Equacionamentos: dedução integral do IR sobre contribuição extra agora vai para o Senado
Projeto de dedução integral de IR sobre equacionamentos de fundos de pensão é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados Na terça-feira (19/03), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto de lei que permite a dedução do imposto de renda da contribuição […]
Dia 13 de março, petroleiros no EDISEN em defesa da Petros
Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros organiza nova manifestação para cobrar da Petrobrás o pagamento das suas dívidas com o fundo de pensão e o fim dos equacionamentos No dia 13/03 (quarta-feira), a partir das 11 horas, em frente ao Edifício Senado (EDISEN), no centro do Rio de Janeiro, a categoria petroleira […]
Aposentados pressionam: Prates os recebe e reafirma o informado pelo GT/PPE: propostas na mesa em março
Durante o Ato do Dia Nacional do Aposentado (24/01), em frente ao EDISEN, foram feitas denúncias de que entre os mais de 200 mil petroleiros aposentados Petrobrás há contracheques com valores líquidos irrisórios como R$ 25 e R$ 65 reais! Revoltados, os petroleiros aposentados decidiram permanecer na porta do EDISEN até que uma comissão fosse […]
6ª Nota de esclarecimento e informações sobre os equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás
O Fórum em Defesa dos Participantes da Petros informa sobre os avanços do GT / PPE – Grupo de Trabalho Petrobras, Petros e Entidades petroleiras e as informações sobre as suas últimas reuniões. Como é de conhecimento de todos os participantes e assistidos da Petros, as reuniões do GT/PPE são todas sextas-feiras, às 15 horas. […]
Fundo de Pensão: a retirada de Patrocínio e as resoluções CNPC 53/2022 e 59/2023
Ao longo de 2022 e novamente a partir de dezembro/2023, com a aprovação de novas regras com o instituto da retirada de Patrocínio, o tema invade os debates nas redes sociais, como já fosse fato para todo e qualquer plano, trazendo inclusive os proclames de advogados em escritórios privados de plantão. É fundamental que haja […]
Petros: Conselheiros empossados falam sobre o início de seus mandatos
O conselheiro fiscal eleito pela categoria na Petros, Silvio Sinedino, também conselheiro fiscal na atual direção do Sindipetro-RJ, fala sobre os primeiros dias de trabalho na Petros depois que foi empossado no cargo e deixa mensagem de esperança e luta para 2024. O que esperar deste mandato como conselheiro fiscal da Petros? Como já […]
STF reestabelece contribuição integral extraordinária para o fundo Petros
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal entende que a Petros tem legitimidade para ir ao Judiciário para não reduzir percentuais de cobrança em contribuições extraordinárias para equacionamentos Em sessão virtual realizada na segunda-feira (18/12), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou decisão do Tribunal […]
Comissão tripartite discute Limite de desconto na PETROS
Federações (FNP e FUP), Petrobrás e Petros realizaram primeira reunião da Comissão Tripartite, criada para discutir uma forma de reduzir os descontos dos aposentados e pensionistas Na terça-feira (19/12), na sede da Petros foi realizado o primeiro encontro entre FNP, FUP, Petrobrás e Petros, que formam a Comissão Tripartite, que visa apontar soluções aos descontos […]
Justiça suspende parcelas do PED 2015
Liminar suspende pagamento do equacionamento, mas medida pode se configurar em uma armadilha para quem aderir. Assim, o Sindicato orienta a não adesão, a oposição, explicando os motivos Dos limites da legislação e dos riscos em aproveitar a liminar No marco da derrota das esperanças jurídicas e buscando elucidar, para sermos consequentes com o futuro […]
Fundo de Pensão pode ter dedução de IR para contribuição extraordinária
Projeto aprovado em comissão parlamentar segue em tramitação no Senado e não tem efeito para a realidade atual. O texto recebeu parecer pela constitucionalidade. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e já pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Na segunda-feira (12/12), a Comissão […]