Saúde Mental e Trabalho
Nesta terça (04), às 14h, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/Fiocruz) convida para webconferência sobre “Saúde Mental e Trabalho” com a professora da UFRJ, Silvia Jardim; a advogada Karina de Mendonça Lima, do Sindipetro-RJ, e a psicóloga Silvia Mello de Freitas. A moderação vai ser feita pela pesquisadora do CESTEH, Luciana Gomes. Para assistir, acesse a sala pelo: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rutesigsaudedotrabalhador
Petrobrás tenta criar nova categoria: trabalhador afastado por acidente fica em pretenso teletrabalho
Com lesão no olho, trabalhador no CENPES obteve atestado de 5 dias no oftalmologista, mas empresa tentou impor teletrabalho e enviou CAT fraudulenta, omitindo a necessidade do afastamento. Junto com a CIPA local, o Sindipetro-RJ contestou! O caso deixa explícita a forma errada como essa hierarquia na Petrobrás vem tratando os acidentes de trabalho, burlando os fatos: ou não emite a CAT, gerando subnotificação, ou emite com erro, fraudando o documento. A situação está tão agravada que o Sindipetro-RJ produziu, por exemplo, um boletim especial para os Terminais da Baía de Guanabara (TABG) exclusivamente sobre o assunto: https://sindipetro.org.br/boletim-especial-tabg/ Empresas ignoram atestado médico Nesta ocorrência no CENPES, tanto a Petrobrás quanto a empresa terceirizada INFOTEC e a empresa IMTEP, que presta serviços de saúde para a INFOTEC, concordaram em emitir a CAT sem considerar o afastamento fornecido ao trabalhador acidentado por médico especialista. Há dois meses, uma Comissão de Investigação Interna – formada pelos representantes da SMS, supervisor do CENPES, gerente de contrato de empresas prestadoras de serviço na Petrobrás, representantes da CIPA e do Sindipetro-RJ – discutiu o acidente, mas, mesmo com os protestos da CIPA e do Sindipetro-RJ, a CAT não foi corrigida. Vamos aos fatos: 1. No dia 21/07 deste ano, um operador empregado da INFOTEC, estava num laboratório do CENPES quando sofreu uma lesão no olho causada por uma lupa que tem formato de uma caneta. O médico de SMS que estava no CENPES fez o pronto atendimento e o encaminhou para um especialista; 2. No mesmo dia do acidente, o trabalhador foi ao oftalmologista, conforme a médica do Trabalho da Petrobrás indicou. O especialista passou um atestado de 5 dias e tampão ocular por 24 horas. 3. Numa tentativa de se mascarar o afastamento, mesmo em posse do atestado de cinco dias dado pelo especialista, o trabalhador foi levado ao teletrabalho. Porém, a atividade administrativa não era uma rotina para ele, tanto que não havia sequer um notebook para ele poder atuar no teletrabalho! 4. Uma vez que não haveria tempo hábil para providenciar um notebook, a INFOTEC acabou por liberar o trabalhador para cuidar de assuntos do interesse de sua saúde, mas continuou fingindo que não houve afastamento. Com isso criou-se um regime de trabalho inexistente: não houve jornada no CENPES, nem teletrabalho e nem dispensa médica. O que foi isso afinal? A resposta clara: má fé da empresa para mascarar os indicadores de acidentes com afastamento! Visão empresarial na Medicina O trabalhador teve acompanhamento da médica do Trabalho, Teresa Morelli da Silva, da IMTEP Saúde Empresarial, que presta serviços para a INFOTEC. Segundo ela, uma de suas funções é inclusive a de fiscalizar se a CAT foi aberta corretamente. Mas, ela desprezou o atestado do especialista e defendeu que o acidente fosse classificado SEM afastamento, como classe 1 na CAT. A médica do Trabalho, lotada no CENPES, Maria José Papa Carvalho, assinou embaixo, mesmo tendo conhecimento do encaminhamento do trabalhador ao especialista feito pela SMS! Desrespeito à especialização médica Com o objetivo de se chegar a um consenso, houve uma reunião no dia 19/08, entre as médicas do Trabalho do CENPES, da IMTEP/INFOTEC e do Sindipetro-RJ, mas não houve acordo. A médica do Trabalho do Sindipetro-RJ, Lilian Alves Vieira, rebateu a visão das outras médicas e firmou a necessidade de se manter o afastamento na CAT visto que os dias dados pelo especialista foram fundamentais ao restabelecimento do trabalhador. O Sindipetro-RJ repudia a ausência de CAT e a emissão da CAT com erros; defende a saúde dos trabalhadores e combate a gestão fraudulenta que ocupa hoje o alto-escalão na Petrobrás. O Sindicato vai ficar de olho e o setor jurídico já está estudando o procedimento mais adequado ao caso!
