Informe Jurídico – A verdade sobre a liminar que garante direitos a partir das normas internas
Salientamos que a liminar conquistada sobre direitos garantidos pelas normas internas da Petrobrás (vide boletim Sindipetro-RJ https://sindipetro.org.br/boletim-148/) vale para todos os empregados e não apenas para sindicalizados, conforme alguns prepostos do RH estão repassando erroneamente para a categoria, seja por desinformação ou pela política de terrorismo, chantagem e assédio que a empresa vem adotando. Caso […]
Atenção aos novos horários de atendimento do Jurídico
Segundas e quartas de 10h às 14h Terças e quintas de 14h às 18h Telefones de contato: 21 3034-7318 ou 3034-7319 E-mail: juridico@sindipetro.org.br Atendimentos com os advogados somente com hora marcada Fora do horário de atendimento ligar para recepção 21 3034-7300 Advogada Previdenciária – Drª Salete Segundas e quartas de 12h30 às 17h Quinta de […]
TRT reconhece conduta antissindical da Petrobrás
Justiça do Trabalho diz que Sindicato tem legitimidade para atuar nas dependências da empresa O Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, através da 7ª Turma, em Acordão publicado nesta segunda-feira (23), assinado pela desembargadora Sayonara Grillo Coutinho da Silva reconheceu conduta antissindical da Petrobrás por conta da empresa negar acesso de dirigentes sindicais a seus […]
Resposta ao que foi publicado no Portal Petrobrás sobre a não assinatura do ACT até 31 de agosto
Considerações acerca do documento publicado no Portal Petrobrás sobre a Negociação Coletiva Afirma a Companhia que, expirada a vigência do acordo coletivo de trabalho, a norma perde sua validade jurídica e que haveria dispositivo legal que impediria a Companhia de manter as práticas atuais, sem que fosse celebrado um novo acordo coletivo. Trata-se de “meia […]
Regime de Turno Transpetro: Sindicato obtém vitória na Justiça
Sentença em primeira instância foi dada em Ação Coletiva proposta pelo Sindipetro-RJ em nome de toda categoria Em ação movida na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, o Sindicato obteve vitória em primeira instância contra a Transpetro, em Ação Coletiva, por conta de a empresa ter modificado a forma de cálculo para horas trabalhadas […]
Jurídico em trabalho interno – informe importante
O Sindipetro-RJ informa que não haverá atendimento ao público (localmente e por telefone) na última semana deste mês (29 de julho a 02 de agosto). O jurídico vai realizar, novamente, um intensivo interno para distribuição de ações e finalização de pendências.
Departamento Jurídico em esforço intensivo
Nesta semana (24-28/06), não será feito atendimento presencial ou por telefone no Jurídico do Sindicato, exceto para quem já estiver agendado. Esta medida se justifica por conta da realização de um esforço intensivo com o objetivo de resolver uma série de pontos necessários para distribuição de uma série de ações judiciais.
Jurídico em recesso na semana do Congresso da FNP
O Sindipetro-RJ informa que seu Departamento Jurídico não realizará atendimento ao público no decorrer desta semana, quinta (2) e sexta (3), por conta da realização do Congresso da FNP que ocorre entre os dias 2 e 5 de maio no Hotel Vila Galé, Centro do Rio de Janeiro. O atendimento será retomado na próxima segunda-feira […]
Ação sobre complemento da RMNR volta a tramitar
IRR ( Incidente de Recursos Repetitivos) sobre o complemento da RMNR voltou a tramitar após decisão equivocada que suspendeu sua tramitação. Todas as demais ações continuam suspensas. O Sindipetro-RJ está recebendo a documentação para as execuções individuais da ação relativa a Transpetro dos períodos de 2007 a 2011 que já se encontrava em fase de […]
Chuvas afetam funcionamento do Dept. Jurídico
Por conta da intensa chuva que atinge o Rio de Janeiro, está suspenso o atendimento aos associados nesta terça (9)