Ação de IR sobre PED – Informe importante
O Sindipetro-RJ informa que pouquíssimas pessoas até agora enviaram documentação para encaminhamento de ação individual A ação coletiva teve liminar deferida para obter a isenção total do imposto de renda sobre a contribuição extraordinária. Mas, no julgamento de mérito, os pedidos foram considerados improcedentes, suspendendo a liminar anterior. Nesse momento, a ação está em fase […]
Rombo Bolsonarista na Petros 2021, PED-Repactuados iniciando em Abril/23
O trabalhador sempre pagou e paga pela “obra” das gestões Petrobrás/Petros Uma nova notícia que corre em relação à Petros e obrigações da Petrobrás perante o PPSP-Repactuados, com o título “Petrobrás vai desembolsar R$ 4 bi para cobrir rombo de fundo de pensão de funcionários deixado por Bolsonaro”, pode levar os participantes, assistidos e ao […]
Reunião dos aposentados esmiuça Petros, reajuste de AMS e andamento de ações
Na terça-feira (04/04), o Sindipetro-RJ realizou, no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a reunião de aposentados e pensionistas do mês de abril, no formato híbrido. Confira como foi o encontro O refinanciamento ou suspensão temporária dos empréstimos da PETROS: O diretor Vinícius Camargo indicou que a fundação, no último dia 24/03, encaminhou uma […]
Liminar obtida pela FNP suspende bônus
A decisão de pagar o bônus não é compatível com o compromisso da instituição com a transparência e a gestão responsável, portanto o pagamento do bônus está suspenso O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (28/3), decisão sobre o pedido de tutela dos sindicatos da FNP para suspender o […]
Petros avalia suspensão e refinanciamento dos empréstimos vigentes
Na última sexta-feira (24/03), a Petros respondeu a um pedido encaminhado pela FNP , em 16/03, sobre o assunto. O pedido se justifica em virtude do novo PED que tem o início das cobranças previsto para ocorrer a partir do próximo mês de abril Os mais afetados com o estrangulamento financeiro do PED são os […]
FNP e sindicatos filiados emitem parecer sobre decisão do STF sobre PEDs
Primeiro, importante explicar que a decisão do STF, precisamente do Ministro Fachin, é uma decisão monocrática, ou seja, de apenas um ministro, e que pode ser confirmada por decisão colegiada do STF, ou não Esta decisão vai ao encontro do entendimento da FNP e de seus sindicatos, no sentido de que a Petros não poderia […]
Decisão do STF anula decisão que suspendeu liminares e travava o andamento dos processos que questionavam os PEDs
Nossos Jurídicos estão por avaliar os desdobramentos dessa decisão Em 2019, o então presidente do STJ, João Otávio de Noronha, suspendeu todas as decisões liminares concedidas em ações coletivas ou individuais movidas em favor dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, que contestavam o plano de equacionamento de déficit dos Planos PETROS do Sistema […]
Sindipetro-RJ cobra da Petros solução para suspensão de empréstimos e alternativas para refinanciamento
A suspensão e refinanciamento de empréstimos, especialmente, em virtude do novo PED, terá início de cobranças a partir de abril/2023 O Sindicato tem sido questionado por seus sindicalizados e participantes da PETROS em relação à suspensão e refinanciamento dos empréstimos vigentes, considerando o estrangulamento financeiro que vive a categoria e, também, o novo aperto e […]
Informe Jurídico: Imposto de Renda sobre contribuição extraordinária
Segundo as regras da própria Receita Federal, o contribuinte pode abater até 12% de valores pagos à previdência privada. Porém, no caso dos pagamentos de PED à Petros, nem a Petros, nem a Receita Federal aceitam esse abatimento sem que haja um processo no Judiciário. Em 2018, o Sindipetro-RJ em conjunto com outros sindicatos propôs […]
TCU ainda não decidiu se abre investigação sobre suspeita de fraude contra Petros e outros fundos de pensão
Processo, que está em sigilo, foi retirado de pauta de votação no último dia 25/01 Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não votaram se determinam a abertura de uma tomada especial de contas na Petros para apurar um prejuízo de R$ 100 milhões aos fundos de pensão da Petrobrás e de […]