Aborto é questão de saúde pública
Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe é celebrado no dia 28/09 desde 1990 É indiscutível que o aborto legal, seguro e gratuito salva milhares de vidas e permite que a mulher tenha o controle sobre sua própria vida e corpo. Hoje, tramitam no Congresso Nacional 16 projetos de lei (PLs) contra a legislação que permite o aborto apenas em caso de risco para a mãe, anencefalia do feto e gravidez decorrente de estupro. Apenas três PLs ampliam os direitos. Em época de eleição, poucos candidatos assumem a luta pela legalização e descriminalização do aborto, mas quem defende contra, infelizmente, ajuda na permanência de uma sociedade machista e retrógrada que vira as costas para a realidade do que acontece nos bastidores da vida das mulheres quando elas não têm direitos fundamentais. E, mesmo para a parcela irrisória que possui poder aquisitivo, o enfrentamento ao conservadorismo é massacrante e destruidor. Não à toa a luta pela legalização e descriminalização do aborto está sendo feita há décadas no Brasil com poucos avanços. Ainda hoje falar sobre o assunto pode significar sofrer violências e preconceito. Crianças-mães Em junho deste ano, uma a equipe médica do Hospital Universitário da UFSC desrespeitou a lei e se recusou a realizar o procedimento numa menina de 11 anos que foi estuprada. O caso foi para o judiciário, mas a juíza Joana Zimmer não só negou a autorização, como torturou a vítima na audiência e a manteve longe da família num abrigo em Florianópolis para “aguentar” a gravidez! Influência religiosa “Há uma articulação estreita entre o crescimento de grupos católicos e evangélicos no Congresso Nacional e o posicionamento contrário à legalização do aborto”, afirma a cientista política Beatriz Sanchez, do Centro Brasileiro de Pesquisa e Planejamento. Ao contrário dos registros oficiais divulgados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que apontam, entre 2009 e 2018, 721 mortes por aborto, a Organização Mundial da Saúde relata que o aborto inseguro é a principal causa da morte materna e que ultrapassa 50 por 100 mil habitantes no Brasil! Bolsonaro causou muitas mortes No governo de Bolsonaro, “durante a pandemia, houve baixa na produção de métodos contraceptivos e baixa na produção de medicamentos e o serviço de aborto legal fechou as portas”, denunciou a pesquisadora Pós-Doc, Emanuelle Góes, da Fiocruz. “A taxa de mortalidade no Brasil é dividida de maneira desigual não só pelas regiões do país, mas também por classe e raça”, afirma a pesquisadora. E pior, essa desigualdade causa a morte de mulheres dentro dos hospitais devido ao racismo institucional. Ainda segundo a OMS, dos 73,3 milhões de abortos seguros e inseguros que ocorreram no mundo entre 2015 e 2019, três em cada quatro são feitos de forma insegura. Aposta na desinformação Mesmo com índices como o revelado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 de que, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas e que, em média, são realizadas seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após violência sexual, o governo Bolsonaro editou cartilha pelo Ministério da Saúde omitindo a legislação atual sobre aborto! Vitórias da luta Por outro lado, em levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz, muitas conquistas entraram para essa história. “Em países em que o aborto é legalizado e o acesso aos medicamentos recomendados pela OMS é garantido, a interrupção da gestação pode ser feita inclusive em casa, de forma segura. Já quando essa prática se dá na ilegalidade, as mulheres acabam utilizando métodos menos eficazes que geram complicações de saúde sérias”, diz a Fiocruz. Em Cuba, o aborto foi legalizado em 1965 para casos especiais; em 1987, houve a descriminalização oficial exigindo apenas o consentimento da mulher, a realização por profissionais experientes e ser totalmente gratuito. No Uruguai, o direito foi conquistado há 10 anos. Onda verde do aborto Vitórias recentes têm sido impulsionadas pela mobilização das mulheres. Na Colômbia, em fevereiro desse ano, o procedimento foi descriminalizado. Na Argentina, no final de 2020, a lei foi aprovada, mas não é divulgada. Há um ano, o aborto foi descriminalizado no México. Na contramão da história, vale lembrarmos que nos EUA, um documento vazado mostrou a