Por André Lobão
Enquanto trabalhadores tiveram perda salarial com reposição abaixo da inflação e descontada por reajustes abusivos no plano de saúde (AMS), sem falar do confisco de suas aposentadorias pelo PED, a Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas (AGO), convocada para o dia 14 de abril, vai tratar do reajuste dos prêmios de administradores da Petrobrás (integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração)
Sob a desculpa de que não será proposto reajuste na remuneração fixa dos administradores da companhia, permanecendo os mesmos valores já praticados desde abril de 2016, AGO vai aprovar a verba provisionada para o período compreendido entre os meses de abril de 2021 a março de 2022, de aproximadamente R$ 47 milhões.
Reajuste de 8,57%
Ainda, segundo o informe divulgado nesta sexta-feira (12/03), o montante global que será apresentado na próxima AGO é 8,57% superior ao anterior. Esse acréscimo corresponde à provisão do Programa de Remuneração Variável de 2020, decorrente dos excelentes resultados financeiros apresentados no ano passado, e do acúmulo de parcelas diferidas (remanescentes) de exercícios anteriores e seus respectivos encargos. Tudo isso “engordado” por privatizações e ajuste na AMS, como consta o balanço de 2020 .
A farra de R$ 47 milhões contempla:
• Honorários dos administradores e direitos/benefícios como gratificação de férias, 13º salário, plano de saúde e previdência complementar;
• Parcelas diferidas (remanescentes) dos Programas de Remuneração Variável de 2018 e 2019;
• Programa de Remuneração Variável de 2020 (Programa Prêmio por Performance – PPP 2020);
• Verba para o pagamento de eventuais quarentenas de ex-dirigentes, nos casos previstos pela Lei nº12.813;
• E encargos, que correspondem a cerca de 17% do valor provisionado;
A empresa explica que o pagamento da remuneração variável dos diretores executivos é realizado da seguinte forma: 60% em parcela à vista e os demais 40% nos quatro anos seguintes. O regulamento prevê regras específicas de saída em que as parcelas diferidas podem ser quitadas no desligamento. Por esse motivo, é necessário o provisionamento de 100% do montante do Programa, como feito nos anos anteriores. Por razão semelhante, as parcelas diferidas do bônus de 2019 foram calculadas de forma similar.
Note-se que todos os pagamentos dessa política nefasta de remuneração variável se vinculam a resultados de curto prazo, pior, até o diferimento previsto no pagamento, de fato, é falso, pois, em caso de desligamento, os valores são prontamente quitados. É um escárnio que os incentivos à alta direção não se vinculem à perenidade da empresa e não sejam pagos no médio e longo prazos. Isto, sim, incentivaria a direção a não ter uma prática predatória contra a empresa, dilapidando seu patrimônio com o programa de venda de ativos, privatização. Os, agora, demissionários, querem garantir os frutos da política que instituíram em benefício próprio.
Em caso de cumprimento de todas das metas estabelecidas, o presidente da companhia, o demissionário, Roberto Castello Branco pode ter até 13 salários a mais em um ano.
O cálculo do disparate entre o “primo rico e o primo pobre” na Petrobrás
O Sindipetro-RJ publicou em abril de 2019 uma matéria com simulação de cálculo em que compara o menor prémio com o maior de um chefão, tendo como base o relatório contábil de 2018 da Petrobrás. Enquanto um trabalhador ganha de “prêmio”, por exemplo, a partir do valor aproximado de R$1.500,00, o menor prêmio de um funcionário, a gerência e a direção, poderão ganhar 300 mil, 400 mil, UM MILHÃO e MEIO. Isto é, até mais de 1.000 vezes o que o trabalhador de menor remuneração receberia do PPP na empresa, a partir da aplicação do fator mínimo de 0,4 vezes. Um verdadeiro disparate de desigualdade!
Por exemplo, ainda considerando os números do relatório contábil de 2018, o prêmio do Castello Branco dá pouco mais de 29 anos da menor remuneração paga na Petrobrás (Dez/2018 – 3.707,32)
1.517.895,60 / (3.707,32 -14 Remunerações por ano) = 29,2451458 anos
Já na conta inversa, o trabalhador teria que viver e trabalhar para ganhar o prêmio de Castello Branco de 1.000 (mil) vezes, por 1.000 (mil) anos! Ou seja um prêmio por ano. Se for pela remuneração mensal, levaria pelo menos 29 anos de trabalho para receber o mesmo por um ano de desserviço do Castello contra a Petrobrás.
