Eleições Petros: os desafios a serem enfrentados

Candidato da chapa “Petros para os/as petroleiros/as – Unidade para continuar a lutar”, concorrendo como titular ao Conselho Fiscal – 41, Vinícius Camargo, participou de entrevista em programa de rádio

Na terça (11/05), em participação no programa Faixa Livre, que vai ao ar na Rádio Bandeirantes (1360) no Rio de Janeiro, o diretor do Sindipetro-RJ e da FNP, Vinícius Camargo falou sobre as eleições para os conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros que acontecem entre os dias 14 e 28 de junho.

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📻 http://www.programafaixalivre.com.br/noticias/camargo-destaca-eleicoes-na-petros-e-avalia-silva-e-luna-na-petrobras/

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Destaques na entrevista 

A candidatura

“A campanha já iniciou desde o dia 21 de abril, com material na rua de todas as chapas concorrentes. Essa eleição elege Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, cada um com titular e suplente. Minha candidatura não é instrumento de um desejo individual. Existem conjunções que sabemos e vimos trabalhando de forma histórica e responsável. Tenho aprendido e me formado por todo esse longo período no assunto, junto com todos os colegas que participaram e foram conselheiros dentro da Petros nos conselhos Deliberativo e Fiscal. Neste momento, apresentei o meu nome ao meu sindicato e depois à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). E dentro desse trabalho acolheram o meu nome e vou enfrentar essa tarefa. Ninguém vai por livre recreação trabalhar em um projeto como esse.”

A chapa

“Ao Conselho Deliberativo (52), Marcos André (titular) e Adaedson Costa (suplente); e ao Conselho Fiscal (41), na qual faço parte com o Rafael Prado do Sindipetro-SJC/FNP (suplente).O Marcos André neste momento cumpre mandato de conselheiro, sendo um companheiro muito ativo e reconhecido pela sua atuação, mostrando ter muita capacidade. E chegamos agora, eu, Adaeson e o Rafael com uma história de luta conjunta na FNP e em nossos sindicatos em defesa da Petros. Chegamos demonstrando capacidade técnica para enfrentar essa tarefa que está sendo colocada. Então, a partir deste trabalho histórico e com o apoio dos colegas, valendo esclarecer que foi este campo que fez a defesa e o combate à repactuação, ao Petros 2, aos PEDs e ao Petros 3. Temos feito o embate técnico, político e jurídico ao longo desse período, como a rejeição das contas da Petros, por exemplo, por 16 anos. Assim, apresentamos um trabalho de luta que nos permite ter uma retaguarda para fazer o embate com a direção da Petros, a direção da Petrobrás e com o governo federal.”

Independência

“Esta é a chapa, o campo, que ao longo do tempo teve independência frente às patrocinadoras e que pode de fato enfrentar os desafios apresentados. Nunca fomos correia de transmissão de governo, nem nos rebaixamos às direções da Petros e nem estávamos pleiteando cargos gerenciais para a gestão da Petrobrás, ou abdicando de cargos dentro da Petros para virar gerente. Temos um histórico diferente, que foi provado na luta ao longo deste último período. Tenho acompanhado essa questão da Petros desde quando entrei na Petrobrás em 2002, quando já estava sendo encaminhada uma reforma da Previdência nas estatais. Estamos observando agora todos os ataques, indicando deficits grandes nos fundos de pensão como dos Correios, Caixa Econômica e Petrobrás, por causa dessa política de retirada de direitos dos trabalhadores, como era, por exemplo, a questão da repactuação na Petrobrás, que em realidade foi uma ação para abdicação de direitos.”

Em defesa da Petros e dos participantes

“O Petros 2 foi a retirada de direitos e a precarização de direitos de aposentadoria da nova geração, mudando o plano de Benefício Definido (BD) para o modelo de Contribuição Definida (CD), bem como reduziram a participação da Petrobrás, apresentando uma tabela por faixa etária, limitando as contribuições que antes no Plano Petros do sistema Petrobrás chegavam a 14,2%, e no caso do Petros 2 essa contribuição varia de 7% a 11%, limitado pela faixa etária. Só que depois dos 50 anos de idade é que o trabalhador terá a paridade da Petrobrás no patamar de 11%.