disposição da Suprema Corte de voltar atrás na decisão que desde a década de 1970 autoriza o aborto. Nesta semana, o estado do Arizona voltou a proibir o aborto reeditando lei criada no século 19! Guia do Aborto Seguro Com o objetivo de apresentar um conjunto completo de todas as recomendações sobre assistência ao aborto, a OMS disponibilizou diretrizes online: https://www.who.int/publications/i/item/9789240039483 De acordo com a OMS, o aborto está entre as cinco principais causas de morte materna no mundo! Dia 08/10, das 14h às 20h, o Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas realizará a Aula Pública “Pela vida das mulheres, porque precisamos legalizar o aborto no Brasil”, em formato virtual, com espaço aberto para a participação de todos. Inscreva-se e divulgue: http://cspconlutas.org.br/aula-publica—setorial-de-mulheres
Petrobrás segue ignorando surto de conjuntivite na P-09
Pelo menos uma centena de trabalhadores já foi contaminada e não há emissão de CAT! O Sindipetro-RJ recebeu informações sobre mais dois casos de conjuntivite na P-09 (um próprio e um terceirizado). Os casos de conjuntivite na Plataforma têm sido relatados desde abril, mas a hierarquia da empresa age como se nada estivesse acontecendo. A Petrobrás precisa agir rapidamente para proteger a saúde dos seus empregados! Existem vários tipos de conjuntivite e a doença pode causar lesões na córnea, deixando sequelas graves à visão. É importante que os petroleiros afetados pela doença ou por qualquer outro problema avisem ao Sindicato! Não há notícias de outros surtos de conjuntivite em outras unidades. A P-09 é uma das plataformas mais antigas na Bacia de Campos. Saiba mais: https://sindipetro.org.br/hierarquia-privatista-tenta-abafar-surto-de-conjuntivite-na-p-09/
Petrobrás subnotifica invasão com tiros e refém no GASLUB
Empresa ignora Sindicato, CIPA, danos ao trabalhador e ao patrimônio Até o momento, o Sindipetro-RJ não foi informado pela Petrobrás sobre ação de bandidos que invadiram o GASLUB, trocaram tiros com a segurança privada e a PM e escaparam fazendo um trabalhador de refém! O Sindipetro-RJ recebeu denúncia de que na noite do dia 01/07, uma sexta-feira, por volta das 22h, câmeras flagraram uma quadrilha com 12 bandidos no antigo canteiro do consórcio QGGI. Viaturas policiais estiveram no local. Houve confronto com disparos de tiros. Trabalhador serviu de refém Na perseguição, os bandidos foram para o canteiro da empresa CPL onde o vigia foi feito de refém até que pudessem fugir do local. Há relatos de que ele teria sido arrastado, sofrendo arranhões na perna direita. Por volta das 2h da madrugada do dia 02/07, o vigia foi encontrado numa via próxima. Ele foi encaminhado à assistência médica UTI-VIDA. O maior dano, entretanto, para todos trabalhadores envolvidos é o psicológico. Rotina de invasões No início deste ano, o Sindipetro-RJ denunciou que o GASLUB vem sendo alvo de invasões por parte de grupos de criminosos da região. São arrombamentos em série e muito bem planejados. Nem a noite de Natal de 2021 escapou dessa rotina, quando trabalhadores de operação e manutenção da terceirizada Forship foram recebidos a tiros por bandidos quando estavam a caminho de uma Subestação Provisória. Por sorte, ninguém se feriu. Saiba mais: https://sindipetro.org.br/trabalhadores-do-gaslub-sofrem-com-rotina-de-invasoes-de-bandidos/ Danos psicológicos Portanto, os trabalhadores do GASLUB nunca sabem quando serão surpreendidos por invasores armados e dispostos a tudo para escapar. Sem dúvida, essa insegurança no trabalho compromete a saúde mental e para quem já sofreu alguma ocorrência precisa, sem dúvidas, de acompanhamento e atenção por parte da empresa, da CIPA e do Sindicato. Prática antissindical No dia 14/07, em reunião com a participação da CIPA do GASLUB e do Sindipetro-RJ, o caso não foi mencionado. Nem a Comissão, nem o Sindicato foram convocados, até o momento, para a formação de uma comissão de investigação. Negar o compartilhamento desse tipo de informação, impedindo que medidas cabíveis possam ser tomadas pelo Sindipetro-RJ é prática antissindical recorrente por parte da direção da empresa. Petrobrás, cadê o respeito ao trabalhador e às regras internas de funcionamento? Até quando os trabalhadores serão obrigados a conviver com criminosos, arriscando a própria vida no GASLUB?
