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Fique por dentro de toda atuação jurídica do Sindipetro-RJ. Um espaço informativo para que os sindicalizados possam acompanhar todos avanços das ações judiciais em prol dos direitos da categoria petroleiro.
Notícias sobre "Jurídico"
Transpetro: sai decisão judicial de ação sobre retorno de férias
O juiz do Trabalho, Ronaldo Santos Rezende julgou procedente em parte os pedidos apresentados pelo Sindipetro-RJ na ação (0100804-38.2019.5.01.0072), determinando o restabelecimento da sistemática anterior
Cuidado com o golpe do “Valores a Receber” do Banco Central no zap
Link malicioso com domínio estrangeiro pode capturar dados e roubar valores via pix, fique atento! Golpistas aproveitam benefícios como o “Valores a Receber”, disponibilizado pelo
Ação de supressão de folgas: distribuição individual
O Sindipetro-RJ promove a distribuição de ações individuais visando o ressarcimento da supressão de folgas dos trabalhadores que exercem suas atividades nas plataformas de petróleo
Informe Jurídico: Imposto de Renda sobre contribuição extraordinária
Segundo as regras da própria Receita Federal, o contribuinte pode abater até 12% de valores pagos à previdência privada. Porém, no caso dos pagamentos de
É falso que o Dr Bruno Barcia, que presta assessoria Jurídica ao Sindipetro-RJ, esteja buscando associados para ação contra a Petros
Mais uma vez pessoas mal-intencionadas seguem enviando mensagens de WhatsApp se passando por advogados do Sindipetro-RJ para obter dados e valores referentes à execução de
Sindipetro-RJ encaminha ação sobre APT/ APTT
O Sindicato ajuizou uma Ação Civil Pública que questiona a mudança das regras para pagamento do APT (Adicional Provisório de Transferência) ou APTT (Adicional Provisório
Petrobrás inclui interpretação inexistente no regramento para diminuir os elegíveis no PAI
Empregados que foram aceitos no Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) em 2020 vêm tendo dificuldades para exercer sua aposentadoria com os benefícios prometidos pelo programa.
Informe Jurídico sobre ações vinculadas às Plataformas
Para deter os ataques aos direitos dos trabalhadores que teve acentuado grau durante a direção bolsonarista, além das mobilizações em manifestações dos mais variados tipos,