Sindipetro-RJ seleciona estagiários de Direito
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ comunica que está aberto o processo de seleção de estagiários de Direito (a partir do sétimo período). O processo de seleção será composto por três fases: Análise de curriculum a ser enviado até o dia 05.11.2018 para o e-mail assessoria@sindipetro.org.br. Prova escrita a ser realizada no dia 05.11.2018, às 14h, […]
Informe jurídico
FGTS Para quem entregou a documentação dos cálculos pendentes o Sindicato informa que os mesmo já estão concluídos e que serão protocolados na justiça neste próximo mês de novembro. Além disso, os processos já enviados e que foram impugnados já estão sendo respondidos. Vale lembrar que O Sindipetro-RJ ganhou na Justiça ação referente às diferenças […]
Rapidinhas petroleiras
Plafort O Sindipetro-RJ enviou novo ofício para a Petrobrás, em 25 desetembro, cobrando explicações sobre o Plafort e a reestruturação da Comunicação neste contexto. Este foi o terceiro documento para a empresa que não apresenta respostas aos 14 pontos de dúvidas apontadas pelo Sindicato. A “resposta” da Petrobrás através do ofício RH/RRH/RS 50.177/2018, só apresenta […]
Informe Jurídico
Audiências ocorridas na segunda (24/09) RMNR Transpetro: julgamento suspenso, adiado sine die até que o STF se pronuncie. PCR: Petrobrás alegou que não sabia quais os “critérios diferenciados” (entre PCAC e PCR) e a juíza acatou. O Sindicato tem 15 dias para apresentar esta explicação. A próxima audiência será dia 10/12. Antes disso, a juíza […]
Mídia cria terrorismo sobre ações de trabalhadores do Serpro e Petrobrás
A mídia entreguista continua a tentar desmoralizar a luta dos trabalhadores por seus direitos. O Correio Braziliense traz informes de especialistas neoliberais destacando que “decisões judiciais sem base na realidade podem comprometer a saúde de uma empresa, como mostram casos recentes envolvendo o Serpro e a Petrobrás”. O Serpro foi condenado a pagar, para um […]
Justiça suspende PCR no Espírito Santo
Nesta segunda (20) a juíza do Trabalho, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, da 17ª Região do Tribunal de Justiça do Trabalho, 7ª Vara do Trabalho de Vitória, deferiu uma solicitação do Sindipetro-ES que pedia a suspensão da aplicação do PCR da Petrobrás. “Contudo, tampouco podemos deixar de sinalizar que a Petrobrás, por uma […]
Informe Jurídico: RMNR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último dia 13 de agosto reconsiderar sua decisão que manteve suspensos os efeitos do julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Petrobrás a pagar R$ 17 bilhões aos trabalhadores. O ministro ainda estendeu a suspensão “inclusive às ações rescisórias em […]
PCR: juiz indefere antecipação de tutela
Na última quarta-feira (8), o Sindipetro-RJ teve indeferido seu pedido de Antecipação de Tutela para a suspensão da implantação do novo PCR pela Petrobrás. O despacho foi assinado pelo juiz Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15ª Vara do Trabalho da 1ª Região. Agora, o processo aguarda audiência para expedição de sentença em 1ª Instância. A […]
Informe Jurídico sobre ações coletivas
Estamos atualizando algumas informações sobre ações impetradas pelo setor jurídico do Sindicato. Exclusivamente os (as) petroleiros (as) sindicalizados (as) estão contemplados (as) nas ações individualizadas do Sindipetro-RJ e somente estes (as) podem utilizar a estrutura do jurídico para, por exemplo, proposição de ações, acompanhamento das ações e execuções. Já as ações coletivas abrangem toda categoria […]
Suspensão do PCR: Sindipetro-RJ move Ação Civil Pública
O Juiz do Trabalho, Carlos Eduardo Diniz Maudonet, da 15ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que a Petrobrás se manifeste no prazo improrrogável de 5 dias, a partir da data de 18 de julho, sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelo Sindicato. A audiência está agendada para setembro de 2018, […]