Vexame periódico na Petrobrás: decepção e constrangimento em exame para as petroleiras
O Sindipetro-RJ foi informado de que as empregadas da Petrobrás lotadas no Rio de Janeiro estão enfrentando dificuldades para realizar os exames complementares ligados ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). A gestão optou por realizar os exames periódicos através da empresa Total Life, que não possui, minimamente, uma rede credenciada de médicos, clínicas e laboratórios que atenda às necessidades dos empregados. Para a realização de exames ginecológicos, por exemplo, só há um único profissional, do sexo masculino, credenciado em toda a cidade do Rio de Janeiro e uma única clínica para realização de exames de mamografia digital! Como muitas mulheres se sentem Tal restrição no periódico traz uma situação muito constrangedora para muitas mulheres, que não se sentem à vontade de terem o seu corpo inspecionado por um profissional do sexo masculino sem indicação, que não possui seu histórico médico e nem uma relação de confiança estabelecida com a paciente. Uso do Plano de Saúde É inadmissível que a Petrobrás não permita o uso da rede credenciada do plano de saúde para a realização de exames e consultas ligadas ao ASO, sem que recaia sobre os empregados os custos associados. Nesse caso, não existe nem mesmo a opção de reembolso! Mais respeito! O mínimo que se espera é uma revisão por parte da Petrobrás desse procedimento a fim de incentivar as mulheres a realizarem tais exames. Valorizar a força de trabalho passa por fomentar a saúde e o bem estar de todos os trabalhadores. O respeito às mulheres petroleiras não deve se resumir a slogans corporativos bonitos, mas deve se dar na prática!
Eleições das CIPAs movimentam bases do Sindipetro-RJ
Novas regras da NR5 que tratam de eleições já estão valendo Neste ano, nas bases do Sindipetro-RJ se realizam eleições para escolha dos integrantes de suas respectivas CIPAs (Comissão de Interna de Prevenção de Acidentes). Até o presente momento, já foi divulgado e informado ao Sindicato o cronograma eleitoral em unidades como UTE – BLS/BF (eleições de 16/02 a 07/03); EDISEN (eleições de 25/04 a 29/04) e Fronape (eleições de 25/04 a 29/04), para o período de gestão 2022-2023. Algumas gestões de unidades da Petrobrás, na base do Sindipetro-RJ, não enviam ao Sindicato, por opção própria, o cronograma de eleições de suas CIPAs. Por conta de alterações promovidas pelo Governo Federal, foi publicado, em 08/10/21, o novo texto da NR 5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA, e traz alterações no formato das eleições, conforme consta nos itens 5.5.4 e 5.5.4.1. A novidade é que quando a participação na votação for inferior a 50% dos empregados, a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação somente para o dia seguinte, sendo considerada válida a eleição com a participação de, somente um terço dos empregados. Ou seja, se a empresa tiver 100 empregados, e menos de 50 tiverem participado, deverá haver mais um dia de votação e a obrigação passa a ser de participação de 33 empregados. Se ainda assim, no adicional período de votação, de somente um dia não tiver a participação de ⅓ dos empregados, deverá haver prorrogação de mais um dia e, pior, será considerada válida a eleição com a participação de qualquer número de empregados. Os votos só devem ser apurados quando alcançarem o quórum exigido segundo cada etapa: 50%, para o período regular de votação; 33,33%, para o primeiro dia adicional de votação; e apuração com qualquer quórum, após o segundo dia adicional de votação. O papel da CIPA A CIPA é uma comissão obrigatória como determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 162 e 165, em que esses dispositivos indicam que empresas com mais de 20 empregados devem ter um grupo de funcionários eleitos pelos trabalhadores e outra parte escolhida pelo empregador, com atribuições de identificação dos riscos existentes no ambiente laboral; elaboração de ações preventivas na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho e controle periódico dos ambientes e condições de trabalho, a fim de verificar que todas as medidas de prevenção estejam sendo obedecidas, entre outras atividades, sendo a CIPA regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR5). Hoje, no Sistema Petrobrás, as CIPAs desempenham um papel fundamental na garantia de cumprimento das políticas de SMS. Em tempos de terceirização, desmonte, privatização e, agora, com a pandemia, existem várias situações que precarizam a segurança do trabalhado de empregados próprios e terceirizados na empresa. Isso gera situações como subnotificações de acidentes de trabalho, não cumprimento de normas de segurança, por falta de pessoal, entre outras demandas. Daí, a CIPA atua como garantidor dos direitos do no tocante à segurança do trabalho e saúde do trabalhador. Então, companheiro petroleiro, fique atento ao calendário de atividades e eleições da CIPA de sua unidade e participe!
