Custos aumentam com entrada da APS na gestão do plano de saúde dos petroleiros, mesmo com descredenciamentos e queda da qualidade do serviço
Na última reunião da Comissão de AMS, em 16/02/2023, entre a FNP e os seus sindicatos filiados, incluindo o Sindipetro-RJ, com a representação da Petrobrás, foram apresentados números que merecem a atenção da categoria, tendo em vista que o plano de saúde dos ativos e aposentados do sistema Petrobrás, ao longo dos últimos anos, tem sofrido ataques das sucessivas gestões.
Essa apresentação, na visão do Sindipetro-RJ, mantém a intenção de culpabilizar os inativos pela existência do saldo devedor da AMS que a direção da Petrobrás pretende equacionar, onerando ainda mais o plano de saúde. Se não bastasse isso, a empresa, na mesma reunião disse que, a partir de agora, equacionamentos da AMS serão negociados em separado, como propôs fazer contra os trabalhadores da PBIO (ver matéria – https://sindipetro.org.br/petrobras-detona-ams-dos-trabalhadores-da-pbio/ ). A TBG não esteve na reunião do dia 16 de fevereiro.
Segundo a representação da Petrobrás, conforme avaliação jurídica da empresa, a partir de agora todos os déficits da AMS identificados em empresas do sistema Petrobrás serão negociados de forma separada da holding. Para o Sindipetro-RJ/FNP, um verdadeiro absurdo! A negociação e nem o ACT contemplou esta premissa, nem em perspectiva!
Cabe lembrar, que, no final do ano passado, a PBIO e a TBG também fizeram apresentações sobre equacionamento da AMS e que, na ocasião, o Sindicato já havia solicitado que, antes de qualquer passo ser dado, se fizesse uma reunião com a participação também da Petrobrás controladora e da Comissão de AMS, ainda em dezembro passado, 2022.
O fato é que o Sindipetro-RJ/FNP entende que a questão dos equacionamentos da AMS deve ser tratada como um todo no Sistema Petrobrás. O que pretendem que não aconteça nos casos das subsidiárias PBIO e TBG.
Bomba no colo dos inativos
Segundo a gestão da empresa, até fevereiro de 2023, 80,6 mil beneficiários são responsáveis por R$ 403 milhões do déficit existente, com 94% (R$ 379 milhões), cabendo aos inativos e 6% (R$ 24 milhões) aos trabalhadores ativos. O levantamento indica que uma massa de 68.451 (85%), entre aposentados e pensionistas representa a maior parte do vínculo do saldo, e que 21.182 (15%) dos ativos. Esquece a direção da Petrobrás que a massa de aposentados entregou trilhões à economia nacional, bem como sua saúde e juventude que subsidiaram as gerações entre os trabalhadores e a própria operação, resultados e lucros da empresa. O relatório não capta nenhuma perpetuidade das contribuições das gerações, somente revela uma foto que não traduz o valor do trabalho, mas a brutal desvalorização dele, pois querem impingir que o financiamento da saúde dos trabalhadores enquanto aposentados é um peso e, por isso, um privilégio. Pior, buscando contrapor trabalhador contra trabalhador.
Custos aumentaram com terceirização da AMS
Na questão que envolve os custos, a representação da Petrobrás apresentou dados comparativos. Em 2021, o custo total do plano foi de R$ 3,388 bilhões que foram divididos da seguinte forma: R$ 3,221 bilhões – 95% (desembolso assistencial) e R$ 167 milhões – 5% (custo administrativo). Dentro do desembolso assistencial os custos ficaram na seguinte proporção: R$ 2,287 bilhões – 71% (Grande Risco); R$ 805 milhões – 25% (Pequeno Risco); e R$ 129 milhões – 4% (Benefício Farmácia).
Já em 2022, os custos apresentados foram os seguintes: custo total de R$ 3,844 bilhões, subdivididos em R$ 3,641 bilhões – 95% (desembolso assistencial) e R$ 203 milhões em custo operacional. Em relação ao desembolso assistencial a conta ficou dividida em R$ 2,559 bilhões – 70% (Grande Risco); R$ 935 milhões (Pequeno Risco); e R$ 148 bilhões (Benefício Farmácia).
O grande mote da terceirização da AMS, agora chamada de APS, pela direção da Petrobrás, era o argumento da redução do custeio operacional, mas pode-se constatar que em um ano ocorreu uma variação progressiva nos custeios. Pior, tínhamos a perspectiva de absorção desses maiores custos pelos participantes, a partir do que previam as derrotadas resoluções CGPAR e as medidas dos governos (Temer/Bolsonaro) de aprofundar sua aplicação a cada dia no último período.
Relação de custeio
Em 2021, as empresas do sistema Petrobrás arcaram com 59% do custeio da AMS, com os beneficiários bancando 41%. Ou Seja, o período registrou um superavit sobre a relação 60×40, instituída pelo ACT vigente à época.
Já, em 2022, a situação se inverteu. Segundo a representação da Petrobrás, parte que cabia à empresa no custeamento ficou em 62%, com os beneficiários arcando com 38%, o que em tese obrigaria aplicação de um equacionamento como foi proposto pela empresa.
Por último, nessa última apresentação, se expressou um dado que não era transparente, o saldo devedor de 2022 (o déficit a ser equacionado) é constituído e advém de 50% de custo do pequeno risco, contra 43% de grande risco. Tínhamos, até aqui, que a imposição das metas de custeio pela Petrobrás destruía o conceito histórico e interno de grande risco e devolvia ao saldo devedor dos participantes responsabilidades por custos da empresa. Mas, no entanto, não havia subvertido os percentuais internos previstos para as coparticipações. Isto é, a Petrobrás recolhia integralmente a sua participação, ao invés de, inadvertidamente, a devolver e repassar como o déficit do plano.
