O Sindipetro-RJ fez parte da organização do seminário cujo tema principal é a necessária e imediata reativação da Comissão Estadual de Benzeno do Estado Rio de Janeiro além de fortalecer a luta para que a Petrobrás e as empresas façam as correções no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de seus empregados

Os riscos do Benzeno levados a sério

A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ no Centro do Rio foi palco de encontro que discutiu os riscos da exposição ao agente CANCERÍGENO BENZENO na saúde dos trabalhadores.

Um dos objetivos do Sindipetro-RJ, e dos outros sindicatos petroleiros organizadores do evento, é para que a Petrobrás e outras empresas reconheçam exposição dos trabalhadores ao benzeno, fazendo efetivamente o devido registro na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Isso proporcionará que os trabalhadores tenham seu direito à aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho assegurado, conforme legislação vigente. Outro ponto de suma importância é a reativação das Comissões Estaduais de Benzeno, que foram extintas pelo governo Bolsonaro em 2019, entre outros pontos.

O evento contou com a presença de pesquisadores das áreas de saúde do INCA, da FIOCRUZ, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundacentro, advogados da área trabalhista e previdenciária, de dirigentes sindicais e de trabalhadores interessados no tema.

“Um seminário, promovido por representantes de uma categoria exposta a um agente químico tão danoso como o benzeno, para que a própria categoria discuta seu direito à saúde e como ela pode ser afetada pelo próprio trabalho que lhe dá orgulho e sustento é muito significativo.  É promover dignidade” – disse Thelma Pavesi, pesquisadora da Fiocruz, que apresentou um painel no evento.

O Seminário de “Exposição Ocupacional ao Benzeno – Não existem níveis seguros”, promovido em conjunto pelo Sindipetro-RJ, Sindipetro Caxias e Sindipetro NF, com a apoio de suas respectivas federações, FNP e FUP, foi formatado em quatro painéis:

1 – O Benzeno e os efeitos: benzeno, biomonitoramento e saúde – Thelma Pavesi (Fiocruz), e Estudos de exposição e adoecimento – Marcia Scarpa (INCA);

2 – Normas e Acordos Institucionais: Acordo Nacional de Benzeno e Normatizações – Histórico e Resoluções – Arline Arcuri (Fundacentro), e Construção das Comissões Estaduais e Nacional e suas funções – Luís Sérgio (MTE);

3 – Diferenciação entre VRT e LEO: Contraponto da visão baseada no Risco x Saúde – Karen Friedrich, assistente técnica do MPT, e Técnicas e Conceitos:  Monitoramento Ambiental e resultados fidedignos – Dificuldades Técnicas da Avaliação Quantitativa – Alexandre Moska, SENGE e Fiocruz.

4 – Direito e Previdência: Os impactos na Justiça e na Previdência Social pelo não reconhecimento qualitativo – representantes dos Jurídicos dos Sindipetros, e o Silêncio epidemiológico na categoria petroleira: Reflexos na classe trabalhadora, e o Papel do Movimento Sindical – Representantes sindicais e de entidades VISAT.

“o seminário teve uma importância muito grande no fortalecimento das iniciativas de retomar as ações em defesa da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno. Também possibilitou a divulgação da informações sobre as ações danosas desse agente na saúde através das falas da Dra. Thelma e Dra. Márcia, sobre a diferença entre VRT e LEO e a importância da defesa do VRT. Houve também uma apresentação sobre o histórico das lutas contra a exposição ao benzeno no Brasil. Mas o mais importante, em minha opinião, foi a disposição de vários sindicatos na continuação dessa luta, disposição essa manifestação por diferentes e importantes sindicalistas e trabalhadores em suas falas durante o seminário”, falou Arlene Arcuri, pesquisadora da Fundacentro.

Como o benzeno faz mal ao trabalhador

O Benzeno presente no ambiente de trabalho produz alterações celulares com grande potencial de alterar seu DNA e levar ao aparecimento e consequente diagnóstico de câncer que pode aparecer muitos anos após o trabalhador ter se aposentado.  Este tópico foi debatido e enfatizado por profissionais da área. A leucemia não é a única patologia    atrelada à exposição ao benzeno, há outras doenças relacionadas a ele, tais como Anemia, sangramento excessivo (no nariz, por exemplo) e queda do sistema imunológico, aumentando as chances de infecções e de desenvolvimento de cânceres sanguíneos de vários tipos, além da suspeita de associação a outros tumores (INCA, 2012; INCA, 2021).

As alterações do estado de consciência e excitação seguida de sonolência, tem relação com a quantidade absorvida. Sintomas como alterações da atenção, percepção, memória, habilidade motora, função cognitiva, raciocínio lógico, linguagem, aprendizagem e humor também são observados durante os efeitos crônicos da exposição ao benzeno (BRASIL, 2006).

Alterações dermatológicas como eritema e dermatite irritativa também são relatados. Alguns estudos indicam ainda abortos espontâneos e problemas menstruais (ACURI et al., 2012).                                                                                                                  .                                                                                                                                                                                                                              Em virtude de ser Agente Cancerígeno não existe na legislação atual nenhum LT ( Limite de Tolerância) para o benzeno; atualmente trabalha-se com o   VRT (Valor de Referência Tecnológico) de 1PPM para empresas do ramo do petróleo e   o Sindipetro-RJ é taxativo que não pode haver nenhum tipo de exposição química por benzeno aos trabalhadores e por isso discorda em substituir o VRT para LEO (Limite de Exposição Ocupacional) conforme desejo das empresas patronais . VRT (Anexo 13-A da NR 15) e LEO possuem conceitos totalmente diferentes onde o primeiro é a permissão das empresas trabalharem com o limite de até 1PPM de benzeno na corrente e LEO seria uma liberação macabra de exposição da saúde dos trabalhadores.

Os trabalhadores da Petrobrás que manuseiam com o petróleo bruto e gasolina, sejam nos laboratórios, nas operações de transferência e estocagem ou no refino, estão expostos ao benzeno em concentração superior a 0,1% no Petróleo bruto e 0,7% nas gasolinas. Mesmo assim, a empresa não reconhece a exposição e presença de Benzeno no Petróleo, apesar de em várias unidades haver placas que alertam acerca da presença deste produto químico.

O Sindipetro-RJ orienta a todos os profissionais expostos a riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, particularmente os que fazem parte do PPEOB, que solicitem a emissão de seus PPPs (Perfis Profissiográficos Previdenciários) através do service now. Caso o código no campo GFIP esteja lançado de forma “equivocada”, solicitem as correções através do mesmo canal e registrem as respostas.

Após o término do encontro foi aprovada a proposta de restabelecimento da Comissão Estadual do Benzeno, juntamente com diversas diretrizes para fortalecer a luta em defesa da saúde dos petroleiros. Veja as deliberações aprovadas:

• Formar um Grupo de Trabalho em saúde com Sindicatos e organizações de VISAT;

• Enviar um documento solicitando o restabelecimento da CEBz/RJ e replicar o evento em outras unidades federativas com o mesmo propósito, visando angariar novas adesões de entidades possivelmente interessadas para fortalecer a solicitação;

• Apresentar este seminário em outras localidades;

• Elaborar uma moção de apoio para o retorno das Comissões Estaduais e Nacionais de Benzeno, a ser submetida à V Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora;

• Oferecer um curso de CIPA por meio das entidades sindicais;

• Elaborar estratégias de mobilização e atividades de conscientização na categoria.

“Benzeno não é flor que se cheire!”