Pesquisa em Saúde do Trabalho perde Renato Bonfatti
Com o Sindipetro-RJ desenvolveu parcerias e pesquisas, integrando recentemente um grupo que ministrou o Curso de Formação em Saúde do Trabalho Na quinta-feira (13/01), o mundo do trabalho perdeu um de seus grandes pesquisadores. Renato Bonfatti, médico e filósofo, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), que tinha atuação destacada na área de Saúde do Trabalhador e Medicina de Reabilitação, com foco na saúde do trabalhador e ergonomia. Ele foi coordenador de Saúde do Trabalhador da Coordenação da Gestão de Pessoas da Fiocruz, entre os anos de 2007 e 2008, e colaborou imensamente para fortalecer a área na instituição. Bonfatti participou de inúmeros eventos, levando importantes contribuições para a área de Saúde do Trabalhador no país. Dezenas de alunos contaram com sua orientação em cursos de especialização, mestrado e doutorado na ENSP e em outras instituições de ensino. O pesquisador deixa extensa bibliografia na área, além de enormes contribuições em projetos desenvolvidos e em desenvolvimento, como o Projeto Fiocruz Saudável. Contribuição sobre teletrabalho Em 15 de julho, de 2020, Bonfatti participou de uma live promovida pelo Sindipetro-RJ/FNP “COVID-19: 120 dias de trabalho na frente de produção e teletrabalho”, em que fez uma apresentação sobre o teletrabalho em tempos de pandemia. Na ocasião, o pesquisador discorreu sobre as vantagens e desvantagens do teletrabalho e como a Reforma Trabalhista trata o tema na pós- CLT, explicando as bases de aplicação do teletrabalho que deve levar em conta o estilo de vida, capacitação, promoção de atividades de confraternização, entre outras que devem ser consideradas na implantação do sistema. O SindipetroRJ se solidariza com a família e os profissionais do ENSP/CESTEH, colegas do professor Renato Bonfatti, neste triste momento de seu falecimento. Gratidão pelos ensinamentos e pelo exemplo de ser humano preocupado e dedicado à saúde do trabalhador. Renato Bonfatti, presente!
Doação de Sangue
O Sindipetro-RJ faz um chamado à categoria petroleira em suas bases para uma campanha de doação de sangue para Edson Galdino de Souza, ex-trabalhador do CEPE Caxias As doações, que devem ser do tipo O-, podem ser realizadas no Banco de Sangue do Hemorio, localizado na Rua Frei Caneca, 8, Centro do Rio, de segunda a sexta-feira, das 7h às18h. Ao chegar ao Hemorio, indique a doação para Edson Galdino de Souza , que encontra-se no leito 4 da UPG do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo em Duque de Caxias-RJ. Ajudemos o Edson Galdino de Souza! Atenção! o Hemorio está precisando de mais doações. Com os estoques em baixa, a instituição informa que a diminuição pode afetar os atendimentos de saúde na cidade durante as festas. Ao todo, o Hemorio contabilizou 10% a menos de bolsas coletadas em relação a 2020, no auge da pandemia no Rio de Janeiro. Com objetivo de incentivar o público a doar, o banco de sangue promove uma campanha de vacinação contra a gripe. A imunização, que teve início nesta quarta-feira (29/12), seguirá até durarem os estoques da vacina. Banco de Sangue do Hemorio Rua Frei Caneca, 8, Centro do Rio Horário: 7h às 18h – de segunda-feira a domingo, incluindo feriados Doação em favor de: Edson Galdino de Souza – eito 4 da UPG do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo em Duque de Caxias-RJ
Doação de sangue: Sindicato divulga campanha para apoio a petroleiro aposentado
O Sindipetro-RJ faz um chamado à categoria petroleira em suas bases para uma campanha de doação de sangue para José Luiz Pinto Cardoso, trabalhador aposentado da REDUC As doações podem ser realizadas na sede do Banco de Sangue Hematologistas Associados, localizada na Rua Conde de Irajá,183, em Botafogo, de segunda a sexta-feira, das 8h às16h. Ao chegar a unidade do Banco de Sangue, favor indicar os seguintes dados para a doação: José Luiz Pinto Cardoso – Hospital American Cor José Luiz está internado há oito meses, desde que contraiu uma meningite. Já somou, ao todo, 16 infecções hospitalares e chegou a ter declarada septicemia em, pelo menos, três oportunidades, mas segue resistindo. Ajudemos o José Luiz! Banco de Sangue Hematologistas Associados Rua Conde de Irajá, 183 – Botafogo Horário: 8h às 16h Doação em favor de: José Luiz Pinto Cardoso – Hospital American Cor