Com essas alterações percebemos uma lesão bem grande ao potencial de aposentadoria da nova geração de petroleiros. Ainda temos lutado ao longo deste último período contra os PEDs (Planos de Equacionamento) que a legislação permite , fazendo com que se divida responsabilidades que são desiguais, mas que é feita de forma paritária, pois existem questões que são de responsabilidade dos patrocinadores (Petrobrás e outra empresas) e outras também de responsabilidade de terceiros que lesaram o plano. E isso é dividido igualitariamente para que trabalhadores paguem e a Petrobrás pague. Qualquer pessoa entende que isso é uma dupla lesão aos trabalhadores, que depois de terem lesados seu patrimônio de aposentadoria, os governos e as direções das patrocinadoras ainda colocam na legislação que isso deve ser dividido paritariamente em momento da existência de um deficit para ajustar um equacionamento, mantendo a solidez e a liquidez do plano.”

A luta 

“Sabemos das responsabilidades e de toda a perseguição que está sendo colocada a cada trabalhador que se atrever a enfrentar um governo, a enfrentar os patrões, e enfrentar os banqueiros que mamam nas tetas também de fundos de previdência. Sabemos o quanto são perseguidos os representantes dos trabalhadores seja no Conselho de Administração da Petrobrás (CA), seja representante nos fundos de pensão. As candidaturas 41 e a 52 assumem essa responsabilidade com uma retaguarda bastante importante de todos os colegas que contribuíram na luta, tecnicamente e politicamente. Desta forma, temos um patrimônio acolhido e vamos fazer a defesa deste histórico e de toda competência que foi demonstrada ao longo deste tempo, fazendo com que agora possam ser feitas as cobranças das dívidas da Petros, bem como as responsabilidades de terceiros que lesaram o patrimônio do fundo. Estamos nesta luta e vamos continuar de forma coletiva, porque ninguém faz essa disputa sozinho. E com esses companheiros, que apresentam essa capacidade técnica, vamos construir alianças para fazer essa luta também nas ruas com a unidade para lutar. É isso que queremos!”

Mais transparência

“Do ponto de vista administrativo estamos em uma chapa que vai defender todos os participantes assistidos, como sempre fizemos. Vamos trabalhar as questões comparativas de custos administrativos dentro da Petros com outros fundos de pensão, aprimorando a eficiência da gestão da Petros, garantindo custos menores aos participantes. Bem como a melhoria da qualidade de atendimento dentro da Petros para os participantes assistidos.

Acho que é uma questão que precisa melhorar bastante, diante do que está colocado e centralmente temos um trabalho que visa melhorar a governança na Petros. A nossa chapa ‘Petros para os/as petroleiros/as’ tem esse viés central, pois entendemos que os trabalhadores e os aposentados devem ter a visão do que ocorre por dentro da Petros para poder controlá-la. Então, é preciso ter um ajuste em relação aos sigilos, às informações que existem e aos próprios comitês de investimentos dentro da Petros para que tenhamos transparência na sua gestão, na gestão dos investimentos, no passivo da Petros, que são os benefícios que ela tem que pagar; na gestão dos ativos para garantir a liquidez necessária ao plano. E que ela seja sólida para garantir a perspectiva de futuro daqueles que agora estão na ativa e contribuem para os planos e daqueles que estão usufruindo, seja como aposentado ou pensionista. São estas questões a serem colocadas e esse é o nosso perfil.

Estamos fazendo a devida cobrança das dívidas e de indenizações por ação ou omissão das principais patrocinadoras e tudo isso é para superar e reverter os planos de equacionamento que confiscam boa parte da aposentadoria da categoria. Queremos de fato repor os direitos que foram retirados ou lesados até aqui.”

Problemas a serem corrigidos na Petros

“Ao longo deste período, temos lutado para melhorar a governança na Petros com esforço individual de nossos conselheiros que representam o campo dos trabalhadores, fazendo modificações no próprio comitê de investimentos, promovendo discussões em relação ao limite de competência da diretoria para liberar investimentos por si sem passar pelo comitê, e a contratação de auditoria externa. Existem questões que foram encaminhadas pelos conselheiros deliberativos e fiscais eleitos pelos participantes. Então já tivemos algum aprimoramento neste sentido.

Tem algumas que achamos que precisam mudar do ponto de vista da legislação, como a questão da paridade. Na hora que existe um deficit brutal, não existe na legislação uma limitação na participação dos trabalhadores, independente do deficit. Pode acontecer, como permite a legislação neste momento, que o patrocinador e os seus prepostos cometam atos lesivos contra o patrimônio dos trabalhadores, por ação ou omissão, por gestão temerária ou por gestão fraudulenta, e mesmo assim a legislação diz que o prejuízo causado deve ser dividido de forma paritária, não dando o limite conforme a magnitude e responsabilidade real do deficit.

