Mídia cria terrorismo sobre ações de trabalhadores do Serpro e Petrobrás
A mídia entreguista continua a tentar desmoralizar a luta dos trabalhadores por seus direitos. O Correio Braziliense traz informes de especialistas neoliberais destacando que “decisões judiciais sem base na realidade podem comprometer a saúde de uma empresa, como mostram casos recentes envolvendo o Serpro e a Petrobrás”. O Serpro foi condenado a pagar, para um […]
Justiça suspende PCR no Espírito Santo
Nesta segunda (20) a juíza do Trabalho, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, da 17ª Região do Tribunal de Justiça do Trabalho, 7ª Vara do Trabalho de Vitória, deferiu uma solicitação do Sindipetro-ES que pedia a suspensão da aplicação do PCR da Petrobrás. “Contudo, tampouco podemos deixar de sinalizar que a Petrobrás, por uma […]
Informe Jurídico: RMNR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último dia 13 de agosto reconsiderar sua decisão que manteve suspensos os efeitos do julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Petrobrás a pagar R$ 17 bilhões aos trabalhadores. O ministro ainda estendeu a suspensão “inclusive às ações rescisórias em […]
PCR: juiz indefere antecipação de tutela
Na última quarta-feira (8), o Sindipetro-RJ teve indeferido seu pedido de Antecipação de Tutela para a suspensão da implantação do novo PCR pela Petrobrás. O despacho foi assinado pelo juiz Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15ª Vara do Trabalho da 1ª Região. Agora, o processo aguarda audiência para expedição de sentença em 1ª Instância. A […]
Informe Jurídico sobre ações coletivas
Estamos atualizando algumas informações sobre ações impetradas pelo setor jurídico do Sindicato. Exclusivamente os (as) petroleiros (as) sindicalizados (as) estão contemplados (as) nas ações individualizadas do Sindipetro-RJ e somente estes (as) podem utilizar a estrutura do jurídico para, por exemplo, proposição de ações, acompanhamento das ações e execuções. Já as ações coletivas abrangem toda categoria […]
Suspensão do PCR: Sindipetro-RJ move Ação Civil Pública
O Juiz do Trabalho, Carlos Eduardo Diniz Maudonet, da 15ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que a Petrobrás se manifeste no prazo improrrogável de 5 dias, a partir da data de 18 de julho, sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelo Sindicato. A audiência está agendada para setembro de 2018, […]
PCR: Jurídico do Sindipetro-RJ responde
Com objetivo de esclarecer às dúvidas sobre o PCR da Petrobrás, o Sindicato chamou seu Departamento Jurídico para explicar aspectos importantes de como o novo plano prejudica a categoria, confira! O contrato de trabalho é alterado? Não se trata de um novo contrato de trabalho, mas, evidentemente, altera aspectos específicos dos contratos de trabalho (nomenclatura, […]
Jurídico não realiza mais atendimento às sextas-feiras
O Sindipetro-RJ informa que o atendimento ao público prestado pelo Departamento Jurídico do Sindicato não será mais realizado nas sextas-feiras, funcionando somente de segunda à quinta-feira. Essa ação decorre devido à intensidade das demandas jurídicas, e por isso, o dia de sexta-feira será dedicado à agilização dos processos para suas respectivas análises e encaminhamentos.
PCR: Sindipetro-RJ move Ação Civil Pública contra a Petrobrás, e juiz determina resposta da empresa
O Juiz do Trabalho, Carlos Eduardo Diniz Maudonet, da 15ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que a Petrobrás se manifeste no prazo improrrogável de 5 dias, a partir da data de 18 de julho, sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelo Sindicato. A audiência está agendada para setembro de 2018, […]
Jurídico alerta!
Escritórios e advogados, em nome do Sindicato, têm procurado sistematicamente os nossos associados sobre ações em execução. Em vista disso, mais uma vez, o Sindipetro-RJ esclarece que não possui nenhum preposto fora de seu departamento e que não outorga qualquer tipo de procuração para advogados não pertencentes ao seu quadro jurídico. É importante reiterar aos […]