Mais um trambique contra a Petros e outros fundos de pensão

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Por André Lobão

MPF denuncia que Fundo de investimento criou empresas de fachada e sumiu com dinheiro de aposentados

O Ministério Público Federal (MPF) no dia 27 de julho anunciou o indiciamento de cinco pessoas por crime de gestão fraudulenta contra os fundos de pensão Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil). A denúncia aponta a participação de ação de integrantes das equipes gestoras dos Fundos de Investimentos e Participações (FIP) que receberam os montantes aplicados pelas entidades de previdência complementar. Houve perda total do capital investido pelo FIP: um prejuízo superior a R$100 milhões. O MPF pede que os réus sejam condenados a pagar o triplo do montante perdido, a ser atualizado pela Selic quando à época do pagamento. O indiciamento é decorrente de investigações realizadas pela operação Greenfield.

Segundo o MPF, o esquema ocorreu entre 2011 e 2016, captando mais de R$ 585 milhões de outros fundos de pensão como VALIA (Vale), Real Grandeza (FURNAS), FORLUZ (CEMIG), BANESPREV (Banespa), Economus (Banco do Brasil/Nossa Caixa) e Santander. Os denunciados, Luiz Rodolfo Landim Machado, Nelson José Guitti Guimarães, Demian Fiocca, Geoffrey David Cleaver e Gustavo Henrique Lins Peixoto, atuaram como representantes das empresas Maré Investimentos e Mantiq junto aos diretores dos fundos de pensão. Essas instituições foram as gestoras do FIP.

Líder do esquema ligado ao bolsonarismo

O líder do esquema, Luiz Rodolfo Landim Machado é atualmente presidente do Clube de Regatas Flamengo, associando a imagem do clube ao presidente Bolsonaro, obtendo patrocínios estatais como do banco BRB, e de empresas ligadas a apoiadores do presidente da República como Havan, de propriedade de Luciano Hang.

Landim entre os anos de 2003 e 2006, foi presidente da BR Distribuidora (recém privatizada por Bolsonaro), sendo indicado pelo então senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder no Senado do PT.

Transferência de valores para o exterior

As investigações revelaram que os gestores da Maré e da Mantiq participaram ativamente das negociações que driblaram a regulamentação do FIP, que, segundo a norma vigente, não era permitido realizar investimentos de fundos de pensão em empresas estrangeiras, mas apenas nacionais. Ocorre que os denunciados tinham por objetivo investir, desde o início, na empresa americana Deepflex. O dinheiro foi irregularmente remetido para o exterior e a Deepflex incidiu em falência, desaparecendo todo o recurso financeiro que havia recebido.

Empresas de fachada

A manobra que viabilizou a irregularidade – o envio de recursos para empresa fora do país – foi a criação das companhias Brasil Petróleo e Participações SA e Deepflex do Brasil . Essas entidades tiveram a função de veículos de fachada, encobrindo o objetivo de aplicar na Deepflex Inc. O dinheiro era enviado para as empresas brasileiras, que remetiam para o exterior. Nesse aspecto, vale destacar que a aprovação de investimento da instituição americana antecedeu a própria criação das empresas nacionais.

Fundos de Pensão também foram alvo de Paulo Guedes

Em tempos de governança corporativa, o governo de Jair Bolsonaro mostra que não dá a mínima para possíveis conflitos de interesses como ocorre com o ministro da Economia Paulo Guedes. Em 2019, o Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ) entrou com representações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), denunciando Guedes por apresentar incompatibilidade com o cargo por ser sócio em empresas de gestão de fundos no mercado financeiro. Até o momento nenhum dos órgãos emitiram pareceres sobre a denúncia . Proteção?

Cabe lembrar que Paulo Guedes foi alvo de investigação da Operação Greenfield por suspeita de fraudes contra fundos de pensão, como o Petros, da Petrobras; o Previ, do Banco do Brasil; e o Funcef, da Caixa Econômica Federal. Segundo as investigações , os fundos de pensão aportaram mais de R$1bilhão nos fundos de investimentos ligados a Guedes – FIP BR Educacional, FIP Brasil de Governança Administrativa, FIP Caixa Modal Óleo e Gás.

Em dezembro de 2020, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encerrou as atividades da força-tarefa da Operação Greenfield sem que mais da metade das metas estabelecidas tivessem sido cumpridas.

A investigação que envolve o ministro da Economia encontra-se parada no Ministério Público Federal.

Segundo consta nos autos do processo 000990094/2018 do MPF, os fundos geridos por Paulo Guedes e sua rede são investigados sob a suspeita de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e de emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias – O MPF sustenta que projetos tocados por uma gestora de ativos do ministro entre 2009 e 2013 deram, em valores atualizados pela inflação, prejuízo de R$ 360 milhões aos investidores.

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