O que estamos fazendo para impedir o Equacionamento
Atualizado às 9:12 – 2 de março As ações do Fórum em Defesa da Petros, integrado pela FNP, mostram resultados imediatos. Já são duas ações deferidas (aceitas pela justiça) contra a aplicação das contribuições extraordinárias já em 10 de março. Essas ações foram encaminhadas pela FNP via Sindipetro-SJC e Sindipetro–AL/SE através de Ação Civil Pública. […]
Ato em defesa da Petros
Nesta quarta (21), 12h30, concentração no EDISEN Março está chegando e com ele mais uma ameaça aos nossos contracheques e benefícios: o desconto, já no dia 10, aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), de contribuição extra dos participantes e assistidos para equacionamento do déficit da Petros. As entidades que integram […]
Após o carnaval, a mobilização é contra o equacionamento do déficit da Petros proposto pela Petrobrás
Março está chegando e com ele mais uma ameaça nos nossos minguados contracheques e benefícios: o desconto, já no dia 10, aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), de contribuição extra dos participantes e assistidos para equacionamento do déficit da Petros. As entidades que integram o Fórum de Defesa da Petros […]
Para MPT adicionais não podem ser incluídos no cálculo da RMNR
Caso o resultado do julgamento siga o parecer do MPT, fica aprovada a normatização do assunto e deixa claro para a empresa a ilegalidade na inclusão dos adicionais na RMNR O MPT (Ministério Público do Trabalho) deu um parecer favorável aos trabalhadores no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo que tramita no TST (Tribunal Superior […]
Justiça suspende terceirização da Operação no EDISE
A 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu requerimento do Sindipetro-RJ e expediu na última terça-feira (19) mandado para determinar à Petrobrás e à empresa Nova Rio para que prestem informações e junte cópia do contrato de prestação de serviços, bem como, a imediata suspensão do contrato firmado com a empresa Nova Rio […]
Entidades ingressam com ações em defesa dos participantes da Petros
Reunidos na última quarta (22), na sede do Sindipetro, representantes de FNP, Aepet, GDPAPE, Federação dos Marítimos, Fenaspe, advogados, conselheiros eleitos da Petros e petroleiros definiram um conjunto de ações (judiciais, extrajudiciais e administrativas) com o objetivo de evitar que a Petros implemente um equacionamento que considera um déficit que, em sua grande parte, é […]
Justiça do Trabalho determina suspensão e ressarcimento de descontos da greve de 2015 na Petrobrás
A juíza Aurea Regina de Souza Sampaio do Tribunal Regional do Trabalho, 1ª Região, 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu através de uma antecipação de tutela os descontos feitos pela Petrobrás aos trabalhadores e trabalhadoras que participaram da greve que durou mais de 20 dias em 2015. “(…) Portanto, não é possível […]
Audiência no TST debateu inclusão de adicionais no cálculo da RMNR
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu em sua sede, em Brasília, na última sexta-feira (27), uma Audiência Pública para debater a inclusão ou não de adicionais previstos em lei, na Constituição e em instrumento coletivo, na base de cálculo da complementação da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petrobrás. “A importância desta […]
RMNR é Tema de Audiência Pública no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza no próximo dia 27 de outubro, a partir das 9h uma audiência pública onde se irá discutir a inclusão ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na base de cálculo da complementação da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petrobrás. Nesta quarta (18), o relator […]
TST debate RMNR dia 27
Tribunal Superior do Trabalho vai realizar audiência pública que discutirá a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petrobrás. Ela vai acontecer no dia 27 de outubro às 9h. Por conta dos repetitivos recursos, o TST decidiu ouvir os interessados no tema […]