Legislações e Normas
Normas e regulamentações gerais:
Acesse a busca por normas técnicas Inmetro.
Acesse a busca por normas técnicas Inmetro. Entre as normas relevantes encontra-se a portaria 582/2015, que dá diretrizes para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos (SPIE)
Acesse a área de portos, aeroportos e fronteiras com normas da Anvisa
É possível consultar normas técnicas e publicações referentes a plataformas e embarcações
Informações sobre a COVID:
Boletins periódicos do Ministério de Minas e Energia
Informações sobre contaminados e óbitos por Covid em cada empresa associada ao ministério.
Boletins mensais de produção ANP
informações sobre o impacto da Covid na produção de petróleo no país.
Normas técnicas do MPT sobre a Covid
Inclui recomendações da Operação Ouro Negro, força tarefa que reúne além do MPT a Anvisa, IBAMA, ANP, Ministério da Economia e Marinha.
Recomendações que prevêem medidas de proteção a trabalhadores no contexto da Covid
Notícias sobre "SMS"
Trabalhador terceirizado morre em campo da CarmoEnergy no estado de Sergipe
Acidente escancara mais uma vez que descaso com treinamento e acordo coletivo de trabalho que preze pela proteção da saúde e da vida cobrarão preços
CENPES: empresa Luso contraria normas oficiais de uso de uniformes de proteção
Terceirizados que trabalham no manuseio de solventes e resíduos de petróleo estão sendo orientados por empresa contratada a usarem roupa comum no exercício de suas
Sindipetro-RJ participa de lançamento da pesquisa “Fala CENPES”
Na quinta-feira (12/12), o Sindipetro-RJ esteve presente no lançamento da pesquisa “Fala CENPES”, produzida pela gestão do Centro de Pesquisas da Petrobrás. O CENPES “falou”
Mulheres sofrem com falta de camarotes e banheiros
Trabalhadoras embarcadas em regimes de turno e sobreaviso convivem com a falta de camarotes e banheiros em plataformas e sondas O Sindipetro-RJ tem recebido denúncias
Sindipetro-RJ participou de atividade no 12º Congresso de Epidemiologia
Sindicato fez um relato de como atuou, enfrentando a Petrobrás durante o período da pandemia da COVID-19 para resguardar os direitos dos petroleiros A
Sindipetro-RJ participou de inspeções na P-74 e UMTJ
Entre os dias 26 e 28/11, o Sindipetro-RJ integrou uma visita de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à P-74 e na UMTJ
CENPES: falta de efetivos no Compartilhado coloca segurança em risco
Na próxima semana, o Sindipetro-RJ vai se reunir com as gerentes executivas do CENPES e do Compartilhado. E convocará assembleia, logo depois, para passar maiores
Sindipetro-RJ convoca para o ‘‘Dia T’’: nem um passo atrás
Teletrabalho, Troca de turno, terceirização, PLR, PRD, PCCS, retorno de férias, SMS, efetivo, precarização Depois de impor o retorno do alto escalão em três dias