Nesta terça-feira (17/08), o Sindipetro-RJ promove uma reunião prévia virtual com os associados para colher problemas sobre SMS
Esta é mais uma das reuniões preparatórias organizadas a partir de pautas específicas, mas a ideia é justamente agregar denúncias de descumprimento do ACT, demandas para melhorias etc. em cada local. Por isso, é importante a participação dos cipistas e demais trabalhadores das diferentes unidades.
Em agosto e setembro acontecem reuniões temáticas entre a FNP e a direção da Petrobrás – normalmente representada pelo RH e gerentes responsáveis para cada assunto (Efetivo, SMS, ACT e AMS). A diretoria do Sindipetro-RJ constituiu Grupos de Trabalho para cada tema e fará reuniões prévias, abertas aos associados.
O encontro acontece terça-feira, a partir de 17h
Acesse pelo https://bit.ly/SMS-17-08
Quinta-feira (18/08) será o dia de debater demandas do SMS com a Petrobrás
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e os seus sindicatos filiados, incluindo o Sindipetro-RJ, têm agendada para o próximo dia 18 de agosto (quarta-feira) mais uma reunião com a representação da Petrobrás do Fórum de Efetivo e das comissões permanentes, conforme acordado no ACT vigente.
Em cumprimento a programação, na quarta-feira (11/08), foi realizada uma reunião que seria do Fórum de Efetivo, mas que mais uma vez mostrou como a gestão da Petrobrás não releva às demandas apresentadas pela categoria. O fato é que a representação da empresa apresentou o que quis e não o que foi solicitado com antecedência e tempo hábil de ser levantado, produzido, e bem respondido e até tratado administrativamente. Não respondeu nenhuma das demandas que envolvem a redução de efetivos, e a possibilidade de reposição de pessoal nas áreas E&P, refino, terminais e administrativo.
No próximo encontro de 18/08, o tema será sobre SMS e desta vez se espera que a Petrobrás não tergiverse e não alegue que não teve tempo para seguir a pauta que foi enviada no dia 29 de julho, último, que é a seguinte:
Cláusula 67 (Exames periódicos) – CAPUT e demais parágrafos: Que a empresa apresente evidências de que está garantindo o que está preconizado nessa cláusula e em seus parágrafos, nas cinco bases de representação da Federação Nacional dos Petroleiros, incluindo aí o relatório quantitativo de quantos empregados estão sendo acompanhados em relação a Exames Preventivos Ginecológicos e Urológicos conforme Norma Petrobras N-2691 e o acompanhamento quanto à questão da Avaliação Nutricional Periódica;
Cláusula 68 (Acesso aos locais de trabalho) e 69 (Comissões de SMS de Empregados Próprios e de Empresas Contratadas e CIPAs) – Que a empresa apresente proposta e um calendário que contemple o cumprimento dessas cláusulas em todas as bases da Federação Nacional dos Petroleiros. Essa obrigação vem sendo sistematicamente descumprida pela empresa;
Cláusula 70 (Programa de Alimentação Saudável) – Que a empresa apresente proposta para dar efetivo cumprimento ao conteúdo da cláusula. Hoje com a ausência das reuniões da Comissão de SMS e a precarização dos contratos de prestação de serviço de alimentação, essa obrigação está sendo sistematicamente descumprida pela companhia. Cabe ressaltar o conteúdo do parágrafo 3º e parágrafo 8º;
Cláusula 72 (CAT) – Que a empresa apresente relatório das análises em relação aos casos de COVID-19 nas unidades da Petrobrás;
Cláusula 73 (Realização de Palestras sobre Riscos nos Locais de Trabalho) – Que a empresa apresente evidências de que está cumprindo a obrigação de realizar, inclusive de maneira articulada com as entidades sindicais, cursos ao menos duas vezes ao ano, sobre as características tóxicas de suas matérias primas e produtos, e os demais riscos presentes nos locais de trabalho e os meios necessários à prevenção ou limitação de seus efeitos nocivos, bem como sobre a promoção da saúde dos trabalhadores;
