Encontro atualizou informes sobre temas importantes para a categoria petroleira
Nesta terça-feira (06/02) foi realizada no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a reunião mensal dos aposentados e pensionistas da categoria petroleira, associados ao Sindipetro RJ. Em pauta os informes sobre o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, AMS e mobilizações e luta da categoria para os próximos meses.
GT Petros
O encontro foi aberto pelo Secretário Geral da FNP, Adaedson Costa que detalhou como está o andamento dos trabalhos do GT Petros e seus encaminhamentos dados até o momento.
“Neste GT que está atuando desde julho de 2023, o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, junto com a Petros e a Petrobrás está buscando uma solução para os equacionamentos do fundo de pensão dos petroleiros, e não negociando um plano. Essa solução se dará com o aporte financeiro do que a Petrobrás deve ao Petros. O problema é que não existe um título de dívida, o que existe é uma difusão no Judiciário de que nós estamos imputando à Petrobrás o prejuízo. Então, a Petrobrás não reconhece nenhuma dívida da Petros, ao contrário das entidades sindicais que sabem quais são os problemas da Petros, imputando a Petrobrás a responsabilidade por um simples motivo: é ela (Petrobrás) que indica os gestores da Petros, por isso ela deve fazer esse aporte” – explica Adaedson, que também falou que os integrantes do GT entendem que a única solução para o plano é o aporte de dinheiro novo.
O dirigente da FNP explica que o que está sendo discutido no GT Petros é a forma de como entrar esse “dinheiro novo” para sanear o fundo de pensão. “Existem caminhos longos a serem percorridos para uma solução do problema da Petros. Precisamos convencer o Tribunal de Contas da União (TCU), Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC), Secretaria de Coordenação e Governança da Empresas Estatais (SEST), direção e Conselho de Administração da Petrobrás. A grande questão é como fundamentar os argumentos para que esse aporte financeiro da Petrobrás ocorra de fato. É uma luta diária buscando um parecer, documentação, é um trabalho hercúleo. Para isso ser revolvido é necessária mobilização, com uma pressão muito forte da categoria para que todo mundo assine esse cheque” – disse.
“Os maus investimentos, má gestão e indicações políticas na Petros proporcionaram toda essa situação, e os ativos, aposentados e pensionistas não podem mais pagar essa fatura” – disse o dirigente da FNP ao final da sua intervenção no encontro.
AMS
Sobre a questão que envolve a mudança da relação o custeio do plano de saúde dos ativos, aposentados e pensionistas do sistema Petrobrás, que atualmente está em 40×60, a diretora do Sindipetro RJ, Natalia Russo passou um informe em relação ao atual estágio das negociações com a SEST.
Segundo Natalia, após apresentação da proposta das associações e entidades sindicais de trabalhadores de estatais, para a redução de custeios de seus respectivos planos de saúde, e da realização de reuniões, a SEST propôs que seja feita uma diferenciação entre as estatais para aplicação da antiga margem. Assim, empresas que possuem uma sustentabilidade financeira, como a Petrobrás, terão autonomia para aplicar a margem que for conveniente ao seu interesse. O que não ocorrerá com estatais que possuem dependência financeira.
“Assim, conforme o condicionante existente no atual ACT, haverá espaço para a Petrobrás aplicar a relação de histórica de custeio para AMS na margem 30×70, a partir do próximo mês de março” – informou.
Assim, pra março, a partir dos desdobramentos da comissão tripartite – com as federações petroleiras (FNP e FUP), a PETROBRÁS e a SEST, será tratada a redução do custeio da AMS e a respectiva alteração na tabela para finalmente anunciar a mudança tão aguardada no plano de saúde. Essa é a perspectiva que tanto o Diretor da FNP – Vinícius Camargo, quanto o Secretário Geral da FNP – Adaedson Costa, que compõem a Comissão, apreenderam e comunicaram após a última reunião, ainda lá em dezembro/23.
Lições que devem ser assimiladas
O diretor do Sindipetro-RJ, Sergio Paes fez uma avaliação importante diante da conjuntura de luta da categoria petroleira. “O Movimento sindical foi criado com o intuito de servir ao interesse dos trabalhadores. E em algum momento a categoria petroleira percebeu que uma parte do movimento sindical estava abandonando lutas históricas como a defesa dos aposentados. Daí surgiu a FNP. Como integrante da Federação Nacional dos Petroleiros, o Sindipetro RJ não abre mão da premissa de que a direção sindical não pode deixar de defender o interesse da categoria, independente de quem esteja negociando do outro lado da mesa” – disse.
Segundo Paes que também integra a direção nacional da FNP acredita poderiam ter ocorridos avanços em relação aos direitos dos aposentados e pensionistas da Petrobrás.
“Há o entendimento que poderia ter-se avançado muito mais nas negociações do último ACT, mas, infelizmente, uma parte da direção sindical (FUP) capitulou ao aceitar uma proposta rebaixada e a categoria não conseguiu avançar. Mesmo assim, a FNP não desistiu de continuar a luta e vem participando de todas as reuniões que estão sendo chamadas, participando dos movimentos de rua, como a mobilização com outras categorias, em Brasília, em 29/11/23, na sede da SEST, pela derrubada das resoluções 42 e 49 da CGPAR, que afetam a AMS. No dia 24/01, o Sindipetro RJ participou junto com seus associados de um ato no EDISEN pelo Dia Nacional dos Aposentados e em defesa da Petros, e no mesmo dia os aposentados do RJ avançaram no debate das lutas no tradicional encontro anual comemorativo do Dia Nacional dos Aposentados que aconteceu no Clube Municipal.
O consenso final da reunião é da necessidade da retomada das ruas com mais vigor, para a categoria defender seus direitos e não deixar se levar pelo falso “canto da sereia” da privatização.
Informe Jurídico
Por conta do retorno do recesso do Judiciário não há novidades a serem apresentadas, das ações de interesse como Petros e AMS. O Jurídico do Sindipetro RJ faz mais uma vez um alerta aos seus associados com relação às tentativas de golpes promovidas por estelionatários que usam até os nomes de advogados que atuam para o Sindicato.
