Petros: FNP aciona Judiciário contra medidas que atacam participantes e assistidos
Com um pé na porta de saída, bolsonaristas correm para aprovar mais maldades Na quinta (10), a FNP entrou com ação, juntamente com a FUP, para barrar mudanças potencialmente negativas ao fundo Petros e notificou o Conselho Deliberativo da Petros contra a aprovação das medidas. No mesmo dia, a Petros convocou reunião extraordinária e […]
Marítimos têm sindicatos próprios e não são representados pelos Sindipetros
Sindipetro-RJ esclarece dúvidas sobre representatividade e saúda ação ganha no judiciário sobre benefício Petros O Sindipetro-RJ tem recebido muitos marítimos reivindicando o enquadramento em ações coletivas outrora feitas para a categoria petroleira. Porém, os marítimos constituem categorias próprias divididas em sindicatos próprios que os representam e é a essas entidades que o trabalhador marítimo deve […]
FNP esclarece nota da Petrobrás
Nesta terça-feira (18/10), a Petrobrás informou, em nota, que assinou o Instrumento Particular de Confissão de Dívida A assinatura formaliza o compromisso da empresa em realizar os pagamentos referentes as parcelas do Plano de Equacionamento 2015 (PED 2015), implementado em 2017, junto aos Planos de Pensão Petros Repactuados e não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). Esse […]
Assembleia dos Aposentados e Pensionistas – 23/08
Sindipetro-RJ convoca para assembleia virtual a ser realizada às 14h, nesta terça (23/08) Em pauta: A Proposta de ACT apresentada pela Petrobrás no dia 17/08/22; e a Contraproposta da FNP apresentada em 22/08/22, entre outros pontos Acesse pelo link : https://bit.ly/Aposent23-08 Contraproposta da FNP Estes são os eixos principais a serem contemplados, sem prejuízo de […]
ACT 2022: lutar em defesa da Petros
Bolsonaro prepara PL que flexibiliza regras de funcionamento da previdência complementar e dos fundos de pensão de estatais O principal alvo são as leis complementares 108 e 109 de 2001 que tratam do regime de previdência complementar de entidades abertas e fechadas. Desde 2021, o Projeto de Lei (PL) que enfraquece as entidades de previdência […]
Justiça confirma que Petrobrás e Petros não podem cobrar AMS por boleto
Atualizado em 28/07/22 – 11h39 Uma fraude à margem consignável foi contida. Segunda instância mantém a mesma decisão proferida pela primeira instância da justiça do trabalho: não pode nem Petrobrás nem Petros, fazerem cobranças por boleto A Justiça do Trabalho através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 1ª Região, Rio de Janeiro negou provimento […]
VPDL: decisões importantes no TST
Sindicato tem recursos de revista aceitos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que podem uniformizar decisões favoráveis sobre VPDL São dois processos de execução individual que tiveram suas decisões revertidas em segundo grau pela Petros. Esses processos tinham sidos declarados extintos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com o tribunal declarando a prescrição bienal, contada […]
Justiça ordena que Petrobrás informe índices reais de reajustes dos petroleiros a partir de 2004
Atualizado em 27/05/22 – 17h16 Com isso, a luta pela incorporação dos reajustes da RMNR prossegue, e Sindipetro-RJ tem caminho aberto para encaminhar nova ação A Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região, do Rio de Janeiro, em decisão dos desembargadores da 7ª Turma, decidiu por unanimidade julgar procedente o recurso do […]
Sindicato emite parecer sobre resolução que prevê retirada de patrocínio em fundos de pensão
Nada muda até o momento, mas estamos de olho diante do cenário de ataques que a Petrobrás está sofrendo com o programa de desmonte e privatizações levado a cabo por Bolsonaro e Paulo Guedes, que desejam entregar ao mercado financeiro reservas dos fundos de pensão para especulação O Sindipetro-RJ, a partir de seu Setor Jurídico, […]
Acordo da ABRAPP e decisão judicial final retornam valores aos planos da PETROS
Petros é uma das beneficiadas em acordo homologado com a União pela ABRAPP Acordo homologado entre a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) determinou o pagamento aos fundos de pensão de R$ 8,8 bilhões em precatórios. Essa dívida é referente à processo judicial que teve […]