Cláusula 74 (Acesso ao Local de Trabalho e Participação nas Apurações dos Acidentes)
1- Investigação de acidentes. Não nomeação de indicados pelo sindicato Indicamos representantes do sindicato para diversas investigações, conforme prevê o ACT, mas não foram nomeados e chamados para participar. Disseram que vão verificar se há falha no fluxo.(RJ);
2- Calendário Ciplats: Questionamos as remarcações das reuniões das Ciplats sem aviso prévio. (RJ);
3- São iniciadas comissões paralelas e por vezes não recebemos o convite porque não enviam o link (LP);
Cláusula 75 (Condições de Segurança e Saúde Ocupacional) – Que a empresa apresente evidências de que está cumprindo o conteúdo da cláusula, inclusive em relação ao conteúdo de seu parágrafo 7º, que preconiza que a Companhia fornecerá informações as Entidades Sindicais sobre os programas de gerenciamento da saúde e dados epidemiológicos bem como dará continuidade aos mesmos tais como promoção da atividade física, orientação nutricional, programas de prevenção às drogas e ginástica laboral, utilizando-se de dados epidemiológicos dos exames médicos ocupacionais, estudos ergonômicos e levantamentos de causas do absenteísmo;
Cláusula 77 (Combate a Incêndios e Primeiros Socorros) – Que a empresa apresente o relatório da composição e de treinamento das brigadas de emergência nas unidades da base de representação da Federação Nacional dos Petroleiros;
Cláusula 78 (Monitoramento Ambiental e Biológico) – Tendo em vista o avanço da terceirização nas unidades, que a empresa apresente a estrutura atual do Monitoramento Ambiental e Biológico em todas as bases de representação da FNP – Qual é a equipe técnica nas unidades da base da FNP em relação a Higiene Ocupacional?
Cláusula 79 (Política de Saúde) – Que a Companhia apresente uma proposta para cumprir as seguintes obrigações ou, se já cumpriu, que apresente as evidências:
– A Companhia em articulação com as Entidades Sindicais, desenvolverá um programa de retorno às atividades no trabalho para os empregados afastados por doença ou acidente de trabalho; – A Companhia se compromete a estruturar Programa de Saúde Mental com foco em ações individuais, coletivas e no ambiente de trabalho como ação de saúde integral para a melhoria das condições de saúde dos empregados, em atendimento aos requisitos legais. O programa deverá ser discutido nas Comissões de SMS nacional e local;
– A Companhia realizará melhorias contínuas no Programa Corporativo de Ergonomia, com ênfase na Ergonomia de Concepção e Correção, a fim de preservar a saúde dos empregados;
Questões das áreas
1. Efetivo nas refinarias (inadequação do método O&M e descumprimento do O&M nas refinarias);
2. Alteração no procedimento de PT e PTT nas unidades operacionais (flexibilização dos critérios);
3. Transpetro nas Unidades da Petrobrás (incorporação nas CIPAS e evidência da integração da força de trabalho da Transpetro, sobretudo nas refinarias);
4. Desarticulação do GPI das Unidades e retrocesso na aplicação do método LIBRA;
5. terceirização das unidades e os impactos na segurança do trabalhador;
6. Link da CIPLAT para o LP 7. Aumento de acidentes com embarque de 21 dias, interromper os embarques de terceirizados com 21 dias;
8. CAT COVID;
9. TEBIG – verificar a questão da captação de ar da sala de controle dos trabalhadores no navio;
10. TABG, há o problema que a pressão positiva das salas não está funcionando, e não há filtro na captação de ar para sala 11;
11. Odor de nafta e gasolina nas salas de operação nos píeres do TEBIG e do TABG (PP e PS); e
12. Pintura das plataformas.
