AMS: FNP garante desconto em folha

Justiça acolhe pedido formulado em ação coletiva proposta pelos 5 sindicatos da FNP e defere liminar, para manter a forma de pagamento da AMS como anteriormente praticada, ou seja, através de desconto em folha de pagamento.

Petrobrás faz jus ao “De onde menos se espera, é daí que não sai nada”

Nesta terça-feira (10), aconteceu mais uma atividade conforme o calendário de reuniões da mediação do ACT entre as federações petroleiras (FNP e FUP) e a Petrobrás, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As atividades ficaram resumidas a um encontro unilateral de cada parte com os representantes do tribunal. Como era de se esperar da […]

Centro do Rio recebe 10ª Feira Estadual da Reforma Agrária

Entre dias 10 e 12 de dezembro acontece, no Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro, a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, que neste ano completa sua 10ª edição. A expectativa é que sejam comercializadas mais de 150 toneladas de alimentos agroecológicos durante os três dias do evento, que promete ser ainda […]

RMNR: vitória histórica

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais previstos na Constituição da República e na legislação trabalhista não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração do complemento da RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) dos trabalhadores da Petrobrás. Os adicionais previstos em normas coletivas, […]

RMNR no TST: segue a luta

O ministro relator da RMNR no Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bresciani emitiu um despacho na última segunda-feira (26) em que suspende as ações por mais seis meses. Isso nada mais é que um despacho-formalidade, ou seja, nada muda nas ações. Esse efeito de suspensão de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo […]

Petros: fórum discute estratégias

Na última sexta-feira (23) foi realizada na sede do Sindipetro-RJ mais uma reunião pelo Fórum em Defesa dos Participantes do Plano Petros, integrado pela FNP, FENASPE e GDPAPE, em que foram discutidos os resultados das iniciativas judiciais através da liminares obtidas em diversos estados contra a execução dos desconto extraordinário para o equacionamento do PPSP […]

Ação contra o desconto da Petros

O Sindipetro-RJ foi o primeiro sindicato da FNP a ajuizar uma Ação Civil Pública para impedir o desconto extraordinário da Petros. A ação (0302109-13.2107.8.19.001) impetrada em 27 de novembro de 2017, teve dois indeferimentos. No dia 2 de março, o sindicato entrou novamente com um pedido de antecipação de tutela, e na última segunda (6) […]

O que estamos fazendo para impedir o Equacionamento

Atualizado às 9:12 – 2 de março As ações do Fórum em Defesa da Petros, integrado pela FNP, mostram resultados imediatos. Já são duas ações deferidas (aceitas pela justiça) contra a aplicação das contribuições extraordinárias já em 10 de março. Essas ações foram encaminhadas pela FNP via Sindipetro-SJC e Sindipetro–AL/SE através de Ação Civil Pública. […]