IR 2024: Sindipetro-RJ abriu atendimento no dia 18/03
O Sindicato disponibiliza aos associados serviço gratuito de confecção, transmissão e retirada de dúvidas da declaração de Imposto de Renda desde 2010 Associados que desejarem utilizar o serviço do Sindicato de ajuda com a Declaração de Imposto de Renda 2024 podem realizar o agendamento através do telefone (21) 3034-7300 opção 1, de segunda à quinta-feira, […]
Ação da URP: Justiça informa a extinção de execução
Pessoas beneficiadas podem perder direito nos próximos dois anos por não terem atendido à convocação do Sindipetro-RJ que também não consegue localizá-las para execução de ação coletiva contra a Petrobrás Segundo decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), assinada pela juíza titular, Maria Letícia Gonçalves, da 39ª Vara do Rio de Janeiro, agora essas […]
STF vota tese sobre demissão imotivada
Houve a modulação da decisão para surtir efeitos a partir de agora. Ou seja, quem foi dispensado de forma imotivada antes, não fará jus à decisão No dia 28/02, o plenário do Supremo Tribunal Federal leu e votou a tese firmada no julgamento, que ocorreu no dia 07/02, do Recurso Extraordinário nº 688267 sobre a […]
STF concluirá julgamento sobre dispensa imotivada na quarta (21)
Ministros vão debater e definir o texto final que poderá ou não prejudicar os trabalhadores Depois do STF ter decidido, por 6 votos a 3, que as empresas públicas e de sociedade mista NÃO podem demitir concursados sem apresentar justificativa, será debatida e definida a redação final (acórdão) que é fundamental para que o julgamento […]
STF decide contra dispensa imotivada de concursado
Por 6 votos a 3, plenário do Supremo Tribunal Federal decide que empresas públicas e de sociedade mista NÃO podem demitir concursados sem apresentar justificativa. O julgamento ainda não terminou, pois ainda será debatido o texto do acórdão e analisado se a decisão valerá ou não para processos anteriores. Comente no canal do Sindipetro-RJ e […]
STF está decidindo se demissão imotivada é constitucional
Julgamento começou na quarta (07/02) e foi retomado na tarde desta quinta (08) Em defesa do emprego, Sindipetro-RJ puxa o agito com a #GarantiaNoEmprego. Compartilhe! https://www.instagram.com/p/C3DAnX2ucgM/ Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário (RE 688267), de 2012, que contestou decisão desfavorável aos trabalhadores na ação (0123200-05.1997.5.07.0010) de cinco concursados do Banco do […]
STF: julgamento já tem um voto a favor da demissão imotivada
Em defesa do emprego, Sindipetro-RJ puxa agito com a #GarantiaNoEmprego. Entre no link e participe da Campanha: https://www.instagram.com/p/C3DAnX2ucgM/ Na quarta (07), o plenário do Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE 688267), de 2012, que contestou a decisão desfavorável aos trabalhadores na ação (0123200-05.1997.5.07.0010) de cinco concursados do Banco do Brasil […]
Hoje (07/02) é dia de luta pelo emprego com a campanha #GarantiaNoEmprego
Entre no link, comente e compartilhe a postagem do Sindipetro-RJ com a hashtag: https://www.instagram.com/p/C3DAnX2ucgM/ A partir das 14h, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apreciar o Recurso Extraordinário (RE 688267), de 2012, que volta à pauta e contesta decisão contra a ação (0123200-05.1997.5.07.0010) de cinco concursados do Banco do Brasil que foram demitidos […]
#GarantiaNoEmprego: dispensa imotivada volta à pauta do STF nesta quarta (07/02)
O julgamento é aguardado por muitas categorias. Entre os petroleiros há os que foram demitidos pela Petrobrás sem justa causa sem apresentação de motivação como, por exemplo, os da BR Distribuidora quando da privatização em 2019 Para mobilizar pela garantia no emprego, o Sindipetro-RJ convoca agitação com a #GarantiaNoEmprego durante o dia do julgamento, quarta […]
Compensação forçada para embarcados é considerada ilegal pela Justiça
A Justiça do Trabalho, através da 74ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou ilegal a compensação forçada de final de ano aplicada em 2021 pela Petrobrás aos trabalhadores embarcados A empresa de forma deliberada não cumpriu a cláusula 11 do ACT 2020/2022, que previa a compensação horas, de forma diluída, de janeiro até […]