Legislações e Normas
Normas e regulamentações gerais:
Acesse a busca por normas técnicas Inmetro.
Acesse a busca por normas técnicas Inmetro. Entre as normas relevantes encontra-se a portaria 582/2015, que dá diretrizes para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos (SPIE)
Acesse a área de portos, aeroportos e fronteiras com normas da Anvisa
É possível consultar normas técnicas e publicações referentes a plataformas e embarcações
Informações sobre a COVID:
Boletins periódicos do Ministério de Minas e Energia
Informações sobre contaminados e óbitos por Covid em cada empresa associada ao ministério.
Boletins mensais de produção ANP
informações sobre o impacto da Covid na produção de petróleo no país.
Normas técnicas do MPT sobre a Covid
Inclui recomendações da Operação Ouro Negro, força tarefa que reúne além do MPT a Anvisa, IBAMA, ANP, Ministério da Economia e Marinha.
Recomendações que prevêem medidas de proteção a trabalhadores no contexto da Covid
Notícias sobre "SMS"
Petrobrás: médicos e dentistas lutam contra aumento da jornada de trabalho
Em assembleia realizada na quarta (26), na sede do Sindicato, médicos e dentistas da base do Sindipetro-RJ deliberaram, por unanimidade, que querem a correção da
Comparativo da proposta de ACT da FNP X Petrobrás
A partir dos temas mais quentes da campanha para renovação do acordo coletivo. O Sindicato dá uma “goleada” em defesa dos direitos dos petroleiros no
BENZENO – Sindipetro-RJ intensifica a luta contra o agente cancerígeno e manifesto é lançado
A luta contra a exposição ao benzeno e pelo reconhecimento de seus impactos na saúde dos trabalhadores ganha novos capítulos Em reunião com a Petrobrás
SMS ACT 2025: mais uma reunião de “escuta ativa”
Na quinta-feira (25/09), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniu com o RH da Petrobrás para tratar de Segurança, Meio ambiente e Saúde (SMS),
Comissões Locais de Búzios: acompanhamento de ACT e SMS na pauta
O Sindipetro-RJ encaminha pauta de reuniões para a Petrobrás para tratar de situação das plataformas de Búzios, cobrando a realização de um encontro com a
Trabalhador terceirizado morre em campo da CarmoEnergy no estado de Sergipe
Acidente escancara mais uma vez que descaso com treinamento e acordo coletivo de trabalho que preze pela proteção da saúde e da vida cobrarão preços
CENPES: empresa Luso contraria normas oficiais de uso de uniformes de proteção
Terceirizados que trabalham no manuseio de solventes e resíduos de petróleo estão sendo orientados por empresa contratada a usarem roupa comum no exercício de suas
Sindipetro-RJ participa de lançamento da pesquisa “Fala CENPES”
Na quinta-feira (12/12), o Sindipetro-RJ esteve presente no lançamento da pesquisa “Fala CENPES”, produzida pela gestão do Centro de Pesquisas da Petrobrás. O CENPES “falou”