Assim, temos questões que envolvem má gestão como as que aconteceram com os fundos de pensão das estatais até o presente momento, mostrando assim que há uma legislação frouxa. Precisamos fazer uma modificação nessas questões.”

Judicialização e lentidão da justiça

“O próprio Judiciário tem que entender e aprimorar o seu conhecimento relativo à previdência complementar para dar respostas mais céleres do que deu ao longo deste último período. Se cobram dívidas da Petrobrás há alguns anos sem uma resposta concreta por parte do Judiciário. São mais de 18 anos com processos tramitando!

O próprio órgão regulador, a Previc, aprovou contas que foram rejeitadas durante 16 anos na Petros por conselheiros. Então você não vê uma resposta consequente por parte do órgão regulador, demonstrando que muita coisa precisa mudar na Petros, assim como nos sistemas de controle das instituições que teriam que fazer a fiscalização de forma correta e deveriam dar a resposta jurídica quando houvesse erros e danos ao patrimônio dos trabalhadores. Estes mesmos trabalhadores fizeram muito esforço para registrar todas as questões que estão colocadas e que dão subsídios às ações judiciais.

Sobre a defesa dos direitos dos trabalhadores, por causa de políticas que a Petrobrás colocou e não fez os devidos aportes na Petros, a própria justiça tem garantido esses direitos aos trabalhadores aposentados e verificou que era uma lesão a suas aposentadorias e que eles tinham direito ao devido reajuste de seus benefícios. E isso tem sido reconhecido em algumas ações de nível que a Petrobrás tentou falsear o reajuste à categoria da ativa, sendo isso rechaçado pelo Judiciário. Então, tem várias questões como essas que nós estamos trabalhando já há algum tempo.”

Contra o desmonte e a cobiça dos bancos

“A nossa chapa tem um perfil dentro da categoria de combate à privatização da Petrobrás, contra a retirada de direitos que visa a privatização da própria Petrobrás, seja nessa questão da Petros, da garantia de aposentadoria digna para os trabalhadores, bem como a questão da saúde dentro da Petrobrás. Observamos o ataque brutal em relação à Petros, neste momento, sob a cobiça dos bancos para gerir esse grande patrimônio de poupança e aposentadoria dos trabalhadores e não é também diferente em relação do plano de saúde. A Petrobrás tem promovido alterações e um reajuste brutal na contribuição dos trabalhadores, praticando descontos abusivos desde janeiro deste ano de 2021. O Claudio Costa, ex-gestor de RH da Petrobrás, saiu pela porta dos fundos com denúncia de uso de informação privilegiada para obter ganhos em negociação na bolsa de valores em período que não poderia. E era ele quem vinha indicando toda essa política que acreditamos ser imposta para retirar todos os trabalhadores tando do plano de saúde quanto do plano Petros. Isso, por exemplo, aconteceu nos Correios.

Então, esse embate central que estamos fazendo contra a privatização da Petrobrás caracteriza a nossa chapa, que também faz esse enfrentamento contra a PPI (Preço de Paridade de Importação) de combustíveis que o governo Bolsonaro impõe contra a economia popular, facilitando a entrega do mercado para empresas estrangeiras no Brasil em detrimento aos investimentos e à atuação da Petrobrás e de outras empresas nacionais. Daí temos esse aspecto fundamental de que estamos combatendo na prática a precarização dos direitos dos trabalhadores e a privatização da Petrobrás, combinada com os campos político, jurídico, junto com o campo da luta e da mobilização dos trabalhadores.

E também não podemos deixar de falar sobre a questão da pandemia, pois dentro da Petrobrás está sendo refletida a política do governo Bolsonaro, com mais de 400 mil mortes até o momento. Diante desta tragédia, nós nos solidarizamos com todas as famílias que perderam entes queridos, perdendo amigos também. Não é fácil essa conjuntura que estamos vivendo.”

Vote Petros para os/as Petroleiros – Unidade para continuar a lutar

Vote 52 – Conselho Deliberativo
Marcos André e Adaedson Costa

Vote 41 – Conselho Fiscal
Vinícius Camargo e Rafael Prado

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