo MDB de Minas Gerais, Bicca é aliado de Leonardo Quintão.

Vale lembrar que o atual secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais também atuou na mesma função durante o governo de Fernando Pimentel (PT). Germano Vieira mesmo com a tragédia do rompimento da barragem de Mariana em 2015 flexibilizou as normas e, por isso, possivelmente, o governador Romeu Zema (NOVO) o manteve no cargo. Será influencia do lobby comandado por Quintão?

Ministro condenado por fraude a favor de setor de mineração

No governo de Bolsonaro, o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles foi condenado no último dia 19 de janeiro em primeira instância pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa em caso envolvendo mineração. Salles foi considerado culpado por alterar de forma fraudulenta a Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê (APAVRT) ao beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração. A decisão suspende por três anos os direitos políticos do ministro.
Ricardo Salles chefia o gabinete de crise do crime da Vale em Brumadinho. No dia 28 de janeiro em entrevista a rádio CBN disse que o pedido de afastamento do cargo realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por conta de sua condenação, era “pirotecnia” e de que o pedido era totalmente inadequado.
Ainda na entrevista ao ser perguntado sobre a declaração do diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, de que “todas as normas na barragem de Brumadinho eram seguidas e aplicadas em 100%, conforme padrões internacionais”, o ministro respondeu: “Não se pode fazer julgamentos precipitados”.

 

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